O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Tribunal de Justiça de São Paulo quer propor a criação de varas especializadas e câmaras reservadas à análise de questões fundiárias. A ideia, ainda incipiente, surgiu a partir da multiplicação de conflitos relativos à posse de terrenos no estado. O grupo de trabalho ainda vai consultar todos os seus integrantes sobre como deve ser a criação e funcionamento das novas varas. O resultados serão enviados à Presidência do TJ-SP.
Aumento de conflitos
Grupo do TJ-SP vai propor varas para analisar questões fundiárias
Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2014, 8h50
Comentários de leitores
1 comentário
Modismo
Michael Crichton (Médico)
A situação funciona bem aqui em SP. Criar uma vara de conflito fundiário vai servir somente para uma coisa: para que deixem de funcionar. Vai ser uma pressão para a realização de audiências de tentativa de conciliação sem fim e ficará muito mais fácil para realizarem passeatas, concentrações, todo tipo de PRESSÃO em cima do juiz. Moral da história: terão saudades do tempo em que saía uma liminar de reintegração de posse. Os proprietários de terra ficarão TOTALMENTE desprotegidos. É isso que querem?
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