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Comentários de leitores

15 comentários

Teoria da janela quebrada

Grecmann (Professor)

Este artigo mostra que o MP não entende sobre segurança pública.
Basta dar uma pesquisada sobre a “Teoria da janela quebrada” do criminologista George Kelling para verificar que os pequenos delitos não podem ser menosprezados no contexto da criminalidade.
Ademais, a proposta apenas garantiria que o MP seria poupado da chateação de trabalhar com as pequenas ações penais, mas, de forma nenhuma permite concluir que aumentariam as ações penais contra os delitos mais graves.
Para aumentar as ações penais contra os delitos mais graves seria preciso que a Polícia tivesse liberdade para escolher investigar mais os crimes graves e relegar os leves.
No entanto, nem o MP e nem a Polícia podem ter essa liberdade, pois a política criminal do Estado deve ser decidida pelas autoridades legitimamente eleitas para escolher os rumos da sociedade e onde se deve aplicar o esforço da segurança pública.
Agora só falta o MP também querer se arrogar o direito implícito de escolher a política criminal do Estado apenas porque ele detém a privatividade da ação penal, ou seja, a sociedade refém do MP apenas porque tudo está implícito em suas pseudo atribuições.

Autonomia do MP

Rafael Gonçalves de Melo Rosa Mendes (Outros)

Há a necessidade de uma maior autonomia ao MP. Seria um bom começo.

tema interessante: como priorizar os crimes mais graves ?

analucia (Bacharel - Família)

tema interessante: como priorizar os crimes mais graves ?
este assunto precisa ser debatido mesmo, principalmente em razão da cifra negra na fase policial, bem como pelo alto número de prescrições.
O foco não pode ser apenas o processo sem finalidade, talvez uma solução seja aumentar a possibilidade de acordos, mas com regulamentação para evitar a banalização da transação penal no juizado especial.

Dá muito trabalho!

JUNIOR - CONSULTOR NEGÓCIOS (Professor)

Os pequenos furtos dão muito trabalho ao MP e, mais, não dão projeção na mídia, deveras, querem escolher o que denunciar e, pasmem, querer usurpar a função do Juiz, arquivando de ofício os inquéritos.

Dependentes químicos produzidos pelo estado!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Aproximadamente 80% dos presos por furto são dependentes químicos de algum tipo de droga ilícita. Se furtam é porque há oferta em abundância de drogas e tal oferta é proporcionada pelo próprio Estado, frente a sua absoluta ineficiência no combate ao tráfico de drogas. O traficante é preso e devido às suas condições financeiras, logo está solto para continuar desenvolvendo sua atividade extremamente lucrativa. Ou quando muito, permanece preso e controlando de igual forma sua atividade lucrativa. Já o usuário final, o que pratica o furto sob os efeitos da droga, lota as cadeias de todo país por meses e meses. E o pior, frente às condições desumanas a que são submetidos, saem revoltados e, por conseguinte, tornam-se violentos. Ao final, tal violência se volta contra o cidadão, que não é vítima do usuário de droga, mas sim do Estado.

Dependentes químicos produzidos pelo estado!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Aproximadamente 80% dos presos por furto são dependentes químicos de algum tipo de droga ilícita. Se furtam é porque há oferta em abundância de drogas e tal oferta é proporcionada pelo próprio Estado, frente a sua absoluta ineficiência no combate ao tráfico de drogas. O traficante é preso e devido às suas condições financeiras, logo está solto para continuar desenvolvendo sua atividade extremamente lucrativa. Ou quando muito, permanece preso e controlando de igual forma sua atividade lucrativa. Já o usuário final, o que pratica o furto sob os efeitos da droga, lota as cadeias de todo país por meses e meses. E o pior, frente às condições desumanas a que são submetidos, saem revoltados e, por conseguinte, tornam-se violentos. Ao final, tal violência se volta contra o cidadão, que não é vítima do usuário de droga, mas sim do Estado.

O princípio da insignificância

Fernanda Fernandes Estrela (Assessor Técnico)

Considerando que há a possibilidade de absolvição sumária com reconhecimento da insignificância do bem subtraído e restituído à vítima, não havendo, portanto dano ao patrimônio, ao invés do preso em flagrante permanecer recolhido até tal momento processual (eventual absolvição sumária), melhor seria fosse-lhe arbitrada fiança para aguardar o julgamento em liberdade, o que, por si, geraria mais vagas no sistema prisional que cuida daqueles ainda não sentenciados. E, de outro lado, por se tratar de casos de julgamentos simples, haveria por consequência um esvaziamento de ações desta natureza, reservando tempo ao processamento e julgamento de crimes mais graves.

