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Discurso eleitoral

Mais leis, mais penas e mais presídios não diminuirão a criminalidade

Comentários de leitores

19 comentários

Parabéns !!!!!

Marcos Wagner (Estagiário - Criminal)

Brilhante análise prof. Lênio !!!
De fato, às leis penais não são instrumentos hábeis para mudar o ser humano, mas sim, para coibir que estes pratiquem condutas reprováveis aos olhos da sociedade e ao arrepio da lei.
Ainda nesse sentido, vale ressaltar, que se a essência deste está contaminada/corrompida, não será a lei penal capaz de corrigi-la/descontaminar, uma vez que somente um grau de consciência seria capaz de conduzi-lo a uma reflexão consciente de sua conduta.
Acrescendo ainda nesse contexto, importa destacar, que isso só será possível quando os discursos eleitoreiros deixarem de ser uma quimera, e tornar-se uma realidade em nosso país com políticas sociais efetivas que encontram-se positivadas na Constituição Federal de 1988.
Enfim, só me resta brindá-lo, com um glamoroso PARABÉNS pela excelente análise e sensibilidade.

Eu sei que o artigo é sério, mas parece brincadeira!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Não podemos cuidar do mundo dos humanos, com um pé na lua e outro em marte.
Somos seres humanos.
Somo seres que só caminham ou trilham um caminho chamado ético ou "do bem", na medida em que saibamos que há uma sanção para determinadas ações e que elas serão aplicadas. Isto, por óbvio, não significa que haja seres humanos que jamais vão deixar de descarrilar. Isto será feito precisamente porque somos seres humanos, imperfeitos e com defeitos. E os defeituosos não têm capacidade intelectiva ou, mesmo, emocional para trilhar qualquer caminho com limites, com marcações ou traçados de direção de conduta. Esses sempre buscarão infringir as normas, porque desafiar a sociedade e suas normas faz parte de sua própria formação. Prova é que países há que sancionam infringências humanas com pena de morte, ou pena de talião e, nem assim, as infringências, dessa forma sancionada, deixarão de ser cometidas. Portanto, tudo o mais que se disse não é do mundo dos humanos, mas da mais pura elocução metapsíquica.
A metástase dos vícios de infringência social do ser humano se nuclea precisamente na existência da força de uma sanção que ele possa saber intransponível, se e quando ele der origem a seu acionamento sancionatório.
Tudo isso é simples assim!

Temos somente 500 e poucos anos...

Mig77 (Publicitário)

Talvez o Brasil pudesse aplicar penas leves, educativas há muito tempo atrás ou possa muito tempo para frente.Concordo que muitas leis servem para povos incivilizados.O número de leis que nossa CLT abriga não permite que sejam cumpridas, mas são leis. Entra a Justiça do Trabalho e sabemos que é um jogo de cartas marcadas, todos sabem, as petições chegam ao juíz com valores superfaturados, imorais como nas obras da Petrobrás, bem, valores um pouco menores.Punir o bandido pé-de-chinelo é preciso, mas lembremos que este não fecha empresas e postos de trabalho, leitos de hospitais, escolas.Ele é sub-produto da falta de oportunidades reais, epa, espera aí, tem vaga de telemarketing de operadora de telefonia.Bastante.Pagam R$ 750 reais.Não é isso que o país precisa.O País precisa que o dinheiro colocado no bolso do trabalhador, pelo trabalho, faça com que ele queira mais, queira fazer melhor e então queira um país melhor.Falar em educação, saúde e segurança é basófia, como nos debates p/presidência da República.Parecia, Deus me perdõe, retardados mentais numa sala de controle de armas nucleares, em regime de atenção, discutindo quem não puxou a descarga do banheiro.Eles não conhecem o país.Não conhecem a natureza corrupta do brasileiro, desde o mais "inocente", como a mãe que manda o filho de 12 anos passar por baixo ou por cima da roleta do ônibus ou o diretor da estatal que quer devolver US$ 100 milhões ganhos com propina.Tudo isso por debaixo de narizes educados.
Primeiro o trabalho, depois, bem depois, saúde, segurança e educação.E o tempo todo, penas duras.Inverter isso é não conhecer a natureza humana.Bem...vai demorar.Temos somente 500 e poucos anos !!!

De fato...

Palpiteiro da web (Investigador)

De fato, a criminalidade não pode ser combatida apenas com leis penais e, sim, com outras ferramentas de controle social tais como, religião, educação e trabalho etc. Enquanto que povos no período da colonização e hoje tido como desenvolvidos construíram escolas e igrejas, aqui no Brasil foi o inverso, edificaram presídios e presídios. O resultado disso estamos cansados de saber.
Quanto maior a repressão, maior a reincidência, disse certo sociólogo, sendo que a maldade humana é inerente e pode ser freada não somente com leis, mas com educação.

