Cinco escritórios brasileiros lideram operações de M&A na América Latina

Segundo o relatório da Merrill DataSite em parceria com a Mergermarket, a atividade de M&A  na América Latina durante o segundo trimestre alcançou o maior valor de negócios desde o segundo trimestre de 2012, com um valor total de US$ 40,1 bilhões e 109 anúncios. O número de negócios anunciados, no entanto, foi o menor desde o primeiro trimestre de 2010, quando somaram 105.

Dez primeiros escritórios em número de negócios

Fenalaw
A Fenalaw 2014 terá workshops com quatro horas de duração cada, com dinâmicas e estudos de caso sobre negociação, gestão jurídica internacional, branding e compliance. Segundo Juliana Montez, gerente de projetos da Informa Group, organizadora do evento, a intenção é mostrar as melhores práticas do mercado e permitir troca de contatos. Também estarão presentes nomes do Direito, como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o ex-ministro da Justiça e advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos e o ex-promotor do Ministério Público e jurista Nelson Nery Junior. O evento acontece de 14 a 16 de outubro em São Paulo. Inscrições e informações no site, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3017-6888.

Bitcoin
O advogado Márcio Cots, sócio do escritório Cots Advogados, abriu uma consulta no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo sobre a possibilidade de receber honorários por meio da moeda virtual bitcoin. Segundo Cots, ele possui vários clientes no exterior, principalmente nos EUA, que já perguntaram se poderiam efetuar o pagamento com o uso do bitcoin. Ele argumenta que o Código de Ética e Disciplina da OAB não exige que o advogado receba honorários apenas em dinheiro. O TED da OAB-SP ainda não julgou o caso.

Direito desportivo
O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, vai proferir palestra no dia 19 de setembro na I Conferência Internacional de Direito Desportivo Comparado e II Simpósio do Direito do Trabalho. O tema é "Acidente de trabalho no desporto e securitização — Mito?". Corrêa da Veiga é presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), o evento será nos dias 18, 19 e 20 de setembro em Campinas (SP).

Gestão
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ESA) e a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco farão, de 12 a 14 de agosto, o curso de Gestão de Sociedades de Advogados em Recife. A inscrição é feita no site do ESA-PE.

Mercado de Capitais
O Tauil & Chequer Advogados promove, no dia 28 de agosto, um seminário de mercado de capitais. Em sua 8ª edição o evento pretende ajudar na compreensão abrangente dos procedimentos de estruturação de ofertas dos diversos tipos de valores mobiliários no mercado. Serão abordados temas como o processo de due diligence às responsabilidades dos administradores de companhias abertas, focando nas recentes interpretações manifestadas pela CVM. Para mais informações entre em contato com [email protected] ou (21) 2127 1714.

Preservação de documentos
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP julgou que o advogado tem a obrigação de preservar os documentos enquanto os mantiver em seu poder e, após findo o processo, devolvê-los aos clientes. A propriedade e posse dos documentos originais ou cópias é dos clientes e o advogado, na qualidade de detentor, não tendo o direito de destruí-los por qualquer meio e em qualquer hipótese. Os documentos comuns aos advogados e aos clientes e, ainda, aqueles necessários à prestação de contas, ou a conferir as já prestadas, deverão ser mantidas pelos advogados até que ocorra a prescrição das respectivas ações.

Documentos digitais
Em consulta no Conselho Federal da OAB, o membro da Comissão de TI da entidade, Frederico Preuss Duarte, afirmou que as imagens eletrônicas de documentos juntados aos processos eletrônicos pelo advogado também são considerados original para todos os efeitos legais, portanto sugeriu que o advogado guarde consigo todos os originais dos documentos que tiver juntado aos autos de processos eletrônicos pelo previsto em lei, ou se optar por devolvê-los ao cliente, que o faça mediante protocolo e advertindo o cliente quanto à necessidade de conservação, no mínimo, pelo prazo previsto na lei. O presidente do TED da OAB-SP, Carlos José Santos da Silva, também orienta  que todos os documentos digitais sejam armazenados pelos advogados por entender que têm a mesma validade dos documentos físicos. 

Notas promissórias
O Veirano Advogados prestou toda a assessoria jurídica à operação de emissão de R$ 3 bilhões em notas promissórias comerciais da Embratel. As operações, que também contaram com suporte financeiro do Bradesco BBI, tinham como objetivo captar novos investimentos por meio da subscrição integral dos papéis. Para Alberto Bragança, sócia da área bancária e financeira do Veirano, o negócio reforça a atuação do escritório em operações de grande volume de recursos.

Nomeação
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, nomeou  a advogada Maria Ticiana Campos de Araújo como membro consultor da Comissão Nacional de Relações Internacionais, conduzida por Marcelo Galvão e vinculada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília. A advogada atua na área tributária no Marins Bertoldi Advogados Associados, em Curitiba.

Due diligence
Com ativos correspondentes a 13,8% do PIB brasileiros, os fundos de pensão precisam aprimorar a gestão de investimentos por meio da aplicação da metodologia da due diligence. O tema será detalhado pelo advogado responsável pela área de previdência do Martinelli Advocacia Empresarial, Francisco Noronha Neto em evento promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) dia 11 de agosto em São Paulo. Mais informações no site.

