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Balanço da AGU

União ganha mais do que perde em ações na Justiça

A União tem saído vencedora de mais da metade das disputas que participa na Justiça. Só em 2014, conseguiu 53% de decisões totalmente favoráveis, mais 13% parcialmente favoráveis, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União. Em 2013, o índice de decisões totalmente favoráveis foi de 48%, e, em 2012, foi de 38%. É a primeira vez que a União ultrapassa a barreira dos 50%, desde que se passou a fazer o cotejo.

Entre os processos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal no ano passado, os advogados públicos conseguiram vitória em 50,6% dos casos (além das decisões parcialmente favoráveis, cujo índice foi de 8,2%). Os dados estão na primeira edição do Anuário da Advocacia Pública do Brasil, produzido pela equipe da revista eletrônica Consultor Jurídico, com lançamento marcado para as 18h desta terça-feira (22/4), em Brasília, no Espaço Alvorada do Unique Palace.

A publicação aponta também uma medida adotada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para perder menos tempo com pequenos devedores. Até o ano passado, advogados da União não iam mais à Justiça questionar dívidas de até R$ 10 mil, fazendo o protesto apenas em cartório. Caso o pagamento não fosse feito, o contribuinte ficava com o nome sujo. A estratégia foi considerada positiva, o que o fez o limite subir para R$ 20 mil ainda em 2013.

Atualmente, há mais de cem procuradores trabalhando exclusivamente na cobrança de grandes devedores, que respondem por cerca de 70% dos créditos inscritos na dívida ativa da União. O valor equivale hoje a R$ 692 bilhões, cobrados de 19 mil pessoas físicas e jurídicas.

O Anuário da Advocacia Pública do Brasil conta com patrocínio da Caixa Econômica Federal, Petrobras, Norte Energia, Anpprev, Anpaf, Anajur e apoio dos Correios.

Serviço:
Lançamento do Anuário da Advocacia Pública do Brasil – 1ª Edição
Data: 22 de abril
Horário: 18h
Local: Unique Palace – Espaço Alvorada – SCE/SUL – trecho 2 - Conjunto 42 – Asa Sul – Brasília (DF)
Confirmar presença: secretaria@consultorjuridico.com.br
Pré-venda: Livraria ConJur
Preço: R$ 40

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2014, 17h55

Comentários de leitores

2 comentários

Indicações políticas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Será que se os cidadãos comuns pudessem nomear juízes o resultado seria diferente?

53% de vitórias é pouco, pelo custo e estrutura....

analucia (Bacharel - Família)

talvez a AGU deva repensar a sua atuação judicial, pois 53% de vitórias é pouco. Melhor seria sumular as matérias que perde e não resistir mais, assim haveria menor custo e mais e resultado.

Comentários encerrados em 30/04/2014.
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