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Famílias em conflito

Pais respodem por metade das violações aos direitos da criança

Pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência, revelou um levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país. Segundo o Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, entre os 229,5 mil casos registrados desde 2009, em 119 mil os autores foram os próprios pais (45,6 mil) e mães (73,4 mil).

O levantamento, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991.

Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três Passos (RS). O próprio pai e a madrasta estão entre os principais suspeitos. Uma das motivações teria sido uma herança, além de uma pensão. "É um problema que não decorre apenas das situações econômicas e sociais. Muitas vezes, as situações que envolvem pessoas pobres são mais denunciadas até pela facilidade de os vizinhos terem acesso, pelas formas de moradia, as pessoas são mais comunicativas nas regiões mais periféricas. A violência também ocorre em famílias mais abastadas, mas muitas vezes [as violações] não são denunciadas, na tentativa de manter um certo status familiar”, disse.

O advogado destaca a falta de programas sociais voltados para a orientação e um acompanhamento mais permanente de famílias em conflitos. Ariel de Castro criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades não considerarem as reclamações feitas pela própria criança, como no caso do menino Bernardo, que chegou a pedir ajuda ao Ministério Público para não morar mais com o pai e a madrasta. “A palavra da criança tem que ser levada em conta, como prevê o direito ao protagonismo, o desejo de não continuar mais com os pais”, defendeu. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2014, 13h22

Comentários de leitores

4 comentários

teoria e prática

Licurgo (Advogado Autônomo)

A guarda compartilhada é, na prática, inviável quando a separação do casal não é amigável (como ocorre na maioria dos casos). Entretanto, a guarda exercida por apenas um dos genitores não retira do outro o poder/dever, que lhe é atribuído pela lei, de fiscalizar os métodos usados na criação e educação de seu filho, acompanhamento este que pode ser feito não só através das instituições (escola) que ele frequenta mas, principalmente, por meio do contato pessoal travado durante o exercício do direito de visita. Quanto à alienação parental, o Judiciário só pode processar quando provocado e condenar quando existirem provas robustas, situações estas que não são muito comuns quando se trata de uma área do comportamento humano tão sensível como essa.

violações dos direitos da criança e do adolescentes

Marlene Landim (Professor)

Pelo problema que eu já passei e ainda passo com a separação do meu filho ( mãe foi embora )eu peguei a responsabilidade de olhar por meus dois netos. Eu digo e afirmo que a maior violação que eles já sofreram em seus direito foram causados pelo pai ( meu filho) e pela mãe deles. Se eu não fosse um avó presente e ( boa de briga) não sei o que teria sido dos meninos. Eu preferi perder um filho para defender o direito dos meus netos e assim levo adiante esta situação mas continuarei ao lado deles até que possam se defender sozinhos e não ha lei que possa tirá-los de perto de mim embora vivam com o pai e a madrasta.Pq eu luto com garra e justiça e é claro sempre dentro da Lei. Eu digo que os familiares tbm devem se colocar a frente nestas situações. se a vó de Bernardo fosse melhor informada e tivesse lutado por ficar perto do neto talvez ele não tivesse o fim que teve.

alienação parental

Marlene Landim (Professor)

Eu achei muito importante a lei sobre alienação parental, pois já vi muitos absurdos acontecerem por parentes ficarem distante de crianças e adolescente de pais separados. No caso de meus netos, quando a mãe foi embora e meu filho pediu a guarda, ela só foi facilitada para ele poque a juíza sabia que ele ia contar comigo avó e mais duas tias. para cuidar dos meninos,visto que eles não tinham nenhum parente do lado da mãe. E eu e minhas filhas mesmo contra a vontade de meu filho, em algumas vezes estávamos sempre presente nos problemas deles para que não fossem maltratados pelo pai e nem neglicenciadas as necessidade básicas dos menores.Mesmo assim eles ainda sofreram algumas repressões injustas e neglicencias por parte do pai,(a mãe foi viver sua vida na prostituição) Hoje casou-se e tem mais filhos,mas fica até 2 anos sem ver os filhos, quando os vê é porque são levados para ela ver. E a distancia é de no máximo duas horas de viagem.E acho que isto também é um tipo de alienação parental. Quantos aos meninos só não sofreram mais sobre esta situação pq como disse eu estou sempre presente e por muitas vezes tive que interferir junto ao conselho tutelar.pois o pai lhes deu pouca atenção mas em contrapeso lhes deu uma madrasta e muita coisa piorou na vida dos meninos(hoje com 14 e 16 anos)Em 2003 qdo tudo começou não havia esta lei, mas eu fiz minhas próprias leis contra tudo e todos que tentassem arruinar a vida de meus netos.hoje não tenho contato com o meu filho não nos falamos,não o vejo. a família o deixou para um lado, mas o garotos estão constante mente comigo.Fico no máximo 15 dias sem vê-los e telefono todos os dia se for necessário,mas não permito que o pai e a madrasta façam, mal maior fora os poucos cuidado e neglicencia que tem com eles.

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