Energia elétrica
Fábio Amorim da Rocha, advogado do escritório Dannemann Siemsen, coordenará o curso “Energia Elétrica: Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Setor”, promovido pela Fundação Getulio Vargas, entre os dias 09 de setembro a 13 de novembro de 2014, no Rio de Janeiro. Informações adicionais no site.

Aquisição
O escritório TozziniFreire assessorou a IBM Brasil na primeira aquisição da história da empresa feita em âmbito nacional. Trata-se da compra da Scopus Serviços, empresa de manutenção de serviços de tecnologia da informação controlada pelo Bradesco. A partir desta negociação a IBM assumirá, além da estrutura operacional, todos os contratos de suporte e manutenção firmados entre a Scopus e seus clientes, incluindo o próprio Bradesco.  A operação ainda está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O trabalho de TozziniFreire foi liderado pelos advogados Marcio Baptista, sócio da área de Fusões e Aquisições responsável pela unidade Nova York, e Maria Beatriz Bueno Kowalewski, sócia da área de Fusões e Aquisições do escritório em São Paulo.

Contratação pública
Os profissionais do escritório Marinho & Valim Advogados vão participar em setembro do curso de pós-graduação na Espanha sobre contratações públicas chamado Curso Euro-Brasileño de Postgrado em Contratación Pública. Entre os palestrantes estão Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, consultor-geral da União e livre-docente pela USP, e Juan José Pardo García Valdecasas, presidente do Tribunal Administrativo Central de Recursos Contratuais da Espanha. A direção é da Rede Ibero-americana de Contratação Pública.

Ciências criminais
Os sócios de Levy & Salomão Advogados Ana Paula Martinez e Eduardo Salomão Neto estarão entre os palestrantes do 20º Seminário Internacional de Ciências Criminais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) entre os dias 26 e 29 de agosto em São Paulo. Mais informações e a programação completa do evento estão disponíveis no site do IBCCRIM.

Arbitragem e mediação
No dia 13 de agosto, Gustavo Fernandes sócio do Tauil & Chequer Advogados, será um dos participantes do VIII Seminário de Arbitragem e Mediação feito em São Paulo.  O especialista em Direito Contencioso Cível e Arbitragem falará sobre as limitações dos poderes do árbitro no pedido da arbitragem. Mais informações no site. 

M&A e private equity
A Mergermarket vai promover o Brazilian M&A and Private Equity Forum. O evento reunirá negociadores para discutir o estado atual do M&A no Brasil e dos mercados de private equity e vai se concentrar na identificação de oportunidades de investimento no maior mercado da América Latina. O evento será em 16 de outubro em São Paulo. Mais informações no site.

Relações de consumo
O Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) promove no dia 12 de agosto o 11º Seminário sobre Relações de Consumo. Cristiane Zarzur, presidente do Ibrac e sócia do Pinheiro Neto Advogados, vai fazer a abertura do evento. O advogado Renato J. Cury, associado do escritório, vai apresentar o painel "Consumo, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais". Mais informações no site.   

Previdências estaduais e municipais
O advogado e professor Theodoro Vicente Agostinho vai palestrar no 48º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (Abipem). O tema da palestra, que será no dia 21 de agosto, às 14h30,  é  "Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o alcance da interpretação do artigo 40, parágrafo 12, da Constituição Federal – Comparação entre os benefícios e suas problemáticas". O evento está sendo organizado pela Abipem e acontece entre os dias 20 e 22 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo. Mais informações podem ser obtidas pelo endereço.

Fast fashion
A Câmara de Comércio França Brasil e o Instituto de Negócios e Direito da Moda (FBLI) vão promover nesta sexta-feira (8/8) o Fashion Law Winter Edition. O objetivo do evento é discutir dois temas no segmento que estão cada vez mais em destaque, o mercado de luxo e o Fast Fashion no Brasil. Um dos mediadores será  André Mendes, coordenador da área de Fashion Law do L.O. Baptista-SVMFA e diretor-executivo do FBLI. Além dele, o evento contará com a participação de outros grandes nomes como Patrícia Sant’Anna, da Tendere, Carlos Ferreirinha, da MCF, e Mariana Valverde, fundadora do FBLI. 

PELAS SOCIEDADES

Paulo Eduardo Mansin passou a integrar o quadro de profissionais do escritório, no setor de contencioso Administrativo da Advocacia Lunardelli.

O Trench Rossi e Watanabe integrou duas novas sócias em seu escritório no Rio de Janeiro: Lúcia Aragão (ex-Veirano Advogados), na área de Infraestrutura & Direito Imobiliário e Marcela Trigo (ex-Licks Advogados), na área de propriedade intelectual e TI. Já em São Paulo, dois advogados associados foram nomeados: Adriana Giannini (antitruste de Direito da Concorrência) e Henrique Krüger Frizzo (Direito Público, Regulatório e relações governamentais).

Eduardo de Paula Machado Pedroso ingressou como sócio da área de infraestrutura e representante da prática empresarial no Rio de Janeiro do escritório Neolaw.