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Retrospectiva 2014

2014 foi um ano difícil para a liberdade de expressão

Comentários de leitores

7 comentários

Lutemos pela liberdade de expressão.

AlexandrePontieri (Advogado Sócio de Escritório)

Melhor do que dizer qualquer coisa, afinal não vai servir muito mesmo, é lembrar a célebre frase de Thomas Jefferson: “Se me coubesse decidir se deveríamos ter um governo sem jornais ou jornais sem um governo, eu não hesitaria um momento em preferir a segunda alternativa” Thomas Jefferson (1743-1826, segundo Presidente dos Estados Unidos)
Bem, é isso: a coisa começa de forma sutil e suave. Aqui e acolá. E vai caminhando. Até o dia em que percebemos que já tomou forma e conteúdo, e aí pra voltar atrás é difícil, pois já virou lei e está institucionalizada.
Imaginem os perigosos precedentes que essas decisões podem trazer em um país onde a democracia ainda engatinha.
Lembremo-nos sempre, e não nos esqueçamos jamais da história dos livros queimados em Berlim!
Lembremo-nos sempre das valiosas conquistas democráticas.
Lutemos pelas liberdades duramente conquistadas, inclusive as de expressão e da manifestação do pensamento.
Lutemos para que a Constituição Federal seja cumprida!

Lutemos pela liberdade de expressão.

AlexandrePontieri (Advogado Sócio de Escritório)

Melhor do que dizer qualquer coisa, afinal não vai servir muito mesmo, é lembrar a célebre frase de Thomas Jefferson: “Se me coubesse decidir se deveríamos ter um governo sem jornais ou jornais sem um governo, eu não hesitaria um momento em preferir a segunda alternativa” Thomas Jefferson (1743-1826, segundo Presidente dos Estados Unidos)
Bem, é isso: a coisa começa de forma sutil e suave. Aqui e acolá. E vai caminhando. Até o dia em que percebemos que já tomou forma e conteúdo, e aí pra voltar atrás é difícil, pois já virou lei e está institucionalizada.
Imaginem os perigosos precedentes que essas decisões podem trazer em um país onde a democracia ainda engatinha.
Lembremo-nos sempre, e não nos esqueçamos jamais da história dos livros queimados em Berlim!
Lembremo-nos sempre das valiosas conquistas democráticas.
Lutemos pelas liberdades duramente conquistadas, inclusive as de expressão e da manifestação do pensamento.
Lutemos para que a Constituição Federal seja cumprida!

Liberdade de expressão do servidor público

Simone Andrea (Procurador do Município)

Há, ainda, algo que me preocupa muito, no tema liberdade de expressão: o parecer do Procurador-Geral da República, proferido na ADPF 173. Simplesmente, o Dr. Janot posiciona-se favoravelmente às normas nela contestadas, anteriores à CF/88, que amordaçam os servidores públicos do Estado de SP, cerceando sua liberdade de expressão. A teoria acolhida pela PGR já está superada e em nada se coaduna com a teoria libertária ínsita à regra constitucional sobre liberdade de expressão.

Relevante, oportuno, acertado

Simone Andrea (Procurador do Município)

É o que tenho a dizer sobre o texto. Concordo com todas as posições nele manifestadas. Ora, a Constituição diz, "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (art. 5º, IX); logo, nenhum dos Poderes do Estado está autorizado a impedir, previamente, que os cidadãos conheçam qualquer expressão intelectual humana, seja a que pretexto for, pois isto é censura, sim. E a Constituição também garante o sigilo de fonte, desrespeitado pelo juiz federal Dasser e pelo desembargador Kato. O Judiciário tem que entrar na República e parar de se comportar como uma monarquia absoluta, não sujeita nem à Constituição, nem às leis, portanto irresponsável perante o povo; porém, o Judiciário tem agido como se convencido estivesse de que "l'État c'est moi". O autoritarismo e o horror do Judiciário ao direito de liberdade, ao próprio Estado Democrático de Direito manifesta-se em decisões como as citadas no artigo, e também na absurda manutenção do "quem indica" na fase final dos concursos de ingresso à magistratura, em que dos próprios editais consta a obrigatoriedade de o candidato nomear autoridades que sobre ele possam dar à banca informações "sigilosas" sobre si. Quem tiver um Ministro do Supremo, um Desembargador, for de família com mais de um magistrado, já pode contar com a vaga. E o que me enche de vergonha: a OAB NUNCA se posicionou contra essa barbaridade. O que se pode esperar de juízes (e promotores) selecionados dentre as famílias e amigos de quem tem já é membro de Poder ou bajulador? Nada.

