STF retoma os trabalhos nesta sexta-feira com 101 processos na pauta

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de 101 processos na pauta da sessão plenária de reabertura dos trabalhos do ano judiciário de 2014, nesta sexta-feira (1º/8). Na lista de julgamentos, constam recursos de agravo regimental e embargos declaratórios que estavam obstruindo a pauta.

Os processos estão distribuídos em listas de relatoria dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki, além do presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

A sessão terá início às 14h e será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski que, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, assume interinamente a Presidência da corte.

Também para esta sexta-feira está marcada a eleição do novo presidente da corte. No início de julho, o ex-presidente Joaquim Barbosa enviou seu pedido de aposentadoria e, dias depois, resolveu adiar a saída do cargo para agosto. A aposentadoria de Joaquim Barbosa foi publicada na edição desta quinta-feira (31/7) do Diário Oficial da União.

A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade no STF. De acordo com o critério, o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, deverá ser eleito o próximo presidente, e ter como vice a ministra Cármen Lúcia. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.