Corremos o risco de terceirizar a cidadania, alerta Lenio Streck, na ConJur

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, que será publicada no próximo domingo (10/8), o jurista critica o ativismo judicial no Brasil, que, para ele, “é a vulgata da judicialização”. Enquanto a segunda é algo natural de uma modernidade tardia, em que as pessoas precisam cobrar a aplicação de seus direitos, o primeiro é a substituição dos outros Poderes pelo Judiciário — que fragmenta o sistema.

Atores do ativismo, os juízes precisam, segundo Streck, entender o papel que exercem, distanciando-se das próprias crenças e sentimentos, para que a jurisprudência seja independente do julgador.

Como sanções por erros jurídicos parecem ainda distantes da nossa realidade, Streck propõe é que a doutrina, os pensadores do Direito, se posicionem firmemente, criando um constrangimento para quem decide de acordo com a própria cabeça, pois “o Direito não é relativista”.

Colunista da ConJur desde março de 2012, Lenio Streck é autor e coautor de 70 livros, entre os quais Comentários à Constituição do Brasil, que escreveu com o ministro do STF Gilmar Mendes, e o jurista português Joaquim José Gomes Canotiho e o juiz gaúcho Ingo Wolfgang Sarlet.