Não é preciso aumentar número de juízes, diz Nalini

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, disse, nesta segunda-feira (3/2), que o Judiciário paulista não precisa de mais juízes, mas de uma produtividade maior. A declaração foi dada em entrevista coletiva que antecedeu a cerimônia em que Nalini tomou posse como presidente do Conselho Superior da Magistratura para o biênio 2013-2014.

O evento solene se deu na Sala São Paulo, onde convidados assistiram a um concerto com o maestro e pianista João Carlos Martins e a Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP. A cerimônia também marcou os 140 anos do TJ-SP.

Segundo Nalini (no centro), o aumento da produtividade será possível com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ele  afirmou que a segunda instância da corte já está completamente informatizada e a primeira instância já chegou aos 40%. O desembargador disse que outro passo , “que pode ser considerado singelo”, a caminho dessa produtividade é o projeto Petição 10, Sentença 10, que incentiva advogados e juízes a não usarem mais que dez páginas nas peças processuais.

O novo presidente do maior tribunal do país também defendeu a redução do número de recursos e instâncias. A ideia, disse ele, é aumentar a força da primeira instância. “É inviável o país ter quatro instâncias”, pontuou.

O atual quadro de inchaço da máquina Judiciária, diz ele, pode ser reduzido com o aumento do uso da mediação e da conciliação. Mas cabe ao cidadão dizer se quer levar uma demanda ao Judiciário ou à mediação, afirmou. “Justiça não é só para os iniciados, é um bem da vida e deve ser aproveitada por todos, é uma UTI social”, disse o presidente do TJ-SP.

“A minha gestão será marcada pela singeleza, ética e produtividade”, afirmou o desembargador, que pretende conduzir a corte com diálogo com outras instituições, para reduzir a carga de infelicidade de quem chega à Justiça.

Além do presidente do TJ-SP, discursou também o governador do estado, Geraldo Alckmin. Outras personalidades também estiveram no evento — que preencheu cerca de 80% da Sala São Paulo — como o ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão; o ex-presidente do Tribunal Regional Federal Newton de Lucca; o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil Marcos da Costa; o ministro aposentado do STJ Massami Uyeda; o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab; o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman; o secretário de Segurança Pública do estado, Fernando Grella; e o cartunista Mauricio de Souza.