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Balanço paraibano

TRT-13 julga mais de 10 mil processos em 2013

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba, julgou no ano passado 10.293 processos, o que representa 99% dos 10.968 casos distribuídos para o Tribunal Pleno e nas duas Turmas da corte. Entre os processos judiciais eletrônicos (PJe), 184 foram julgados no período de julho a dezembro.

O número de ações julgadas em 2013 pelo Pleno, colegiado que reúne a totalidade dos desembargadores, foi maior do que os processos distribuídos, já que nos mesmos autos podem conter dois acórdãos, ou seja, um julgamento para o Recurso Ordinário (RO) e um para o Embargo de Declaração (ED). Nos 12 meses, foram distribuídos para lá 255 processos, sendo julgados 310 ROs e 299 Eds, publicados no prazo de dez dias.
A 1ª Turma julgou em 2013 mais de 5.200 ações, das 5.450 que recebeu do setor de distribuição. Em 2012, o número de processos julgados havia sido de 4.370. Já os recursos nos processos eletrônicos nacionais começaram a ser julgados no mês de julho de 2013. Até o mês de dezembro foram 46. Desse total, 45 foram publicados dentro do prazo de 10 dias.
Também houve aumento nos casos julgados pela 2ª Turma, na comparação com 2012. De janeiro a dezembro de 2013, foram 5.263 casos, ante 4.229 no ano anterior. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-PB e da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2014, 18h22

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