A velha paranóia

rodrigo de aguiar gomes (Jornalista)

No final do artigo, talvez a informação que o colunista realmente quisesse passar desde já de cima, no título. E ela é o velho medo de uma mínima regulação da mídia, algo que o reacionarismo brasileiro vê como a maior das ameaças. E é, por duas razões: uma regulamentação evitaria, ou minimizaria, a ocorrência de CRIMES, não de críticas, embora mesmo gente muito qualificada, como o autor do artigo, faça questão de misturar tudo.

Em segundo lugar, uma redistribuição das verbas publicitárias está, digamos, "caindo de madura". E, principalmente, por critérios objetivos e comerciais, vinculados à audiência. Mas sabemos que a imprensa tradicional gosta de pregar a competitividade, desde que seus bilhões de dinheiro público permaneçam intocados.

Lutemos pela liberdade de expressão.

AlexandrePontieri (Advogado Sócio de Escritório)

Melhor do que dizer qualquer coisa, afinal não vai servir muito mesmo, é lembrar a célebre frase de Thomas Jefferson: “Se me coubesse decidir se deveríamos ter um governo sem jornais ou jornais sem um governo, eu não hesitaria um momento em preferir a segunda alternativa” Thomas Jefferson (1743-1826, segundo Presidente dos Estados Unidos)
Bem, é isso: a coisa começa de forma sutil e suave. Aqui e acolá. E vai caminhando. Até o dia em que percebemos que já tomou forma e conteúdo, e aí pra voltar atrás é difícil, pois já virou lei e está institucionalizada.
Imaginem os perigosos precedentes que essas decisões podem trazer em um país onde a democracia ainda engatinha.
Lembremo-nos sempre, e não nos esqueçamos jamais da história dos livros queimados em Berlim!
Lembremo-nos sempre das valiosas conquistas democráticas.
Lutemos pelas liberdades duramente conquistadas, inclusive as de expressão e da manifestação do pensamento.
Lutemos para que a Constituição Federal seja cumprida!

2014 - um brasil pior a cada ano

Dr. Luciano Stringheti Silva de Almeida (Advogado Assalariado - Empresarial)

Belíssimo texto.
O retrato está aí. O contrato social está sendo rasgado, pisoteado, deixado de lado, em favor dos interesses ocultos de quase todos. A sociedade brasileira, enquanto pacto social, já não existe mais. O que deveria ser mais importante já o deixou de ser em favor do circo e do pouco pão. As ilusões são passageiras mais ainda preferidas por um povo que só sabe pensar e esperar o bom jogo de futebol (que já não é mais bom assim), e por outras coisas, também importantes, mas insignificantes para uma verdadeira nação. Aliás, parece que a nação brasileira assemelha-se muito mais a uma casinha de bonecas. Pensando bem, nas casinhas de bonecas sabe-se muito bem o que se quer! Muitos valores já estão mortos, quanto mais a saúde, a segurança, a educação, entre outros. Agora está para morrer (por assassinato ou cárcere na solitária) o obituário, pois se ninguém o ler como saber das outras mortes? Como previnir outras mortes? Na verdade, com a morte anteior dos valores, muito poucos ainda se interessam pelo obituário. Eis que a morte, vestida com suas cores e portando seus instrumentos de trabalho característicos, já está bem próxima daqueles, inclusive, que lhe prestam serviço, bem como daqueles contra os quais trabalha. Mas é para ser assim mesmo. A moral e os bons costumes foram mortos a muito tempo. Nem mesmo está presente no dia 25 de dezembro, quanto mais durante os demais dias. Mas é isso que desejamos. No fim das contas todos aqueles, seja, os que criam, sejam os que executam e também os que julgam, representam a vontade do país! Parabéns Brasil, deitado eternamente em berço esplêndido!

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