Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2014

Em breve solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, abriu as atividades do Judiciário para o ano de 2014, enaltecendo o trabalho desenvolvido para tornar mais ágeis e modernos os sistemas de informação da Justiça brasileira e enfatizando a importância da valorização do juiz de primeiro grau.

O ministro lembrou que a sessão solene de abertura do Ano Judiciário foi concebida há dez anos pelo então presidente da corte, ministro Maurício Corrêa, “e tornou-se uma tradição que se renova a cada ano”.  O presidente da corte citou os institutos da Repercussão Geral e da Súmula Vinculante, e disse que o Poder Judiciário tem passado por grandes transformações na funcionalidade de seus trabalhos — o que tem levado à redução do tempo de tramitação e do custo dos processos.

Joaquim Barbosa falou sobre a importância da independência do Judiciário com a valorização do juiz singular e dos servidores do primeiro grau de jurisdição, além do fortalecimento dos juizados especiais, e lembrou que, no ano passado, foram julgados no STF 46 temas de Repercussão Geral, que tiveram um impacto sobre mais de 116 mil processos sobrestados nos tribunais à espera do entendimento da Suprema Corte.

A comemoração dos 25 Anos da Constituição brasileira e a sessão inaugural da 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos também foram lembradas na sessão solene. O balanço dos trabalhos do Judiciário no ano de 2013 consta do Relatório Anual de Atividades, encaminhado aos ministros durante a cerimônia.

O presidente do STF agradeceu as presenças “dos ministros de hoje e de sempre do STF”, do presidente do Senado, Renan Calheiros, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma Rousseff, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e de presidentes dos Tribunais Superiores e estaduais, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, comandantes das Forças Armadas e representantes de entidades de classe da advocacia e da magistratura. 

O ministro anunciou que, em 2014, terá continuidade o esforço da corte em julgar processos com Repercussão Geral, de forma a dar resolução definitiva a diversos temas. Desejou a todos um ano produtivo e declarou abertos os trabalhos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.