Até Cristo

isabel (Advogado Assalariado)

Doutor Rodrigo Delgado
Parabenizo-o pela visão e sensibilidade. Infelizmente nem todas as pessoas, mesmo as letradas e frequentadoras de saites técnicos, possuem a grandeza de espírito necessária para entender um texto como o seu. Não se deixe abater... claro q o senhor poderia ouvir tais opiniões dos porteiros do seu prédio, dos lavadores de carros na rua, ou de outras pessoas a quem não foram concedidas as bençoes da educação formal ou moral, mas se temos q as ler aqui, o que fazer ? Aceitemos . A história da civilização é a história do combate à barbárie e à brutalidade. Filmes e livros do passado nos mostram como as penas e os tratamento aos criminosos eram rudes, impiedosos. Direitos Humanos, valor da educação ( formal e moral) , respeito ao ser humano, em termos de Historia são valores novos. Tem mais ou menos a idade do papel higiênico ou da escova de dentes... Se pensarmos que o ser humano de um século atrás não dispunha destes fatores de higiene é fácil imaginar qual era seu nível de desenvolvimento. Graças a Deus a humanidade evolui, sanitariamente e educacionalmente também. Dia chegará em q , também por aqui, o império será da consciência e não da lei, estágio ao qual quase ja chegaram os habitantes do Norte da Europa, onde as penas são leves e o sistema carcerário protege a dignidade humana . Persevere ! A vocação da humanidade é da evolução , da sensibilidade, do ser humano cada vez mais próximo do Criador... Ainda chegaremos lá !

Rép. - será que faltou educação aos criminosos do Mensalão

Rodrigo Mendes Delgado (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezada Ana Lúcia,
A educação a que me refiro não é apenas a educação que desenvolve o intelecto. Essa é muito fácil de ser ministrada. Falo aqui de uma educação muito mais integral e plena. Falo da educação da alma, a educação moral. De fato, adestrar e desenvolver apenas a mente pode dar inúmeros instrumentos para os mais bárbaros e horrendos crimes. Os psicopatas que o digam. Os psicopatas, por exemplo, são pessoas extremamente inteligentes, do ponto de vista mental, mas, embrutecidas do ponto de vista moral, ou seja, são pessoas destituídas de valores, de piedade e de compaixão. É desta educação a que me refiro. A educação que ensina valores morais e emocionais. É a "peste emocional" (Livro: "Escute, zé ninguém - Wilhelm Reich) que causa os mais variados desatinos comportamentais. As pessoas envolvidas no Mensalão e no "Petrolão" são pessoas extremamente capacidades e educadas do ponto de vista acadêmico, mas, que lhes falta a educação do espírito. Certamente são pessoas que ainda não desenvolveram o senso de respeito ao próximo e, por isso, terão, caso condenados, que pagar o preço de seus comportamentos criminosos. Agiram de forma consciente e se valeram de cargos de confiança para engendrarem crimes graves contra o Estado. Infelizmente há pessoas que sentem mais prazer em conquistar suas metas ilicitamente, do que pelo caminho moralmente correto. É para estas pessoas, de índole má, que o Direito Penal se destina e deve se destinar. É esta categoria de pessoas que torna as leis e instituições penais uma necessidade da qual, no momento, não podemos abrir mão.

será que faltou educação aos criminosos do Mensalão e do Pet

analucia (Bacharel - Família)

será que faltou educação aos criminosos do Mensalão e do Petrolão ? Ora, médicos e advogados e juizes e delegados não cometem crimes ? Este blá, blá, blá de educação é um conto de fadas. Criminosos estudados cometem crimes mais inteligentes. O que impede o crime é punição.

Réplica - Parabéns

Rodrigo Mendes Delgado (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezado(a) mva,
Espero, igualmente, que nossos dirigentes políticos possam se conscientizar disso. A educação é o único caminho para um mundo melhor. Essa visão canhestra de se manter as pessoas na ignorância e, com isso, formar uma "massa de manobra" para as mais variadas finalidades escusas é uma "estratégia", além de ignóbil, totalmente contraproducente, pois quando uma pessoa não é educada a agir corretamente, acaba pendendo, muitas vezes, para a criminalidade.

