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Observatório Constitucional

Juízes não devem julgar de acordo com
a opinião pública, mas com o Direito

Comentários de leitores

9 comentários

Excelente!

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Confesso que ri com "patrulha leninista" rs
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Excelente texto, Dr. Jorge. Realmente, não deixa nada a dever a qualquer outro autor da mesma base filosófica, dentre os quais, o citado Streck, do qual sou fã (quase) incondicional.
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o que não significa que, por compartilharem ideias, ou mesmo por ser brasileiro, deva ser obrigatoriamente citado, como bem explicado.
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Sobre o conteúdo, de fato, está certíssimo. Como costumo dizer, se entramos com uma ação, não queremos saber a opinião do juiz (muito menos da opinião pública), mas sim como o direito resolve o impasse e defende aquilo que consideramos ser direitos nossos ameaçados.

A Lei - Frederic Bastiat

João NNeves Jr (Funcionário público)

Creio mesmo que os advogados se perderam nas letrinhas frias das leis e regulamentos e, paradoxalmente, se prender ao vocabulário em si e não no significado de uma Lei.

Recomendo leitura de(grátis): http://www.mises.org.br/EbookDownload.aspx?file=17.pdf

Patrulha leninista

J. P. Leite (Estudante de Direito - Ambiental)

Cuidado articulistas do Conjur! Atenção! Se forem citar a "roda", não esqueçam de citar um certo professor gaúcho... Afinal, ele também a deve ter inventado!!! E se não o citarem, ficarão sob o ataque da patrulha de seus zelosos discípulos. Será que esse pessoal acredita mesmo no que escreve? Ou a vontade de agradar o mestre supera o senso crítico?

Doutrina

Jorge Galvão (Procurador do Estado)

Caros Rafael e D´Amaral,
meu texto busca o diálogo com os autores mencionados pelo Ministro Fux em seu voto. Por isso a menção aos autores americanos. Não tenho dúvidas que o Lênio, por compartilhar a mesma base dworkiana, também tem algo a dizer sobre o tema.
Muito obrigado pelo prestígio. Não é qualquer dia que se é comparado a juristas do porte do Lênio.

Observador (Economista)

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Meu caro, tenho uma trista notícia a lhe dar.
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Se você conhecesse as entranhas do Poder Judiciário Brasileiro e o que ocorre em seus bastidores, você simplesmente poderia ter algum ataque cardíaco ou entrar em profunda depressão.
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A energia que ronda diversos gabinetes judiciais é muito e pesadamente negativa (e isso são os pesadelos que tenho ao transcender de meu corpo em forma espiritual quando estou dormindo). Acontecem coisas impressionantes e é à luz do dia (em meus sonos pós almoço).
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Não sei qual dos três poderes está em pior condição, mas tem muitos ingênuos que acham que o Poder Judiciário é um dos melhores. Eu tenho sérias dúvidas sobre qual desses três é o pior.
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É por essas e outras que não acredito em essa ou aquela tese jurídica. O que vale mesmo no frigir dos ovos são os interesses e eventuais impactos sociais nos julgamentos que acontecem no dia a dia. Até firmes jurisprudências já foram atropeladas, conforme noticiado aqui no Conjur.
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Creio que se o movimento de junho de 2013 tivesse vingado em algum tipo de revolta popular robusta, certamente não pouparia as vidraças do STF.
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Por pouco, a coisa não saiu do controle. Mais um pouco, naquela ocasião, e teriam que chamar as tropas do exército e os aviões da aeronáutica.
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A paciência do cordeiro povo brasileiro um dia pode descambar. Anote isso aí. E acho que vai acontecer se as coisas continuarem como estão.
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Os cofres públicos continuam sangrando violentamente e já se anuncia aumento dos salários do STF para 48 mil. A irresponsabilidade fiscal está chegando em limites insuportáveis
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Abraço.

Síndrome de Caramuru

D'Amaral (Advogado Sócio de Escritório)

Não dá mais para aguentar essa síndrome de caramuru. O articulista mora aonde? Não deveria ter citado Lenio Streck? Síndrome de caramuru: doença contemporânea!

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo)

Observador.. (Economista)

Retiro um trecho do seu comentário :
"O nosso sistema jurídico é de uma criatividade permissiva tão grande que é possível tecer teses diametralmente opostas e, ambas, juridicamente sustentáveis."
Por que não reconhecem esta anomalia e - principalmente setores do Judiciário - não lutam para acabar com a mesma?
Por que obrigam os brasileiros a viverem à margem de um sistema que deveria servir ao povo mas especializou-se em se servir da nação, canalizando para si enormes recursos, sem gerar riqueza e oferecendo muito pouco em troca?
A forma perversa como o Estado brasileiro foi montado e os estímulos que existem para se "encostar nele" está sufocando nossa economia e deixando, a cada dia, a sociedade mais e mais impaciente.
Em ano de eleição tal fórmula pode nos jogar em alguma aventura que irá agudizar ainda mais nossa sofrida nação.

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R. G. (Advogado Autônomo)

Muito bem. Porém, há dezenas de juristas brasileiros que dizem isso há muito tempo. Por exemplo: o articulista não deve ter lido a ultima coluna do professor Lenio Streck. Ou leu e nela se inspirou... Mas não deveria referir os escritos do professor? E os de Marcelo cattoni, Georges abboud e Rafael Tomaz de Oliveira? Faltaram as referências.

Voto completo

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Pois bem, prezado procurador.
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Se o voto do ministro Fux não se fundamentou unicamente na questão da opinião pública, então, as demais fundamentações sustentam, validamente, o afastamento da candidatura de Arruda.
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Sugiro, simplesmente, que todos os operadores que não viram com bons olhos a controvérsia instaurada pelo artigo em discussão que imprimam o voto e passem um corretivo branco nos trechos objeto de ressalva, aproveitando os demais.
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A partir desse momento, todos estarão felizes e não há mais que se discutir.
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Agora, cá entre nós, Arruda é Arruda. Quem conhece a fundo esse senhor, sabe o que está por detrás desse indivíduo. Ficar de blá, blá, blá jurídico-tecnicista para tentar salvar a pele dele é, simplesmente, lamentável.
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O nosso sistema jurídico é de uma criatividade permissiva tão grande que é possível tecer teses diametralmente opostas e, ambas, juridicamente sustentáveis. Cabe apenas à consciência de suas excelências livrar, ou não, os nobres representantes de nossa podre Classe Dominante.

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