Ex-diretor da Petrobras tenta afastar juiz Sergio Moro de processo
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25 de agosto de 2014, 18h04
Preso há mais de 130 dias, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apresentou pedido para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheça a incompetência do juiz federal Sergio Fernando Moro para acompanhar o caso. A defesa dele considera “inquestionável que a 13ª Vara Federal de Curitiba jamais poderia se ocupar das Ações Penais propostas em desfavor do paciente”, pois nenhum dos fatos imputados a ele em meio à operação lava jato ocorreu no Paraná.
O documento afirma que os autos só fazem referências a São Paulo, Rio de Janeiro — onde fica a sede da Petrobras e a empresa de consultoria de Costa — e Pernambuco — pois a acusação aponta superfaturamento em contratos para a construção da refinaria Abreu e Lima. Ainda segundo a defesa, a ausência de fatos no Paraná foi assumida pela Polícia Federal durante audiência promovida em julho.
O advogado Nelio Machado, um dos que assinam o documento, também argumenta que o cliente “está em condição desumana, encarcerado em dependências da Polícia Federal em Curitiba, longe de seus familiares, os quais podem, pasme-se, visitá-lo às quartas-feiras, por apenas 15 minutos, em parlatório”. Machado não está mais à frente da defesa de Costa desde sexta-feira (22/8) — o HC foi impetrado um dia antes.
Em abril, a revista Consultor Jurídico revelou que Costa (foto) escrevera uma carta a seus advogados relatando ter sido ameaçado por um agente da PF. Ele chegou a ser transferido para a Penitenciária de Piraquara, na região metropolitana da capital paranaense, mas voltou à superintendência da PF cinco dias depois, com apoio da defesa.
Costa foi preso em março, quando foi deflagrada a operação, sendo liberado em maio por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Após as oito Ações Penais sobre o caso voltarem à primeira instância, o juiz Sergio Moro determinou nova prisão do ex-diretor da Petrobras. Os advogados disseram ao TRF-4 que não havia fato novo para adotar “tão drástica medida” e que o cliente não poderia fugir, pois entregara seus passaportes.
Denúncia
O Ministério Público Federal aponta supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo empresas que seriam controladas pelo doleiro Alberto Youssef, pivô da operação. Ao receber uma das denúncias, Moro disse que planilhas dessas empresas apontam repasses a Costa quando ele ainda ocupava o cargo de diretor de abastecimento da Petrobras. A defesa nega.
Clique aqui para ler o pedido de Habeas Corpus.
*Texto alterado às 19h43 do dia 25 de agosto de 2014 para acréscimo de informações.
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