Em rápida cerimônia, novos desembargadores tomam posse no TRF-3
11 de dezembro de 2014, 22h00
Com o Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região lotado de amigos e familiares, os quatro novos desembargadores da corte tomaram posse nesta quinta-feira (11/12). Em uma cerimônia rápida, Gilberto Jordan, Maurício Yukikazu Kato Paulo Sérgio Domingues e Hélio Egydio Matos Nogueira foram recebidos pelos novos colegas.
As turmas de Direito Previdenciário são as que têm o maior estoque de processos no tribunal. Por isso, o novo desembargador diz ser preciso, além da preocupação com o jurisdicionado, fazer uma gestão rápida no andamento dos feitos.
Domingues diz que a quantidade de processos que deve assumir não assusta, principalmente por gostar muito da matéria. “É uma matéria que dá a possibilidade de ver a vida atrás do processo”. O novo desembargador defende ser bom ter um “norte definido” vindo dos tribunais superiores para dar uma segurança jurídica para toda a sociedade. “Mas, as instâncias inferiores têm um grande papel na formulação de novas ideias e de pontos de vista que vão, muitas vezes, mudar os entendimentos das instâncias superiores”, afirma.
O agora desembargador foi presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) nos anos de 2002 a 2004. Para assumir o cargo contou com o apoio do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, que também foi juiz federal e presidente da associação de 2000 a 2002. Ele estava presente na posse para cumprimentar o colega.
Na opinião do governador, a velocidade ainda é o maior problema do Judiciário brasileiro. “Não é possível definir o conceito de justo de forma abstrata. A Justiça é feita no caso concreto, a partir de uma mensuração do processo, das provas e das normas. Sendo assim, sempre esperamos que as controvérsias tenham a melhor solução possível num tempo adequado. Essa é a demanda principal da sociedade”, afirmou.
O desembargador Maurício Yukikazu Kato vai assumir uma das turmas de Direito Criminal, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Vesna Kolmar. Até a posse, Kato atuava como juiz Federal da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo. Em 2003, tomou posse como diretor do Foro da Seção Judiciária de SP, com 72,13% dos votos de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos em pleito inédito na Justiça Federal paulista.
Rápida renovação
A ministra do STJ Regina Helena Costa participou da cerimônia de posse e afirmou que o TRF-3 é um tribunal de grande expressão nacional por responder por cerca de metade do volume de ações da Justiça Federal. “É importante que haja o provimento dos cargos vagos. O tribunal já ficou um longo tempo com vagas abertas e agora foram preenchidas por desembargadores novos. Novas vagas estão vindo com novas aposentadorias, mas eu acredito que o tribunal vai fazer a promoção rapidamente”.
Segundo ela, as grandes discussões que mais aparecem no STJ são relativas a matéria tributária e boa parte dos recursos que levam esses temas à corte são provenientes do TRF-3. “As teses que envolvem as contribuições continuam sendo as mais polêmicas”, disse.
De acordo com o desembargador Paulo Fontes, o tribunal tem sido renovado de uma maneira muito rápida. Ele tomou posse como desembargador em 2011 e já é o 30º na lista de antiguidade, na corte que conta com 43 desembargadores. Em relação a chegada dos novos desembargadores a expectativa de Fontes é de mudança e de novos posicionamentos. “Há um acúmulo de jurisprudência do tribunal e esses colegas que chegam vão se familiarizar com esses entendimentos, mas as mudanças podem sempre acontecer”, afirmou.
Em 2015, quatro novas vagas decorrente de aposentadorias serão abertas e o tribunal vai depender do decreto da presidente da República para fazer as novas promoções.
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