Réplica - Muito interessante

Rodrigo Mendes Delgado (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezado Lucas Santiago,
Muito obrigado por suas palavras de carinho. Fico imensamente feliz que você tenha entendido a intenção e a pretensão do texto. E, concordo com você no ponto em que diz "a construção de novos presídios se torna necessária hoje, não para que se promovam novas e desenfreadas prisões, mas tão somente para desafogar o atual sistema e, também, dar um pouco mais de dignidade para os encarcerados (tanto para aqueles que estão cumprindo suas penas, bem aqueles que estão presos preventivamente), visto que as nossas leis penais, via de regra, prevêem penas privativas de liberdade (art. 1º, Dec-Lei nº 3.914/41) e não penas de privativas de dignidade e humanidade". Perfeito seu raciocínio. Enquanto não pudermos dispensar o Direito Penal é dever do Estado a construção de presídios dignos e que respeitem a dignidade e humanidades das pessoas encarceradas.

Lúcidas Palavras

Heloiza (Advogado Autônomo)

Parabéns Dr. Rodrigo por mais esse artigo. Tenho acompanhado os textos produzidos pelo Doutor, além claro, das obras literárias de autoria do mesmo. Razão pela qual, penso entender que, o doutor, quando publica um artigo jurídico, tem o intuito de fomentar uma discussão de ideias. No Entanto, quem já se encontra na escalada ascensional rumo ao conhecimento, deve ser paciente com aqueles que ainda estão fechados na redoma da ignorância. Doutor, concordo que quando a sociedade passar a ter educação formal, moral e social, não haverá mais necessidade do endurecimento das leis. Ocorre que, enquanto essa mesma sociedade não começar a parar de reproduzir discursos sensacionalistas e, começar a refletir a respeito do que vê, ouve e lê, voltando-se para dentro de si e fazendo as perguntas corretas, ainda estaremos longe da tão sonhada liberdade. Por outro lado, penso até que o doutor vai concordar comigo, que já estamos no século XXI, e as pessoas devem passar por uma depuração integral. E, mais uma vez, parabéns pelo artigo. E, por favor, continue a nos agraciar com excelentes ideias.

Lúcidas Palavras

Heloiza (Advogado Autônomo)

Parabéns Dr. Rodrigo por mais esse artigo. Tenho acompanhado os textos produzidos pelo Doutor, além claro, das obras literárias de autoria do mesmo. Razão pela qual, penso entender que, o doutor, quando publica um artigo jurídico, tem o intuito de fomentar uma discussão de ideias. No Entanto, quem já se encontra na escalada ascensional rumo ao conhecimento, deve ser paciente com aqueles que ainda estão fechados na redoma da ignorância. Doutor, concordo que quando a sociedade passar a ter educação formal, moral e social, não haverá mais necessidade do endurecimento das leis. Ocorre que, enquanto essa mesma sociedade não começar a parar de reproduzir discursos sensacionalistas e, começar a refletir a respeito do que vê, ouve e lê, voltando-se para dentro de si e fazendo as perguntas corretas, ainda estaremos longe da tão sonhada liberdade. Por outro lado, penso até que o doutor vai concordar comigo, que já estamos no século XXI, e as pessoas devem passar por uma depuração integral. E, mais uma vez, parabéns pelo artigo. E, por favor, continue a nos agraciar com excelentes ideias.

Exemplo da Suécia

Le Roy Soleil (Outros)

Enquanto investimos inutilmente dinheiro público na construção de mais e mais presídios, sem redução da criminalidade, a Suécia vai no caminho inverso. Está fechando presídios por falta de presos. O segredo ? EDUCAÇÃO e IGUALDADE SOCIAL. O Brasil precisa aprender de uma vez por todas, não adianta investir nesse modelo fracassado de encarceramento, deve ao contrário investir pesado em educação, cultura e redução efetiva das desigualdades. O Welfare State - Estado de Bem Estar Social - é o modelo a ser perseguido, e a Suécia, e também outros países escandinavos como Noruega, Dinamarca, Islância, são a prova concreta disso. Educação, igualdade social e econômica, prosperidade e o princípio punitivo do não encarceramento (substituição por penas alternativas e efetivas), são a chave do sucesso.

Réplica - discurso de esquerda

Rodrigo Mendes Delgado (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezada Ana Lucia,
Gostaria de agradecer as palavras. Também as respeito. Em primeiro lugar gostaria de dizer que sou apartidário. De fato, tanto ricos quanto pobres cometem crimes. A degenerescência de caráter não escolhe classe social ou conta bancária. Crime cometido é crime que deve ser punido com todo o rigor previsto em lei. E, de fato, é preciso que se acabe com a sensação de impunidade, principalmente, nos chamados "crimes de colarinho branco". Os inúmeros crimes atualmente noticiados, envolvendo inúmeros casos de corrupção, devem ser investigados em profundido e todos os envolvidos punidos. E, uma das melhores punições, nestes casos de corrupção, penso, seja o perdimento de bens, ou seja, o patrimônio ilicitamente conquistado, deve voltar ao seu real proprietário, o Estado e, portanto, o povo. No entanto, insisto, devemos procurar as causas da criminalidade e, acredito, a base esteja na falta de respeito pelo próximo.

