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Comentários de leitores

32 comentários

Ministro com deficiência está fora da acidez da matéria pt.1

Deborah Maria Prates Barbosa (Advogado Autônomo - Civil)

(Parte 01) DEBORAH PRATES elucida que, no caso das pessoas com deficiência, não se cuida, absolutamente, de querer aparecer ou se aproveitar das "cadeiras estofadas do STF”, mas sim de conquistar o tão sonhado DIREITO DE IGUALDADE. Jamais houve na história do STF registro de ministro com deficiência. Temos o bom nome do juiz federal (33 anos de magistratura em Recife), com cérebro tão competente quanto os cérebros das pessoas sem deficiência. Então, qual a razão de nunca ter tido uma pessoa com deficiência ocupando um lugar na maior Corte do Brasil? A resposta é que a sociedade não nos vê como IGUAL. A decisão do então ministro Barbosa que indeferiu o pleito (no CNJ) da advogada cega peticionar em papel ATÉ QUE fosse feita a acessibilidade no PJe é a prova, cabal, de que o STF não conhece a Emenda Constitucional, traduzida pela CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O seu Artigo 9 (acessibilidade) é cristalino ao impor que os Estados Partes retirem todas as barreiras que possam impedir o livre e igual acesso das pessoas com deficiência a tudo. Na hipótese, destaca-se o PJe absolutamente inacessível, por ilustração, aos leitores de tela dos deficientes visuais. Na Justiça Trabalhista os cegos nem login conseguem fazer!! Que Estado é esse que ESCOLHE os humanos que podem usar o processo judicial eletrônico e EXCLUI outros que não simpatize? Se o STF exclui os advogados cegos/ deficientes da Justiça por absoluto DESPREPARO, o que fará mais com a sociedade?! Uma Justiça sem advogado! Bom repetir que incluir é processo de construção de sociedade IGUAL para todos. As palavras integrar e incluir, à primeira vista, podem parecer iguais/sinônimas. Porém, não o são.

A voz do povo em uma petição.

Berenice Piana (Funcionário público)

Penso que a indicação de Dr Roberto W. Nogueira é a mais forte e abrangente, agregando como diz o nobre Dr Ricardo acima, mais classes de indivíduos, representado assim de forma legítima, a vontade de um povo. 1.150 assinaturas em uma petição, sobre um assunto que não é corriqueiro e não está todos os dias na mídia, adentrando todos os lares, é no mínimo impressionante!
Deficiência não é mérito, é claro, mas aquele que consegue superar barreiras de atitude ao longo de sua vida e atinge seus objetivos demonstra que pode ser bem melhor do que aqueles que, alcançando os mesmos objetivos, não tiveram de enfrentar tantos transtornos pessoais.
Como ativista em defesa das pessoas com autismo no Brasil e mundo, acredito essa é a vez e a hora de darmos um basta no preconceito e olhar de frente para o valor, acima da deficiência!

Causa Pública

irisporto (Servidor)

Discordo do chapéu "Causa Própria" quando se trata da candidatura do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira e quem ela representa. O antetítulo que melhor lhe cabe é "Causa Pública", já que, segundo o último censo (IBGE, 2010) há no Brasil nada menos que 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência - número que, certamente, já está bastante alterado (para maior) em razão, por exemplo, do trânsito violento de nossas estradas. Acrescente o universo de indivíduos que gravitam em torno de cada uma dessas pessoas com deficiência (familiares e amigos) e esse número facilmente triplicará.

Então, ter no STF um ministro que, ao menos, conheça a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e que se trata de dispositivo "equiparável ao artigo 5º da Constituição Federal, portanto, cláusula pétrea, insuscetível de revisão,autoaplicável em diversas de suas disposições que interferem no cotidiano do cidadão brasileiro e na prática jurídica de todos nós", já é um pequeno avanço da sociedade brasileira em direção à aplicação da Justiça para 1/4 da população.

Essa aspa do parágrafo anterior é um pequeno trecho de palestra do juiz Roberto Nogueira que está no Youtube, na fanpage Um Ministro Pessoa Com Deficiência no STF e no blog de mesmo título.

Stf precisa de competencia e politicas garantistas

Prof Lucio Flavio Sunakozawa UEMS (Administrador)

