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Posse solene

Não é preciso aumentar número de juízes, diz Nalini

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O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, disse, nesta segunda-feira (3/2), que o Judiciário paulista não precisa de mais juízes, mas de uma produtividade maior. A declaração foi dada em entrevista coletiva que antecedeu a cerimônia em que Nalini tomou posse como presidente do Conselho Superior da Magistratura para o biênio 2013-2014.

O evento solene se deu na Sala São Paulo, onde convidados assistiram a um concerto com o maestro e pianista João Carlos Martins e a Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP. A cerimônia também marcou os 140 anos do TJ-SP.

Segundo Nalini (no centro), o aumento da produtividade será possível com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ele  afirmou que a segunda instância da corte já está completamente informatizada e a primeira instância já chegou aos 40%. O desembargador disse que outro passo , “que pode ser considerado singelo”, a caminho dessa produtividade é o projeto Petição 10, Sentença 10, que incentiva advogados e juízes a não usarem mais que dez páginas nas peças processuais.

O novo presidente do maior tribunal do país também defendeu a redução do número de recursos e instâncias. A ideia, disse ele, é aumentar a força da primeira instância. “É inviável o país ter quatro instâncias”, pontuou.

O atual quadro de inchaço da máquina Judiciária, diz ele, pode ser reduzido com o aumento do uso da mediação e da conciliação. Mas cabe ao cidadão dizer se quer levar uma demanda ao Judiciário ou à mediação, afirmou. “Justiça não é só para os iniciados, é um bem da vida e deve ser aproveitada por todos, é uma UTI social”, disse o presidente do TJ-SP.

“A minha gestão será marcada pela singeleza, ética e produtividade”, afirmou o desembargador, que pretende conduzir a corte com diálogo com outras instituições, para reduzir a carga de infelicidade de quem chega à Justiça.

Além do presidente do TJ-SP, discursou também o governador do estado, Geraldo Alckmin. Outras personalidades também estiveram no evento — que preencheu cerca de 80% da Sala São Paulo — como o ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão; o ex-presidente do Tribunal Regional Federal Newton de Lucca; o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil Marcos da Costa; o ministro aposentado do STJ Massami Uyeda; o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab; o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman; o secretário de Segurança Pública do estado, Fernando Grella; e o cartunista Mauricio de Souza.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2014, 21h59

Comentários de leitores

7 comentários

Falou tudo:

Resec (Advogado Autônomo)

"Quando nós, julgadores, nos dispusermos a tratar estas operadoras de telefonia, bancos, administração pública, etc, como os vilões que efetivamente são, como delinqüentes habituais, os quais estão sempre cometendo as mesmas irregularidades, os mesmos abusos, acarretando as mesmas demandas, com certeza absoluta chegaremos a um ponto em que as demandas cairão. A punição para o reincidente deveria crescer numa proporção geométrica."

diretriz acertada

Prætor (Outros)

Pela quantidade abissal de feitos puramente frívolos e procrastinatórios em trâmite na Justiça Paulista, está coberto de razão o novo Presidente da Corte. Cabe aos Juízes manter linha dura e não permitir que a Justiça seja "usada" por aqueles que visam apenas postergar o cumprimento de suas obrigações ou obter vantagens sem fundamento.

Margarida Nantes ( func.Judic)

Idanantes (Oficial de Justiça)

Parabéns, Dr.Marcos Alves Pintar! Acompanho sempre seus comentários, quanto ao Judiciário Paulista, temos a mesma visão.
Senti falta em seu comentário sobre a mão de obra de que ao invés de no Judiciário, acharem que a informatização resolverá tudo e, alegar falta de verbas para o aumento legal na data base e pagamentos dos demais direitos aos funcionários, devem sim, economizar no Palácio da Justiça, no gasto com água,garçon, etc, devendo determinar que diretores e chefes de cartórios suprimam dos mandados, folhas de sulfites inteiras que contêm apenas o slogan da Justiça. Vejo desnecessário mandados para informar ao devedor que foi penhorado tal valor pela internet em sua conta, entre outras coisas que suprimidas, gerarão economia em todos os sentidos.Com tal economia, sobrarão verbas para solucionar a falta no cumprimento das obrigações legais que cabe ao Tribunal, motivando assim os funcionários a se desdobrarem nas sua obrigações, até porque, sem mão de obra de nada vale a informatização.

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