STF assina acordo para programa de formação de juízes de Angola no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Supremo de Angola, juiz conselheiro Cristiano André, assinaram na quarta-feira (27/8) um protocolo de cooperação que estabelece linhas estruturantes para um programa de formação para magistrados do país africano no Brasil.

“Angola é um país que conquistou sua independência há apenas 40 anos, pouco tempo para uma nação, e esperamos lograr muitos benefícios com a experiência do Brasil”, afirmou o presidente da Suprema Corte angolana na assinatura do protocolo. Para o ministro Lewandowski, o documento formaliza uma longa relação institucional e “séculos de laços econômicos e culturais” entre Brasil e Angola. “É uma via de duas mãos, pois, além de transmitir a experiência do Judiciário brasileiro, também temos muito a aprender com a cultura multissecular angolana”, afirmou.

O acordo parte dos laços de amizade entre os Poderes Judiciários dos dois países e da intenção dos dois Estados de consolidar e intensificar ações, programas e demais mecanismos e instrumentos para a cooperação entre as cortes supremas, proporcionando a troca efetiva de experiências na modernização e no aperfeiçoamento dos sistemas judiciais dos dois países. Além da troca de experiência, os dois Judiciários compartilharão documentos, material bibliográfico, estudos e estatísticas, entre outras informações.

O presidente do Tribunal Supremo de Angola lembrou que, desde 2003, seu país mantém com o Brasil uma relação voltada para a formação de magistrados. Convênios firmados naquela ocasião com escolas judiciais dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rondônia contribuíram para a formação de magistrados que, hoje, “estão nas mais altas estruturas da Justiça de Angola”.

Participaram da cerimônia de assinatura do protocolo, além dos presidentes das duas Cortes, o embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, a diretora-geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), Vanda Lima Filipe, o juiz representante do Conselho Superior da Magistratura Judicial do INEJ, Manuel Dias da Silva, o subprocurador da República e representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público do INEJ, Joaquim António da Fonseca, e a juíza de Direito Antónia Germano Sebastião. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.