TJ-MG pretende reduzir em 50% acervo de processos anteriores a 2010

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovaram, nesta quarta-feira (6/8), o planejamento estratégico da instituição para os próximos cinco anos e também o orçamento do Judiciário mineiro para 2015. A proposta orçamentária, de cerca de R$ 5 bilhões, segue agora para a aprovação da Assembleia Legislativa. Um dos destaques na aprovação dos dois documentos é que eles priorizam o julgamento dos processos mais antigos que estão em tramitação no TJ-MG.

Entre os macrodesafios que o TJ-MG pretende enfrentar está a redução, em 50%, do acervo de processos distribuídos antes de 2010; o julgamento, em até dois anos, de processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública; o aumento no número de conciliações e de acordos, nas fases pré-processuais e processuais; e a instalação de 80 centros judiciários em todo o Estado. Várias propostas do Tribunal atendem às recomendações e determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário nacional.

Outro destaque é que o planejamento estratégico e o orçamento foram elaborados levando em consideração algumas das necessidades dos juízes que atuam em todo o estado, que foram ouvidos pela Presidência do TJ-MG. “Acreditamos que nos próximos anos a participação dos magistrados deverá ser ainda maior”, disse o presidente do tribunal, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes.

Ele afirmou que a aprovação pelo Órgão Especial é fundamental, porque é a partir do planejamento estratégico e do orçamento que as ações da administração podem ocorrer. “Um dos avanços é que o planejamento estratégico está atrelado à proposta orçamentária, o que garante que ele será executado”, explicou o presidente. O desembargador lembrou que o orçamento é uma ferramenta para que o tribunal alcance suas metas e cumpra sua missão. Ele lembrou, porém, do empenho necessário diante de recursos limitados e de demandas crescentes e importantes.

Marcondes afirmou que o orçamento foi elaborado de forma detalhada, com a discriminação dos recursos destinados à 1ª e à 2ª Instâncias, o que facilita a sua compreensão também por parte dos cidadãos. Além dos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial, acompanhou a sessão o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.