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Custo alto

Orçamento do MP-ES triplicou nos últimos dez anos

O Ministério Público Estadual do Espírito Santo registrou a maior variação no valor do orçamento entre todos os órgãos ligados à Justiça e ao Poder Legislativo do estado nos últimos dez anos. Entre 2004 e 2014, as verbas repassadas à instituição subiram 231,78% — mais de quatro vezes o valor da inflação no período, que foi de 55,26%. O orçamento do MP do Espírito Santo que era de pouco mais de R$ 105 milhões foi para R$ 350 milhões em 2014. A instituição pode contar ainda com o “reforço” de créditos suplementares. As informações são do seculodiario.com que fez o levantamento com base em dados do Tesouro Estadual.

O crescimento do orçamento do MPES destoa de outros órgãos, que também contam com receitas oriundas do caixa do estado. Por exemplo, a Assembleia Legislativa registrou uma variação de 98,47% no períod. O Tribunal de Justiça do estado — que conta com recursos próprios, extraídos de parte das custas processuais e taxas cartorárias — registrou variação de 179%.

 

 

 

 

 

 

 

Em 2013, quase 90% dos gastos orçamentários foram para o pagamento de despesas salários e vantagens fixas dos 313 componentes (32 procuradores, 265 promotores e 16 promotores substitutos). De acordo com dados do Portal da Transparência do MPES, o custeio de pessoal foi responsável por R$ 251,4 milhões dos R$ 288,12 milhões que saíram dos cofres da instituição em 2013. Deste total, o pagamento das despesas com exercícios anteriores, os chamados penduricalhos, atingiu a marca de R$ 50,81 milhões (29,19% do total gasto com membros).

No caso dos órgãos ligados ao Poder Legislativo, todas as receitas são repassadas pelo Estado. Entre 2004 e 2014, o Tribunal de Contas mais do que dobrou o seu orçamento. No período, os repasses saltaram de R$ 55,2 milhões para R$ 134,6 milhões, uma alta de 143%. Vale destacar que o aumento também esteve relacionado ao arranjo institucional de Hartung. O processo de “conquista” do TCE é ligado não apenas a nomeação de cinco novos conselheiros — três deles no governo do peemedebista —, mas também a imposição do discurso pela reconstrução, repetido até hoje pelos novos membros, sempre que possível.

 

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2014, 20h08

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