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Dialética da sentença

Decisão de juiz não decorre diretamente das premissas

Comentários de leitores

6 comentários

Finalizando...

Allan Marcel Warwar Teixeira (Auditor Fiscal)

A falta de rigor metodológico nas ações judiciais é a minha maior crítica ao Direito e aos Tribunais. Advogados têm boa parcela de culpa nisso, mas os juízes são, acredito, mais responsáveis. Acho que mt tempo foi perdido no séc.20 para se criarem teses que apenas legitimam um novo papel para o juiz. Quase nada foi feito, infelizmente, para metodizar a cognição judicial.

Continuando...

Allan Marcel Warwar Teixeira (Auditor Fiscal)

Peço licença ao autor para comentar um pouco mais o tema abordado, já que acabei desabafando mais e falando pouco propriamente sobre os tópicos do artigo. Reafirmo que achei o artigo muito interessante e esclarecedor, e acredito que trabalhos desse nível é que contribuem realmente para aumentar a respeitabilidade desta revista pelos diversos profissionais do direito. Não são poucos os advogados que ignoram ainda que as decisões judiciais não decorrem das premissas, e igualmente ignoram como essas são efetivamente construídas na cognição judicial.
Contudo, acho sinceramente que as coisas poderiam ser diferentes e melhores. Acredito que seja possível criar métodos para se construirem premissas mais consistentes e nelas fundar a sentença, privilegiando a dedução e a indução, e expondo melhor estes raciocínios nos fundamentos. É claro, o resultado final não será isento de falhas, mas será mais transparente e compreensível para as partes, a quem caberá aprimorar a prestação jurisdicional em sede recursal se for o caso. Não falo de um sistema tarifário de provas: falo de um juiz mais cientista e, portanto, falível, e não mais um juiz que parece querer se mostrar como ungido por alguma divindade para julgar.
Por método, falo sobretudo do processo. Mesmo após a fase instrumentalista, este ainda continua altamente ritualístico, quase místico às vezes, o que não raro causa perplexidade para profissionais até de outras áreas. Por exemplo, tentem explicar para um cientista que o Processo Penal é regido pelo Princípio da Verdade Real. Ele vai rir de sua cara e vai dizer que isso é um voodoo, e que, por isso, passou a ter mais um motivo para nunca querer ser réu em nenhuma ação penal!

Parabéns, colega Thiago Bittencourt

Claudio Canata (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Parabéns, colega Thiago Bittencourt, pela valiosa colaboração jurídica, que expõe cientificamente o processo de formação do convencimento do Magistrado, mostrando a grave responsabilidade que pesa sobre os ombros de nós, juízes. Decidir sobre vidas, liberdade, patrimônio, é algo de extrema responsabilidade, atividade que só pode ser exercida por quem possui vocação, espírito cívico e coragem. Quanto às críticas injustas e azedas, prezado amigo, não as leve em conta. Há em algumas delas um pouco de despeito, veneno mortal para os corações. Avante!

Excelente artigo...

Allan Marcel Warwar Teixeira (Auditor Fiscal)

...do ponto de vista acadêmico, mas divirjo totalmente da linha adotada. Enquadra-se, eu presumo, no tal pós-positivismo jurídico e na sua hermenêutica aplicada pelos tribunais.
O motivo da minha divergência é só pq se esquecem de perguntar aos jurisdicionados se o tipo de justiça que querem passa realmente por aí (pelas correntes pós-positivistas). E acredito que, se as pessoas leigas ficassem sabendo melhor dos critérios usados pelos tribunais de hoje em dia para julgar, poucas os aprovariam.
Isso porque o conceito de justiça no Ocidente em geral, além de ser bem mais antigo do que os conceitos vigentes sobre o tema nos tribunais, é ainda forte nas pessoas, inclusive no Brasil. Ele foi moldado, entre outros, pelo pensamento tomista-aristotélico difundido pela escolástica, que, em apertada síntese, privilegia a Lei e seus fins e outorga ao juiz apenas o mister de abrandá-la no caso concreto por considerações de equidade. A equidade, contudo, foi suprimida pela revolução francesa e pelo positivismo, o que foi um erro. Amesquinharam o papel do juiz. Contra isso, surgiu a “revolta dos juízes” no fim do séc. 19 e início do 20, a partir de quando os juízes usurpam do legislador o papel de intérpretes autênticos da Lei. Saíram de um extremo para o outro. Aí, o século 20 vai ser marcado por obras jurídico-filosóficas que criarão teses rebuscadas para sustentar a todo custo o novo papel arbitrário e demagógico dos juízes.
As pessoas que andam nas ruas não querem ser julgadas com base no “direito achado na rua”, nem muito menos por juízes cujas sentenças dependem do que comeram no café da manhã. Enfim, o pós-positivismo jurídico já deu o que tinha que dar, ainda mais em eras de internet. Que venham as mudanças!

Necessita de erudição - sites de paqueras na outra aba

Damásio de Oliveira (Outros)

Lê, lê, lê, nada entende. 'Olhador' bem ao gosto do sistema educacional nacional. Sai da página cantando de sabido, jurando-se vitorioso para o espelho.
Artigo merece análise detalhada e atenta. A aplicação da 'Teoria dos Quatro Discursos' (Aristóteles-Carvalho) para indicar via de solução de 'status quaestionis' fundamental na Filosofia do Direito, apresenta pressupostos de trabalho para aprofundamento que, ao cabo, pleitearia cátedra nos tempos em que a ciência de expressões latinas nas universidades, muito além de brasões e dicionários, sustentavam o imaginário teorético e corações dos operadores do direito.
Para a maioria hoje, após vinte e cinco anos de suposta democracia republicana, nada resta além de ler, ler e nada entender, pois apesar dos olhos não veem. Incapazes de refutar ou ao menos indicar, acusam. 'Estelionato pedagógico' é um instituto urgente a ser formulado; chegada é a hora de findar-se a distribuição indiscriminada de títulos medalhões para impressionar moçoilas, titias e mamães.

Desprovido de conteúdo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Diz, diz, e não fala nada. Artigo bem ao gosto dos "juristas" pátrios.

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