Consultor Jurídico

Artigos

Influência alemã

Novo CPC permite decisões mais rápidas em casos repetidos

Comentários de leitores

4 comentários

15 dias

João da Silva Sauro (Outros)

Fiquei confuso com o método de funcionamento. O relator decidirá e em 15 dias todos os afetados poderão se manifestar?
Das duas uma. Ou ninguém efetivamente se apresentará, ou se a demanda efetivamente é de massa, surgirão milhares de petições. E aí eu quero ver quem será o julgador que fará isso duas vezes, sem começar a inventar critérios para limitar as intervenções a associações corporativas, como já acontece com os amici curiae. E daí naufraga a tese de que a solução é da demanda repetitiva, ficando-se apenas com um ângulo da questão.

Eficiência não virá com o novo CPC

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Sem dúvida, tudo indica que o novo CPC deverá tornar mais efetivo o sistema judicial, mas não derrubará a Torre de Babel que está na cabeça dos julgadores.
A transparência será também um outro fator importante para a credibilidade do sistema.
Decisões de conveniência poderão ser inibidas nas instâncias ordinárias.
Mas quanto a eficiência, esta não acredito que o novo CPC venha trazer alguma alteração substancial. É que a ineficiência é próprio do serviço público brasileiro.

Nada impedirá...

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

... de os tribunais superiores engavetarem os casos paradigmas, a fim de evitar o julgamento dos que os acompanham, a exemplo do que o STF hoje faz com os casos sobre planos econômicos, que aliás, foram sobrestados imediatamente após a decisão do STJ favorável aos poupadores.
A lei dos recursos repetitivos apenas concentra o poder do Judiciário em poucos indivíduos que, por serem humanos, estão vulneráveis. Melhor seria que cada processo seguisse seu curso, permitindo que a jurisprudência se formasse por posições distribuídas dos magistrados, não por imposição hierárquica, que aliás, impõe-se pela omissão.

Estamos cansados dessa história

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Supostamente as decisões serão rápidas, da mesma forma que disseram que haveria mais agilidade em todas as mudanças operadas nas duas últimas décadas, enquanto a morosidade só cresceu. Mas, as decisões serão seguras?

Comentar

Comentários encerrados em 25/12/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.