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Humberto Martins é corregedor-geral da Justiça Federal

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Humberto Martins [ABr]O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, deu posse ao ministro Humberto Martins (foto) no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, em solenidade no salão nobre do STJ na tarde desta quarta-feira (23/4).

O novo corregedor-geral assume a vaga deixada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, que deverá se aposentar no próximo dia 27 de junho.

Assim como seu antecessor, na Corregedoria-Geral Federal o ministro Humberto Martins vai atuar junto ao CJF, onde exerce os cargos de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, do Conselho da Escola da Magistratura Federal (Cemaf) e do Fórum Permanente dos corregedores da Justiça Federal.

Natural de Maceió, Humberto Martins formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e iniciou sua carreira na advocacia. Em Alagoas, ocupou o cargo de procurador do estado e também foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Em 2006, tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Durante a solenidade, logo após a abertura feita pelo presidente Fischer, o ministro Esteves Lima disse se sentir honrado e feliz ao ser sucedido pelo seu colega Humberto Martins. “Estará entregue, também no âmbito de competência da corregedoria, as mãos limpas, competentes e dignas do eminente colega que é Vossa Excelência”, discursou.

O ministro também fez uma reflexão sobre seus treze meses como corregedor-geral da Justiça Federal e afirmou que o trabalho fundamental da Corregedoria é preventivo, de aperfeiçoamento institucional e de integração com a Justiça Federal. Acrescentou ainda que, dessa forma, a função de corregedor funcionou muito bem não só para ele, mas para outros colegas também.

Em entrevista à ConJur sobre sua nova função como corregedor, o ministro Humberto Martins disse que confia no Judiciário brasileiro e que quer fazer um trabalho de integração. “Na Corregedoria, nós vamos trabalhar no sentido de união com as entidades de classe como Ajufe, Anamatra, AMB, OAB, entre outras, e trabalhar no sentido de querer o melhor para o Judiciário”, afirmou.

Posse prestigiada
A solenidade encheu o salão nobre do STJ. Magistrados, advogados, servidores e amigos compareceram para prestigiar a posse do novo corregedor.

Entre os presentes estava o ministro João Otávio de Noronha, hoje diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), mas que também já ocupou o cargo na corregedoria-geral, sendo o antecessor do ministro Arnaldo Esteves Lima.

Pela sua experiência como corregedor-geral, o ministro Noronha afirmou que uma moderna Corregedoria deve prestar consultoria e também trabalhar com modelos que possam ser seguidos e desenvolvidos com eficácia. “O corregedor não visa punir, ele visa corrigir. Ou seja, ele tem que ter uma atuação firme e didática.”

Homenagem ao ministro Arnaldo Esteves Lima
Em sua despedida do cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro Arnaldo Esteves Lima foi homenageado, logo após a posse do ministro Humberto Martins, na abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O discurso de homenagem foi feito pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, que também esteve presente na posse do novo corregedor-geral, realizada pouco antes do seminário.

O ministro Noronha destacou os principais traços da conduta de Arnaldo Esteves Lima que, segundo ele, o tornam figura exemplar. “Tem a salutar preocupação de interpretar e aplicar a lei com o propósito ao qual ela se destina: a justiça”, disse.

De acordo com o ministro, uma das principais marcas de Arnaldo Lima, em quase 35 anos de magistratura, é o seu espírito institucional. “Com seu modo afável e conciliador, sempre com extrema dedicação à causa pública, imprimiu à função correcional a marca da simplicidade e do bom senso”, acrescentou.

À mesa de abertura estava o presidente do STJ e do CJF, o ministro Felix Fischer, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso - que proferiu a conferência de abertura do seminário, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o desembargador federal Nino Toldo.

O ministro Humberto Martins, também presente, expressou sua alegria por atender ao chamado do seu colega, o ministro Esteves Lima e realizar o primeiro seminário como corregedor-geral logo após a sua posse. “Arnaldo Esteves Lima é um exemplo de magistrado brasileiro, pelas suas qualidades intelectuais e pessoais”, afirmou.

Emocionado, o ministro Arnaldo Esteves Lima revelou que não esperava essa homenagem: “Fui surpreendido com esse discurso tão bonito e expressivo”. Disse também que foi uma honra muito grande exercer o cargo de corregedor-geral. “O CJF é um ponto de referência para a Justiça Federal, muito importante para a sua unidade, naquilo que pode ser tratado uniformemente”, ponderou.

O seminário está sendo promovido até sexta-feira (25/4) pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, e dirigido pelo ministro corregedor-geral, em parceria com a Enfam.

Realizações
O ministro Noronha também destacou as principais realizações de Arnaldo Esteves Lima durante seus 13 meses como corregedor-geral. Uma delas foi a aprovação do anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos e funções para a estrutura permanente das escolas de magistratura federal, e a aprovação da resolução que regulamenta a retribuição pecuniária a magistrados federais que atuam como docentes em escolas de magistratura ou participam de banca examinadora de concurso para juiz.

Destacou, ainda, a importância do trabalho realizado pelo ministro. “Saiba, ministro Arnaldo, que foi a sua prudente e harmoniosa condução que propiciou esse expressivo trabalho em prol não apenas dos jurisdicionados, dos servidores e magistrados, mas da sociedade brasileira, verdadeira destinatária da nossa atividade diária”, disse.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2014, 10h17

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