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Comentários de leitores

10 comentários

Pink e Cérebro

Bellbird (Funcionário público)

Isto faz lembrar aquele desenho de dois ratos que querem a todo o custo dominar o mundo e sempre dá errado. Sempre termina com a frase: "Queremos dominar o mundo!!!!"

Teoria da janela quebrada

Grecmann (Professor)

Este artigo mostra que o MP não entende sobre segurança pública.
Basta dar uma pesquisada sobre a “Teoria da janela quebrada” do criminologista George Kelling para verificar que os pequenos delitos não podem ser menosprezados no contexto da criminalidade.
Ademais, a proposta apenas garantiria que o MP seria poupado da chateação de trabalhar com as pequenas ações penais, mas, de forma nenhuma permite concluir que aumentariam as ações penais contra os delitos mais graves.
Para aumentar as ações penais contra os delitos mais graves seria preciso que a Polícia tivesse liberdade para escolher investigar mais os crimes graves e relegar os leves.
No entanto, nem o MP e nem a Polícia podem ter essa liberdade, pois a política criminal do Estado deve ser decidida pelas autoridades legitimamente eleitas para escolher os rumos da sociedade e onde se deve aplicar o esforço da segurança pública.
Agora só falta o MP também querer se arrogar o direito implícito de escolher a política criminal do Estado apenas porque ele detém a privatividade da ação penal, ou seja, a sociedade refém do MP apenas porque tudo está implícito em suas pseudo atribuições.

Reflexões

Alex Bittencourt (Servidor)

Embora discorde do articulista quanto à titularidade do jus puniendi, que acredito ser do Estado, não do MP, foram apresentadas ideias interessantes. De fato, é preciso mais racionalidade na condução das ações penais, possibilitando mais flexibilidade à atuação do MP.
Não faz sentido continuar com uma visão ortodoxa quanto ao princípio da obrigatoriedade, que acaba sendo um tiro no pé na prática, embora bem intencionado.

O jus puniendi é estatal!!!

ratio essendi (Administrador)

O membro do MP não é eleito pelo povo! Flagrante, pois, o déficit de legitimidade democrático na proposição de o MP formular políticas públicas, seja em que seara for, inclusive a criminal.
Pela teoria do órgão cunhada por Otto Gierke, o MP não passa de um órgão estatal - com relevantes funções institucionais e sociais - reconheça-se, mas definitivamente não age em nome próprio, mas, a bem da verdade, o faz em nome do Estado.
A tese propõe, respeitosamente, uma subversão de valores. A prevalecer, ter-se-ia que admitir a possibilidade de o próprio MP e seus membros terem legitimidade passiva para, pessoal e diretamente, responderem por seus atos, circunstância há muito rechaçada pela doutrina e jurisprudência.
Do contrário, seria o MP um supra-poder, superior ao Estado ao qual pertence e imune por seus atos e possíveis omissões?
A despeito de toda a relevância social desta magnífica instituição, dotada de prerrogativas funcionais pela CF para a desincumbencia de seus elevados misteres, definitivamente não parece ser a feição proposta pelo culto articulista a vocação e a intenção do Poder Constituinte Originário na formatação do Ministério Público.
Em remate, se afigura indisputável exercer o MP na ação penal pública parcela significativa da soberania estatal. Daí a concluir ser o MP o titular do jus puniendi a atuar em nome próprio, tem-se uma distância de anos-luz, respeitadas posições em contrário, como de rigor! A proposição, inclusive, parece violar o próprio sistema de freios e contrapesos - indispensável em uma democracia, decorrente do princípio da Separação dos Poderes - inserto no artigo segundo de nossa Lei Maior!
Saudações cordiais!

Arroubo de Vaidade!

Ricardo Cesar Occhi (Procurador do Estado)

É interessante e ao mesmo tempo preocupante notar como de tempos em tempos somos surpreendidos com artigos doutrinários elaborados por membros do MP destinados a criar teses que servem apenas para alimentar uma necessidade incontrolável por autoafirmação. Quando entrei na faculdade a tese era de que o MP não está vinculado a nenhuma das funções estatais previstas na Constituição; seria um "quarto poder", estão acima do bem e do mau. Achei que parariam por aí. Mas não! Agora a ideia e sustentar que o MP não é o Estado na ação penal. É o próprio MP! A criatividade é impressionante. Vamos reescrever os livros de Penal e Processual penal a partir deste artigo, pois o MP apoderou-se do jus puniendi e do jus persequendi. Alías, pelo visto tais direitos nunca foram do Estado, mas exclusivamente do MP que com isso sequer pode ser considerado um "quarto poder", já que as funções estatais ("poderes") compõem o Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário). Essa tese, obviamente, só não servirá quando o MP tiver que pagar honorários de perito, verba sucumbencial, indenização por demandas ajuizadas sem justa causa... Certamente, nessas hipóteses o MP é o Estado e o prejuízo deverá ser suportado pelo erário, não é?! E até onde sei, os servidores policiais (delegados e agentes) recebem sim por subsídio (CRFB, art. 144, § 4º).

megalomania

JuizEstadual (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

MP dono do ius puniendi? Seleção arbitrária de quem acusar? Delegado não recebe por subsídio?
Fala-se muito em juizite, mas nunca vi nada igual a essa promotorite.
O nobre promotor deve ter acordado e notado que não decide nada (Mero Palpiteiro), até Delegado concede medida cautelar e promotor não, aí resolveu elaborar essa fantástica teoria em seu imaginário mundo.

Quer só o filé, não roer o osso

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que será que o Articulista diria se o Ministério Público for chamado a responder pelos erros, falhas, atos de má-fé de seus membros, denúncias sem base, nessa história toda de que atua em nome próprio? Dou um palpite: certamente diria que o Ministério Público é inimputável.

Corporativismo

RPSciotti (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Políticas públicas por meio do manejo de ações penais? O Ministério Público age em nome próprio e não no do EStado? O que se entende por "funções institucionais". Quer o articulista dar o sentido de poder ao que é uma função. Nesta terra as corporações estatais visam mais ao acúmulo de poder do que o exercício profícuo de suas funções. Obrigatoriedade da ação penal é regra de controle, necessária portanto. O que quer o articulista, me parece, é possibilitar a eleição das causas em que o M.P vai querer atuar por critério de conveniência e oportunidade. O discurso é perigoso e se essa moda pega...

Sem base legal

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Concordo com os objetivos do Articulista, e vejo em suas ideias uma boa iniciativa. No entanto, completamente sem sentido a argumentação jurídica que ele faz visando dar amparo a essas ideias. Sem modificações legislativas não é possível mudança desse quilate, lembrando que os fins não justificam os meios, e que pau que dá em chico, dá também em francisco (ou seja, a implementação de mudanças sem base legal "para o bem", pode também se converter em implementação de mudanças sem base legal "para o mau").

MP com jus puniendi? Ditadura do MP

Fernando Pessoa Caetano (Advogado Assalariado - Administrativa)

Depois da ditadura militar, temos agora a ditadura do MP, que é o titular da ação penal e, além disso, também é o detentor do jus puniendi!

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