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Chefão siciliano

Mafioso preso reclama de ser vigiado até para ir ao banheiro

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Salvatore Riina é figura lendária na Itália. Durante décadas, ele foi o grande chefão da máfia siciliana. Só nas suas mãos morreram dezenas de pessoas, fora os assassinatos que ele ordenou. Riina foi preso em 1993 e, desde então, pouco se ouve falar nele. Agora, aos 83 anos, pode ser o responsável por provocar na Justiça italiana um debate sobre o limite entre segurança pública e privacidade dos presos.

Riina está preso em Milão sob um regime especial de segurança. Para evitar que comande rede mafiosa de dentro do presídio — como acontece com o crime organizado no Brasil —, ele é vigiado 24 horas por dia. Câmeras de segurança na sua cela garantem que todos os movimentos do ex-poderoso chefão sejam monitorados, inclusive suas idas ao banheiro. Além da liberdade, ele perdeu também a privacidade.

Em 2009, Riina resolveu reclamar à Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a vigilância a que está submetido, mas seu pedido foi rejeitado. No mês passado, a corte deu o caso como encerrado e arquivou o processo, sem analisar o mérito da reclamação. É que, de acordo com os critérios de admissibilidade de recursos no tribunal, a apontada violação precisa ser primeiro analisada pelo Judiciário nacional.

No caso de Riina, a Justiça italiana nunca chegou a se debruçar direito sob a questão das câmeras instaladas em sua cela. Ele apelou inúmeras vezes sobre as condições em que está preso, inclusive alegando que não seriam compatíveis com a sua idade e com seu estado de saúde. Não obteve sucesso em nenhuma.

Apenas uma vez, o mafioso apresentou um recurso tímido apontando a vigilância como uma violação a sua privacidade, mas o recurso foi arquivado e ele jamais levou a discussão para a corte de segunda instância. O assunto, que deveria chegar até a Suprema Corte de Cassação da Itália, não chegou a ser discutido nem por um tribunal de segundo grau.

Para a Corte Europeia de Direitos Humanos, isso é motivo suficiente para afastar a sua competência no caso. Riina tentou argumentar que todas as suas derrotas na Justiça italiana tiraram sua confiança no sistema judicial do país e, por isso, a corte europeia deveria interferir. Mas não convenceu. Os juízes europeus o orientaram a questionar a vigilância nos tribunais nacionais para, só depois, levar uma nova reclamação ao tribunal europeu.

Clique aqui para ler em francês a decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2014, 18h30

Comentários de leitores

2 comentários

Pois é...

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Penso exatamente como o nobre comentarista. A "via" tem que ter mão dupla. Se o sujeito usou e abusou de tudo e de todos enquanto pôde, sem se preocupar com os mesmos direitos que agora ele reclama em seu favor, nada mais justo que faça cocô, no mínimo, para uma pequena platéia interna de controle do presídio. O certo mesmo seria estender essa visão em circuito nacional (tipo BBB)e com "telão" na praça de cada cidade para que todos pudessem vê-lo na intimidade, quando das suas necessidades fisiológicas.

Direitos...

J.Henrique (Funcionário público)

Deve-se debater seriamente se alguns direitos fundamentais de uns podem ser reduzidos para que o de outros se mantenham na plenitude. No caso em tela não vejo nada de mais em que um APENADO seja monitorado 24 horas por dia mesmo quando vai fazer suas necessidades fisiológicas.
É engraçado que esse senhor abusou do direito à vida de varias pessoas pessoalmente e a mando, explorou o trabalho dos outros cobrando propinas, abusou do direito à dignidade e à intimidade de mulheres exploradas sexualmente e agora vem reclamar de violação de direitos.
De fato nunca mais ouvi falar deste cidadão após sua condenação e nem quero imaginar se ele tivesse preso aqui no Brasil, certamente sua organização estaria mais rica e mais forte do que nunca. Com ele na liderança.

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