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Traição bonificada

Delação premiada na "lava jato" está eivada de inconstitucionalidades

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Comentários de leitores

10 comentários

Antiético foi o que os delatados fizeram!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Quanto aos comentários, acho que não há muito a dizer. Apenas eu repetiria o título do presente: O DIREITO NÃO ESTÁ ATRELADO À MORAL ou À ÉTICA.
E complementaria, lembrando: ANTIÉTICO FOI O QUE FIZERAM OS DELATADOS que, ALÉM DISSO, ATUARAM ILEGALMENTE, PORQUE SE REUNIRAM EM QUADRILHA, para LESAREM os COFRES de uma EMPRESA ESTATAL, CONTRARIAMENTE AO INTERESSE de seus ACIONISTAS e ao INTERESSE PÚBLICO!

Cautela

LUIZ CARLOS MADEIRA (Advogado Assalariado - Civil)

Aos que combateram o artigo, como um velho advogado, recomendo cautela. O chicote às vezes troca de mão!
Queira Deus que um dia não necessitem de um advogado
penalista - e eu não sou -, do reconhecimento da presunção de inocência e das garantias do contraditório.
LCLMadeira OAB RS 3172

Inconstitucionalidade

lidia santana (Arquiteto)

Os argumentos do autor não se sustentam na medida em que ninguém está obrigado a aceitar a delação premiada. Não vejo qualquer inconstitucionalidade na lei regulamentadora, ao contrário, uma leitura teleológica da CF mostra que a delação premiada tem tido resultados importantes ao interesse público, quer na restituição de recursos públicos, quer na coibição de crimes de colarinho branco. Inconstitucional é uma eleição com urnas eletrônicas que não permitem a aferição da votação dos cidadãos, a não ser a partir do que foi registrado eletronicamente; inconstitucional é descumprir a lei de responsabilidade e não haver reação do judiciário; inconstitucional é corroborar com a cleptocracia que se instaurou no país em plena luz do dia. Ainda bem que o senhor está aposentado.

Delação premiada

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se a Delação Premiada está ou não eivada de inconstitucionalidades, foi a maneira vitoriosa para tentar mostrar aos ignorantes brasileiros a existência de uma quadrilha chefiada pelo Ali Babá (Lula) e os 40 ladrões petistas (Dilma e seus asseclas) para roubar o povo brasileiro e levar o dinheiro para sua caverna (exterior)

Delação premiada - inconstitucional?

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Chega a ser risível, se não fosse trágico, o eterno esforço dos criminalistas defensores dos adeptos da gatunagem as verbas públicas, em desqualificar os juízes e membros do MP de bem e extremamente corajosos, que se "atrevem" (no entender deles, advogados desses criminosos) a enquadrar poderosos e inescrupulosos, tal como agiram até os próprios dirigentes da OAB, infelizmente, contra o valoroso Min, Joaquim Barbosa!

Trazendo luz à caverna

rodrigues (Estudante de Direito)

Incontestável é a forma que o autor fundamenta tão bem o artigo, brindando-nos, melhor, demonstrando que há possibilidade de um novo olhar sob a luz, como benfeito outrora por um não menos prodigioso pensador. Ainda bem, que no nosso meio jurídico, encontram-se pessoas com capacitação para nos levar até onde podemos enxergar novamente a luz do Estado Democrático de Direito.

A traição é a delação?

Luciano L. Almeida (Procurador do Município)

Me permitam humildemente discordar do louvado mestre, com diversas obras a iluminarem a minha biblioteca. Concordo que algumas das imposições claramente afrontam o texto constitucional e preceitos basilares de processo penal. Mas acho que o texto, na parte que aborda a "ética e moral" do delator, inverte a noção das coisas. O crime, per si, é o ápice da traição; não contra um, mas contra todos. O criminoso trai no momento em que pratica a conduta. Delatar, nada mais é, do que um desdobramento e uma nova consequência do seu caráter. Criticar a delação premiada, com esse fundamento específico, me parece contraditório.

Santa Traição

DJU (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se eu fosse bandido, acharia que quem foi bandido deve sempre continuar a ser bandido. Por isso, estranho que pessoas de bem julguem imoral o arrependimento que beneficia a sociedade, embora o arrependido também obtenha vantagem. Ninguém pode alegar dispor de proveito moral decorrente de cumplicidade. Será que o ilustre autor julga ser conforme a moral a vingança que organizações criminosas fazem contra quem as delata.

Delator

Fernando Romero Teixeira (Prestador de Serviço)

Delator, cagueta, X9. O artigo muito comprometido com a quadrilha, com os bandidos. "Poxa, coitados desses criminosos, traídos pelo cagueta". Não pensam em colaboração para o bem da sociedade? Só fala em traidor, mas não vê que os traídos são os cidadãos de bem. Vem com esse artigo medíocre justificar o injustificável. Falar que a delação torna o criminoso imediatamente culpado. Esquecem que o que for delato tem que ser comprovado por outros meios? Bem artigo de advogado de bandido.

Brilhante

Orpheuslg (Advogado Autônomo - Criminal)

Verdadeiramente brilhante analise do artigo!
Fica o anseio para que a temerária 'colaboração' premiada (caguetagem) que deixa os demais réus literalmente nas mãos do traidor (que pode falar o que quiser sem compromisso com a verdade, pois a 'verdade' será o que ele disser) seja rechaçada pelo STF! A Constituição vem estuprada em tal instituto!

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