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Competência suprema

Celso de Mello defende controle preventivo de constitucionalidade pelo STF

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Comentários de leitores

4 comentários

que ótimo....

afixa (Administrador)

me lembrei do Poder Moderador de D Pedro. Só mudou do Executivo para o Judiciário.

Sexo dos anjos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Devo discordar completamente. O que nós precisamos no Brasil por ora é que se cumpra a Constituição julgando todas as arguições de inconstitucionalidade no prazo ao invés de criar novos "monstrengos jurídicos".

...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

O entendimento quanto as hipóteses de cabimento do controle preventivo, por ser medida excepcionalíssima, acaba se tornando difícil de ocorrer.

Monstrengos

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Apesar das CCJs do congresso, muitos "monstrengos" tramitam em flagrante inconstitucionalidade nos parlamentos. O controle preventivo seria de salutar valia na elaboração das leis; poderia aprimorar o sistema evitando-se sérios inconvenientes, perda de tempo e recursos.

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