O brasil, com base nos critérios democráticos e valorizacao das politicas afirmativas do governo brasileiro, nos compromissos com a dignidade dos hipossuficientes, movimentos sociais, das minorias, dos excluidos, das academias juridicas (universidades), da legitimacao e representatividade do povo nordestino e do interior do brasil (ms-centro oeste), além de busca de pessoas qualificadas, com plena capacidade intelectual, eticidade, humildade academica, nao é demais lembrar que, umbilicalmente respaldado nessas vertentes e compromissos estabelecidos pela constituicao federal brasileira, posiciona-se o nobre professor doutor acelino rodrigues de carvalho, com mestrado e doutorado (estagio na universidade de coimbra com o pai da teoria garantista luigi ferrajoli e avelã nunes), professor concursado em primeiro lugar em duas universidades publicas (uems - universidade estadual de mato grosso do sul e ufgd - universidade federal de mato grosso do sul) com todos esses predicados (talvez o único com toda essa capacidade intelectual, formacao academica, preparo profissional e pessoal, além de humildade academica impar), permissa venia, em todo brasil). Convém lembrar que a colocacao do prof. Acelino nao é fruto de um trabalho individual, particular, mas que nasce legitimado exatamente pela sociedade nas mais vertentes sócio-politicos e juridicos acima. Por isso e muitas outras razoes, nomeacao do prof. Acelino rodrigues carvalho como ministro dessa mais alta corte do brasil!
Como se verifica, portanto, nao é simplesmente pelo fato do professor acelino ser negro, nordestino, morador do interior do brasil, um lutador pelas nobres causas dos movimentos sociais e minorias etc. Mas, sobretudo, por ser uma pessoa capaz e competente de arejar e efetivar direitos

Uma sugestão

Observador.. (Economista)

Um juiz que seja técnico, firme e não tergiverse diante da C.F e dos males que assolam nosso país e que podem ser minimizados usando a lei.
Li algo no G1 e posto abaixo:
"De acordo com a Polícia Militar, Kelle foi encontrada com sinais de estrangulamento, hematomas na face e suspeita de violência sexual. Ao ser preso na manhã deste sábado (16), Welton, além de confessar o crime, deu risada e ironizou o momento. "Eu estuprei mesmo e matei mesmo. Vou ficar mais ou menos uns três meses, mas nem que demore um pouco não vou reclamar; pelo menos a gente engorda, afirma Welton."
Se trata de um cidadão que assassinou uma pessoa moça no Tocantins. É assim que ele e vários criminosos enxergam todo o sistema Judiciário/Penal.
Sonho em ver no STF alguém que se importe com o direito à vida, que consta na C.F. , em seu artigo quinto, mas que vem sendo arrancado há anos, de forma brutal, de milhares e milhares de brasileiros sem que ninguém se importe.
Tenho noção que tanta pompa e retórica que envolve o sistema continuará fazendo com que nada mude. Rótulos como garantista ou reacionário, além de outros, calam mais fundo do que este misto de sangue, deboche e desprezo à vida alheia que temos nos dias de hoje.
Mas não custa sonhar ...

Não leu

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Alexandre Moraes Rosa, gostaria que Vossa Senhoria me apresentasse outra candidatura que agregue, pelos menos, três outras grandes categorias, como é o caso do Juiz Federal Roberto Nogueira.
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Desafio alguém a me trazer outro candidato tão representativo de grandes categorias.
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Simplesmente não tem.

Alexandre Morais da Rosa

Bellbird (Funcionário público)

Excelente juiz de Santa Catarina. Um pouco polêmico e bastante garantista. Íntegro e imparcial. Talvez a peça que falta a este tabuleiros que é o STF.

Novo Ministro do STF

João Batista Maciel Fonseca (Procurador do Estado)

Sem citar nomes, creio que está mais que na hora de um deficiente ser nomeado Ministro do STF. Trata - se e uma minoria que tem menos voz do que todas as outras no Brasil. Além disto, seria um marco internacional na demonstração prática de que o Brasil caminha, efetivamente, na direção da adoção das políticas afirmativas.

Errata

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Em tempo, onde se lê "muitos defende", leia-se "muitos defendem". A pressa é inimiga da perfeição.
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Sugestão ao site: possibilitar a correção dos textos, pelo próprio autor, no prazo de quinze minutos após a primeira publicação de cada comentário.

A melhor indicação do Planeta Terra

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Alguém tem alguma dúvida de que a melhor indicação possível seria a do grande Juiz Roberto Wanderley Nogueira???.
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Vamos ao fatos...
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É oriundo do Poder Judiciário (muitos defende que falta no STF um maior número de julgadores oriundos do próprio Poder Judiciário).
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É Juiz Federal Titular, egresso, portanto, da primeira instância (uma reivindicação antiga da juizada).
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É representante dos deficientes físicos (uma minoria da sociedade que tem que ser, sim, representada no STF).
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É um juiz de vanguarda. Idéias inovadoras. Muito diferente, pra melhor, de qualquer outro juiz que conheci na vida. Sempre julgou pela justiça, acima de tudo.
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Enfim, como não indicaram o Roberto desde ontem para ser ministro do STF? O que estão esperando?
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Realmente, essa é uma pergunta que não quer calar.
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Com a palavra, a Presidenta Dilma.

Dura, mas pura realidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parabens ao jornalista Marcos Vasconcellos. A análise não poderia ter sido mais precisa.

isto significaria a diminuição do STF

analucia (Bacharel - Família)

isto significaria a diminuição do STF, o qual se tornaria um "delegado", defensor, de interesses de corporações ou segmentos, em vez de imparcialidade.

Por outro lado, já tivemos 15 Ministros do STF e atualmente há apenas 11, sem dúvida precisamos de que haja mais de 20 Ministros no STF e mais de 50 no STJ, mas a vaidade de alguns não permite isto.

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