TSE manda Google retirar do YouTube vídeo de Lula apoiando Marina
29 de agosto de 2014, 20h03
O risco de que conteúdo aparentemente falso seja disseminado e induza o eleitor a erro, gerando “desserviço à democracia”, fez o Tribunal Superior Eleitoral determinar que o Google retire do ar um vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declara apoio à candidata Marina Silva (PSB). A coligação da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, apontou irregularidade na divulgação de vídeo no YouTube.
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto avaliou que, “sendo fato público e notório o apoio político” de Lula à atual presidente, é verossímil o argumento de que o material “constitui peça publicitária eleitoral de todo irregular, de conteúdo manifestamente falso, concebida a partir de edição e montagens ardilosamente arquitetadas para induzir potenciais eleitores em erro”.
Em decisão liminar, ele determinou que o Google retire do ar links do YouTube, deixe de veicular vídeos de conteúdo similar e ainda forneça em até 48 horas dados necessários à identificação dos responsáveis pela publicação. A coligação Unidos pelo Brasil, de Marina Silva, também apresentou representação com o mesmo pedido. O processo está sob a relatoria do ministro Herman Benjamin. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Clique aqui para ler a decisão.
Rps 112.776 e 112.509
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