Ensino do Direito não tem lugar para tecnocrata, diz professor de Coimbra

É fundamental que o ensino estimule o modo autônomo de pensar e afaste a imagem do jurista tecnocrata, que se alimenta apenas das “migalhas da lei”, sem ponderar suas origens filosóficas ou culturais. Essa é a opinião do vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro da Academia das Ciências de Lisboa, professor Rui de Figueiredo Marcos, que nesta sexta-feira (29/8) proferiu a aula inaugural do XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos.

Segundo o professor, no século XXI, ensinar Direito é, antes de tudo, elevá-lo acima de simples esquemas regulatórios. Ele destacou que o ensino jurídico deve contemplar os três elementos fundamentais para a compreensão do Direito — o ser humano, a sociedade e o Estado — e não permitir que ideias novas sejam apenas ideias velhas adaptadas ao século XXI.

No encerramento do painel de abertura, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, que coordenou o evento, reforçou as palavras do professor português e afirmou que é “inaceitável forjar profissionais do Direito nutrindo-os com meras migalhas da lei”. “Temos de ter a visão do Direito como instrumento de defesa do homem e da regulamentação na luta diária em busca da paz e da coesão social.”