Com dívidas, Brasil se retira de eleição para juiz da corte da ONU

O Brasil foi obrigado a retirar seu candidato na escolha nos novos juízes do Tribunal Penal Internacional por estar endividado e com uma influência abalada, de acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

Na última sexta-feira (12/12), o brasileiro Leonardo Brandt não conseguiu um número suficiente de votos na Organização das Nações Unidas (ONU) e o Itamaraty foi obrigado a sair da concorrência. Membro fundador do TPI, o governo tinha conseguido colocar entre os juízes da entidade logo em seus primeiros dias a brasileira Silvia Steiner.

Atualmente, no entanto, a situação é outra: o Brasil deve US$ 76,8 milhões ao orçamento regular da secretaria da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis. Além disso,  deve US$ 6 milhões que são destinados para os tribunais internacionais criados pelas Nações Unidas, a maioria deles com sede em Haia. Com isso, 75% do passivo da corte ocorre por causa dos débitos brasileiros e, se o dinheiro não foi pago, o país será suspenso do Tribunal e não terá direito a entrar com processos ou se defender deles.

Mesmo com esse cenário, o Brasil mantinha a candidatura de Brandt para um cargo de juiz, embora diplomatas encarregados das relações com a ONU já tivessem recomendado que a candidatura dele não fosse sequer apresentada.

Seis postos estavam sendo disputados e 18 nomes foram apresentados por diversos países. Na rodada que eliminou o brasileiro, o Itamaraty conseguiu menos votos que Timor Leste e Suécia. Foram eleitos até agora um coreano, polonês, alemão, francês e congolês. Uma última vaga será definida na segunda-feira.