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Nova desembargadora

"Gestão de questões repetitivas é o desafio do TRF-2"

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O maior desafio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é a gestão das questões jurídicas repetitivas. A afirmação é da nova desembargadora da corte, Letícia de Santis Mendes de Farias Mello. Em seu discurso de posse, que aconteceu no dia 4 de abril, a ex-advogada afirmou que devem ser adotadas soluções que acelerem o julgamento e que, muitas vezes, o processo deverá ser resolvido pela simples aplicação de um precedente da jurisprudência. 

Ela citou o período em que exercia a advocacia e lembrou da “angústia dos casos de aplicação inadequada do precedente invocado à hipótese dos autos”. “Não raro, tinha grande dificuldade em conseguir que os fundamentos do meu recurso fossem efetivamente examinados e, assim, ter cumprido o meu dever. A advertência de Sócrates, de que “três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente" cabe perfeitamente nos dias em que vivemos”, afirmou no discurso.

Segundo ela, a preocupação com a produtividade deve ser acompanhada com cuidado pelo magistrado em cada um dos seus processos. Ela defende o equilíbrio entre a rapidez da decisão tomada e a qualidade da prestação jurisdicional oferecida. “Mesmo porque, se o STJ ou STF anulam o acórdão da apelação ou do agravo por vício de fundamentação, são acrescidos vários anos de tramitação ao processo”, disse

A chegada da desembargadora Letícia foi saudada pelo desembargador do TRF-2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. Segundo ele, Letícia foi gradativa e progressivamente se afirmando e conquistando as preferências. “Pode espontaneamente ir demonstrando as suas qualidades: o respeito e admiração pela Corte, o raciocínio rápido e objetivo, o diálogo franco e sereno, a urbanidade no trato, o conhecimento jurídico e o modo elegante e cordial de se portar”, afirmou.

Carreira
Letícia foi nomeada desembargadora pelo quinto constitucional da advocacia. Foi a mais votada na lista tríplice enviada pelo TRF-2 para a Presidência da República em junho de 2013. A nomeação de Letícia foi assinada por Dilma Rousseff no dia 18 de março e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. 

Durante 15 anos trabalhou no escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados. A nova desembargadora também trabalhou no Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça e Participou da elaboração do projeto que resultou na Lei 9.474/97, sobre refúgio. É ainda professora da pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Clique aqui para ler o discurso da posse da desembargadora Letícia.
Clique aqui para ler a saudação do desembargador Aluisio Mendes .

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2014, 18h50

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