Réplica

Rodrigo Mendes Delgado (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezado Dr. Lomonaco,
O intuito do artigo foi buscar a causa do problema e não ignorar suas consequências. Aquele que comete crime deve responder nos termos apregoados pela legislação penal, com toda seriedade que o caso requer. A questão é buscar a razão que leva as pessoas a cometerem crimes. Apenas isso. Quem descumpre a lei, seja a humana ou a Divina, paga o correspondente preço, decorrente da lei de causa e efeito. No entanto, a base de todos os crimes é, sem dúvida, a falta de amor e respeito pelo próximo. Se fizéssemos às pessoas apenas aquilo que gostaríamos que fizessem a nós, certamente o mundo seria muito melhor. Sei que, infelizmente, ainda estamos muito longe de uma sociedade harmonizada e equilibrada, mas, o epicentro da mensagem de todos os grandes humanistas e santos (Buda, Krishnamurti, Madre Teresa, Jesus Cristo, Gandhi, dentre outros) foi buscar o respeito e o amor ao próximo. É nisso em que acredito. Sei que diante da realidade é difícil falar em amor e respeito. Compreendo seu posicionamento e sua indignação. Afinal, em todo lugar a violência grassa sem freios e/ou piedade. Mas, por mais difícil que seja aceitar e, principalmente, acreditar, o amor é a base de tudo. Foi por amor que a humanidade e o Universo foram criados. Muito obrigado por suas palavras e, sem dúvidas, respeito seu posicionamento. Já foi dito que se educarmos as pessoas hoje, não precisaremos puni-las amanhã.

Elixir

Bellbird (Funcionário público)

Este artigo lembrar aqueles elixires maravilhosos. Criticam-se as lei, mas ninguém dá a solução. Faça assim, da próxima vez que tiraram o que está no bolso esquerdo, dá-lhe o que está no bolso direito.

Acredito que o que gera a violência é a certeza de impunidade. Uma pessoa condenada a cinco anos fica, no máximo 1,5 anos preso. Menos da metade da pena. Deveriam acabar com o regime aberto. Deveria ser 1/2 regime fechado e os outros 1/2 regime semi-aberto em colônias penais. Todos trabalhando para pagar aquilo que a sociedade perde com a manutenção deles.

Muito Interessante!

Lucas Santiago (Advogado Assalariado - Criminal)

Esse artigo é muito interessante. Meus parabéns ao autor!

Faço minhas as palavras de Mokiti Okada, transcritas por Vossa Excelência: "Até que a sociedade supere esse baixo nível de consciência, é perigoso ficar sem regulamentos legais e instituições penais.".

Todavia, só discordo de um ponto: a construção de novos presídios se torna necessária hoje, não para que se promovam novas e desenfreadas prisões, mas tão somente para desafogar o atual sistema e, também, dar um pouco mais de dignidade para os encarcerados (tanto para aqueles que estão cumprindo suas penas, bem aqueles que estão presos preventivamente), visto que as nossas leis penais, via de regra, prevêem penas privativas de liberdade (art. 1º, Dec-Lei nº 3.914/41) e não penas de privativas de dignidade e humanidade.

Infelizmente, não temos um sistema perfeito (aliás, nenhum o é), mas temos que brigar para melhorá-lo, dia após dia. E um avanço significativo seria, ao meu ver, utilizar, havendo condições, o método da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), algo que ilustra bem o que Vossa Excelência expôs em seu artigo:

http://www.dac.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=47&Itemid=55

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9296

Um abraço!

Parabéns

mva (Funcionário público)

Excelente texto. A diminuição da criminalidade passa necessariamente pela educação. Será que os governantes de terrae brasilis (atuais e passados) não perceberam isto até hoje?

Prof. Dr. Lomonaco

Prof. Dr. Jose Antonio Lomonaco (Advogado Sócio de Escritório)

Não seja por isto. Na primeira oportunidade em que tiver contato com um criminoso condenado, envidareis todos os esforços para enviar o fulano para cumprir a pena na casa do autor, já que entende que os criminosos precisam de amor e carinho. Assim, terá toda oportunidade e chance do mundo de praticar o que prega.

discursinho da esquerda....

analucia (Bacharel - Família)

mais um artigo daqueles da esquerda que acha que pessoas cometem crime por falta de estudo ou por desigualdade social, como se ricos e estudados não cometessem crimes. Ora, o que evita crimes é a certeza da punição e no Brasil vivemos sob a impunidade.

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