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Luto no Judiciário

Morre aos 93 anos o ex-presidente do STF Aldir Passarinho

Morreu na manhã desta terça-feira (29/4), aos 93 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ministro aposentado Aldir Guimarães Passarinho (foto). Ele estava internado em um hospital de Brasília desde a última quinta-feira, quando passou por uma cirurgia de emergência após ter o intestino perfurado durante uma sessão de diálise.

O velório será nesta terça (29/4), entre 20h e 23h30, e quarta (30/4), de 9h às 13h30. O enterro está marcado para esta quarta-feira, às 14h30, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Presidente da 2ª Turma e decano do STF, o ministro Celso de Mello afirmou que Passarinho integrou e presidiu a corte “de maneira brilhante e competente”. Acrescentou que ele “foi um magistrado íntegro cuja memória será permanentemente lembrada por todos os integrantes do STF e pelos membros da comunidade jurídica desse país”.

Também integrante da 2ª Turma, o ministro Teori Zavascki ressaltou que Passarinho foi “uma figura humana fantástica, que vai deixar muitas boas lembranças ao Tribunal, aos seus amigos e familiares”.

O ministro Marco Aurélio lamentou a morte de Passarinho na abertura da sessão de julgamentos da 1ª Turma do tribunal, da qual é presidente. “Com muita dor, muito sentimento de perda, [registro] a passagem do ministro Aldir Passarinho, que integrou e honrou a magistratura nacional, foi presidente deste tribunal e que vinha, até bem pouco tempo, em atividade. Alcançado pela ‘expulsória’, retornou à advocacia. Creio que falo em nome dos integrantes da Turma, registrando as condolências à família do nosso colega falecido.”

Biografia
Natural do Piauí, Passarinho formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura como titular da 5ª Vara Federal do então estado da Guanabara, em 14 de março de 1967. Sete anos depois foi nomeado para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos e eleito duas vezes membro do Conselho da Justiça Federal.

Integrou também o Tribunal Superior Eleitoral, como representante da corte de recursos, no período de 23 de novembro de 1979 a 23 de junho de 1981. Participou, nessa ocasião, da elaboração da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros das siglas.

Nomeado pelo então presidente João Figueiredo, Passarinho assumiu, em 2 de setembro de 1982, a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Firmino Ferreira Paz no STF. Em 14 de março de 1991, tomou posse como presidente da corte, cargo que exerceu até 22 de abril do mesmo ano, quando foi aposentado por causa da idade.

Aldir Guimarães Passarinho deixa a mulher, Yesis Ilcia y Amoedo Guimarães Passarinho, e o filho, Aldir Guimarães Passarinho Júnior, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2014, 17h05

Comentários de leitores

1 comentário

Uma grande perda

toron (Advogado Sócio de Escritório)

Conheci o Min. Aldir Passarinho no STF. Ele, então, presidia uma das Turmas, acho que a 2ª. Sério, amável e corajoso, aplicava o direito como deveria ser com exatidão. Creio ser dele o leading case relativo ao reconhecimento de se aplicar as causas de exclusão da culpabilidade do antigo art. 19 da Lei 6.368/76 ao traficante (RT 613/398). É dele também um lindo acórdão, anulando um julgado do TJSP que mandava o réu a novo júri e ele restabelecia a decisão do Tribunal Popular.
Enfim, deixou saudades.
Toron, advogado

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