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Pedido de socorro

Ex-diretor da Petrobras diz que foi ameaçado pela PF

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O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teme ser enviado ao presídio de Catanduvas. Preso há 36 dias, depois de ser alvo da chamada operação lava jato, Costa escreveu um bilhete nesta semana pedindo ajuda a seus advogados, afirmando que foi ameaçado por agentes da Polícia Federal em sua cela, na carceragem da PF em Curitiba. Segundo a carta, um agente disse que ele “estava criando muita confusão” por ter cobrado melhores condições de tratamento, como o direito a ter banho de sol, e que, por isso, seria transferido para o presídio federal de Catanduvas (PR).

O ex-diretor da Petrobras está preso desde 20 de março. Ele já tentou ser transferido para o Rio de Janeiro, onde tem domicílio, e conseguir Habeas Corpus, mas teve seus pedidos negados pelo juiz federal que acompanha o caso, Sergio Fernando Moro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. A defesa alegou — em 15 de abril — que ele vivia uma “situação cruel e degradante”, pois passava os fins de semana sem tomar banho nem ter contato com a luz do sol, o que poderia lhe causar danos à saúde.

No dia 19, o juiz federal Eduardo Fernando Appio, relator do pedido de HC no TRF-4, determinou que a autoridade policial garantisse, “caso seja possível”, banho higiênico e banho de sol. Depois dos pedidos da defesa, Costa disse que o agente da PF que o abordou classificou a conduta dele como “um tiro no pé”. A carta foi apresentada por ele ao advogado Cássio Quirino Norberto, que fotografou a mensagem durante conversa com o cliente nesta semana. No texto, Costa questiona se seria válido conversar com o juiz Moro. 

Outro advogado de Costa, Fernando Augusto Fernandes reclamou ao STJ a decisão que deu à PF o poder de adotar, apenas "se possível", melhores condições ao preso. "O juiz federal passou essa responsabilidade à mesma autoridade que o ameaça", afirmou.

Em nota, a Superintendência da Polícia Federal no Paraná declarou que abriu dois procedimentos para apurar os fatos relatados pelo preso, um de cunho administrativo e outro criminal.

Operação lava jato
Costa é engenheiro mecânico e assumiu em 2004 a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Hoje aposentado e consultor na área de petróleo e gás, ele teve o nome envolvido em operação que investiga supostas remessas ilegais pelo doleiro Alberto Youssef. A PF afirma que, em um e-mail usado por Youssef, foi recebida nota fiscal de um veículo em nome de Paulo Roberto Costa, no valor de R$ 250 mil. Por isso, a PF atribui indícios de pagamento de vantagem, o que poderia configurar crime de corrupção ativa.

A prisão temporária foi decretada após Moro avaliar que alguns familiares de Costa participaram da ocultação de provas, retirando do escritório dele grande quantidade de documentos enquanto a PF tentava conseguir a chave da sala. Quatro dias depois, a prisão foi convertida para o caráter preventivo. A defesa alega não haver qualquer indício de que o cliente tenha cometido crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro.

* Texto atualizado às 17h18 do dia 25/4/2014 para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2014, 14h33

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