Francisco Falcão, do STJ, nega liminar em HC a três presos na "lava jato"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, negou Habeas Corpus a três dos presos preventivamente na operação “lava jato”. Durante o plantão judiciário de fim de ano, Falcão negou liminares em HC para Fernando Baiano, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário Pinheiro Filho. As decisões são desta sexta-feira (26/12).

A operação “lava jato” é tocada pelo Ministério Público Federal em Curitiba e apura denúncias de que diretores da Petrobras receberam propina de empreiteiras durante a assinatura de grandes contratos. As investigações se baseiam em delações premiadas de alguns dos investigados. A eles já foi oferecida denúncia, que já foi aceita pelo Judiciário.

Fernando Baiano é apontado como um dos operadores do esquema descrito nas delações. Os outros dois são executivos da construtora OAS, uma das acusadas de pagar aditivos financeiros a diretores da Petrobras em troca de garantir que assinariam os contratos com a estatal.

A “lava jato” corre na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes financeiros, e está sob responsabilidade do juiz federal Sergio Fernando Moro. Ele determinou as prisões preventivas “como forma de garantir a ordem pública, em face do risco de reiteração criminosa”. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve as prisões argumentando o ineditismo do caso.

HC 313.279 – Fernando Baiano
HC 313.235 – Mateus Coutinho Sá Oliveira
HC 313.223 – José Aldemario Pinheiro Filho