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"Sem intenção"

Gentili é inocentado após oferecer bananas a negro

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Ao mesmo tempo em que manifestações de racismo no futebol mobilizam anônimos e famosos contra o preconceito, uma decisão da 10ª Vara Criminal de São Paulo oferece mais combustível para a polêmica. O apresentador Danilo Gentili foi absolvido do crime de injúria racial em ação movida por um empresário, que considerou "extremamente racistas" as atitudes do humorista. Isso porque para o juiz Marcelo Matias Pereira oferecer bananas a um negro não configura crime quando não há intenção de ofensa.

O caso aconteceu em outubro de 2012. De acordo com o processo, o empresário Thiago Luís Ribeiro publicou em sua conta no Twitter diversas mensagens se queixando das manifestações do humorista em programas de televisão. Pela mesma rede social, Gentili respondeu: "quantas bananas você quer para deixar esta história para lá?". O empresário disse que "macaco ou king kong", iria levar Gentili à Justiça para responder pelas condutas que considerava criminosas. 

As testemunhas de Gentili (foto) afirmaram que o humorista usava o Twitter para tirar sarro das pessoas que interagiam com ele e que as respostas ao empresário seriam brincadeiras a quem faz piada de si mesmo. Já o Ministério Público, que ofereceu a denúncia, disse que o empresário foi irônico. Para o promotor André Luiz Buchala, “macaco é expressão muitas vezes utilizadas por pessoas preconceituosas em relação à pessoa negra, desde a tenra idade desta."

O juiz Marcelo Matias Pereira concordou com a defesa do apresentador e julgou a ação penal improcedente. “É certo que a pessoa que não tem condições de participar de brincadeiras e piadas, não está preparada para isso, não deve, evidentemente, interagir com um twitter com essa finalidade. Por esta razão, o acusado costuma responder seus ´seguidores´fazendo diversas piadas, que abrangem os mais diversos assuntos”, disse na decisão.

Em relação à injúria, o juiz explicou que o crime pressupõe dolo e a intenção de ofender a vítima. Sendo assim, como o humorista usava o twitter como meio de divulgação de suas piadas, na maioria dos casos ainda que agressivos, a intenção de Gentili era fazer rir. “A piada (oferecer bananas), ao que tudo indica, se deu pelo fato da vítima ter se intitulado como King Kong e não pela cor da sua pele”, escreveu. Cabe recurso da decisão.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 0104664-15.2012.8.26.0050

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2014, 19h48

Comentários de leitores

3 comentários

Mundo chato

Resec (Advogado Autônomo)

Essa excessiva exigência de que todos sejam "politicamente corretos" o tempo todo, ainda que em momentos de descontração, piadas, está deixando esse mundo chato demais.
O cidadão segue o humorista em rede social, provoca e depois reclama ???
Tá ficando chato demais.

Pode ser

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Que enfiar bananas no rabo de alguns pode até agradar, no de outros, não. Se o trabalho fosse levado a sério neste pais, não teríamos tanto besteirol.

Frescura

Pek Cop (Outros)

Essa choradeira não vai ter fim?

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