A União tem saído vencedora de mais da metade das disputas que participa na Justiça. Só em 2014, conseguiu 53% de decisões totalmente favoráveis, mais 13% parcialmente favoráveis, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União. Em 2013, o índice de decisões totalmente favoráveis foi de 48%, e, em 2012, foi de 38%. É a primeira vez que a União ultrapassa a barreira dos 50%, desde que se passou a fazer o cotejo.
Entre os processos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal no ano passado, os advogados públicos conseguiram vitória em 50,6% dos casos (além das decisões parcialmente favoráveis, cujo índice foi de 8,2%). Os dados estão na primeira edição do Anuário da Advocacia Pública do Brasil, produzido pela equipe da revista eletrônica Consultor Jurídico, com lançamento marcado para as 18h desta terça-feira (22/4), em Brasília, no Espaço Alvorada do Unique Palace.
Atualmente, há mais de cem procuradores trabalhando exclusivamente na cobrança de grandes devedores, que respondem por cerca de 70% dos créditos inscritos na dívida ativa da União. O valor equivale hoje a R$ 692 bilhões, cobrados de 19 mil pessoas físicas e jurídicas.
O Anuário da Advocacia Pública do Brasil conta com patrocínio da Caixa Econômica Federal, Petrobras, Norte Energia, Anpprev, Anpaf, Anajur e apoio dos Correios.
Serviço:
Lançamento do Anuário da Advocacia Pública do Brasil – 1ª Edição
Data: 22 de abril
Horário: 18h
Local: Unique Palace – Espaço Alvorada – SCE/SUL – trecho 2 – Conjunto 42 – Asa Sul – Brasília (DF)
Confirmar presença: [email protected]
Pré-venda: Livraria ConJur
Preço: R$ 40