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Notas Curtas

Canotilho palestrará na Conferência Nacional dos Advogados

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O constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontece entre 20 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro. Seu nome é frequentemente citado por juízes e ministros de cortes superiores no Brasil em seus julgamentos e acórdãos. Canotilho, de 72 anos, é autor de obras importantes do Direito Constitucional, além de ser um dos coordenadores técnicos de Comentários à Constituição do Brasil, compêndio com mais de 130 autores lançado em 2013.

Em conta
Os participantes da conferência terão desconto na reserva de hotel para o evento. A agência de viagens parceira da OAB disponibilizou mais de 5,5 mil quartos no Rio de Janeiro. Os hotéis credenciados do evento oferecerão translado até o RioCentro, sede da conferência. O sistema de reservas pode ser acessado neste link. Para grupos, a reserva deve ser feita pelo e-mail oab@tamoyo.com.br ou pelo telefone (21) 3622-3870.

Vaga no TRE-SE
O Tribunal de Justiça de Sergipe abriu inscrições, até o dia 28 de abril, para advogados se inscreverem para uma vaga complementar na lista tríplice, para o cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Os candidatos devem ter pelo menos 10 anos de inscrição na OAB. A eleição será no dia 30 de abril.

Medalha em SP
O criminalista Alberto Zacharias Toron foi homenageado nesta quinta (24/4), em São Paulo, pela Justiça Militar da União com a medalha Dom João VI, instituída pelos 200 anos da instituição em conjunto com a Academia Brasileira de Arte Cultura e História.

De volta
O desembargador Ivan Sartori reativou seu blog no dia 18 de abril. O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou um relatório sobre os primeiros 120 dias de sua gestão à frente da corte, no biênio 2012/2013. Em outra publicação, Sartori apresenta as razões de seu descontentamento com a gestão de seu sucessor, José Renato Nalini.

Pop e pedagógico
Sucesso na televisão e na internet, a série Breaking Bad também chegou às aulas de Direito. Professora de Direito Penal Econômico na Fundação Getulio Vargas, a criminalista Heloisa Estellita mostra para seus alunos o vídeo em que o advogado falastrão Saul Goodman explica como funciona o processo de lavagem de dinheiro para seu cliente, o traficante Jesse Pinkman. As fases de colocação, integração e ocultação do dinheiro sujo são explicados em uma metáfora com esmalte, cotonete e algodão.

Pecado capital
No episódio, Goodman tenta convencer Pinkman a comprar um salão de beleza para lavar o dinheiro que ganha com a fabricação de metanfetamina. Afinal, como ensina o advogado da série, pior do que o governo americano descobrir que alguém é traficante, é ele descobrir que essa pessoa não paga seus impostos. Veja abaixo o vídeo, em inglês. 

Medalha em MG
A presidente da a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, foi homenageada pelo governo de Minas Gerais na última segunda-feira (21/4) com a Medalha da Inconfidência.

Direito dos índios
O Ministério Público Federal promove seminário sobre os 10 anos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre direitos dos indígenas. Será debatido o alcance e a aplicação da convenção, inclusive pelo Poder Judiciário, na primeira década de sua vigência. O evento gratuito acontece até essa sexta-feira (25/5), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

Na academia
Estão abertas até o dia 27 de abril as inscrições da escola de Direito da Fundação Getulio Vargas para a sétima edição de seu programa de iniciação científica e, pela terceira vez, irá aceitar projetos de pesquisa de alunos de outras instituições. Para participar, os candidatos deverão estar matriculados entre o primeiro e oitavo semestres do curso de Direito. As pesquisas terão duração máxima de um ano, e serão desenvolvidas entre agosto de 2014 e julho de 2015.

Palestra suprema
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso proferiu nesta quarta-feira (23/4) palestra de abertura do seminário sobre Teoria da Decisão Judicial, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A palestra tratou de casos difíceis e a criação judicial do Direito. O evento acontece até essa sexta (25/4), no auditório do CJF, em Brasília.

De passagem
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu nesta quinta (24/4) o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, em visita de cortesia ao TST.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2014, 20h10

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