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

É correta a prioridade para os crimes violentos.

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

Concordo com o comentário do colega Marcos Alves Pintar, porque prioridade para os crimes praticados com violência não significa exclusão dos demais, mas apenas simplificação. Este é País dos paradoxos, com as cadeias cheias de réus não perigosos, enquanto autores de homicídios qualificados, latrocínios, roubos, sequestros e estupros andam livres, ou em semiabertos, com direito a inúmeros recursos, inclusive ao STJ e STF, aterrorizando a população São 50 mil homicídios por ano e 15 mulheres assassinadas todos os dias, índices entre os maiores do mundo.
No entanto, lendo o nosso Código Penal e legislações extravagantes, vêm-se penas de prisão para todo e qualquer deslize do cidadão. Por isso não se pode surpreender que as cadeias estejam superlotadas.
Na verdade, a Carta Magna, nos incisos XLVI e XLVIII do art 5º, dá indicativos à legislação para solucionar o problema das cadeias superlotadas: Basta aplicar penas alternativas ou estabelecimento distinto para os réus não violentos, deixando a prisão celular somente para os violentos e/ou perigosos.

e ação penal ressarci furto de celular ?

daniel (Outros - Administrativa)

e ação penal ressarce furto de celular ? Em tese, tem que ser proposta ação civil contra o larápio, pois o Estado não ressarce por crimes.
Então de qualquer forma a vítima tem que ajuizar ação civil para ser ressarcida, o que independe da ação penal.

Obrigatoriedade da ação penal atrasa decisões relevantes

FBI Brasil (Advogado Autônomo)

Li o artigo e achei interessante como o procurador e o promotor somente replicam o que lhes dão em sala de aulas e cursinhos, incrível como é feita a lavagem cerebral nestes cursos.
Querem transformar o furto em ação com representação, isto incentivará os furtadores que no meio da ação furtiva poderá se tornar um roubo ou pior, um latrocínio.
Procurador da região sul e promotor, querem colaborar para reduzir os problemas, eduque a população do território em questão. Entrem com ação conveniente para cobrar do executivo e do legislativo efetividade real. Somente falar em copiar modelos europeus que estão há anos luz da civilização brasileira atrasada não solucionou o problema. Vocês com estas remunerações voluptuosas pagas com suor da população tem que exigir do executivo políticas de estado e exigir do legislativo do porquê da omissão quanto cobrar a efetividade. Fazer artigos e postar é fácil, quero ver trabalhar de verdade.

Prof. Dr. Lomonaco

Prof. Dr. Jose Antonio Lomonaco (Advogado Sócio de Escritório)

Ok. Sem problemas. Cada vez que alguém me furtar o celular, por exemplo, objeto de pequeno valor, o Ministério Público me reembolsa. E ficamos todos felizes. Eles sem um pouco de serviço, e eu com meu telefone de volta. Que lugarzinho da gota este Brasil, não?

superpoder ao mp

SCP (Outros)

o bom é que o promotor que defende essa tese de superpoder ao mp cursa doutorado em sp, mas é mp em minas.

Questão de prioridade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Estado deve, na verdade, investigar e aplicar as penas em TODOS os crimes. Porém, se não há condições reais para o devido cumprimento dessa obrigação, deve-se de fato dar prioridade aos crimes de maior potencial ofensivo, como os assassinatos, estupros e latrocínios.

Falacias

Sergio Battilani (Advogado Autônomo)

Realmente estão querendo descriminalizar tudo neste país de criminalidade latente e exacerbada! Daqui a pouco, até homicídio culposo será de ação condicionada a representação.
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Quais os resultados práticos e estatisticamente comprovados, da amenizada no crime de uso de drogas (a "desculpa", é que tal delito seria apenas um problema de saúde pública). QUAIS OS RESULTADOS? Digo: MAIS VICIADOS E AGORA DESCARADOS, UTILIZANDO DROGAS ABERTAMENTE!
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Quanto à pseudo justificativa apresentada no presente texto, sobre os crimes contra o patrimônio, somente leigos impressiona os neófitos: tirando os crimes passionais, TODOS, repita-se, TODOS os demais crimes tem como pano de fundo, de alguma forma, os bens e direitos!
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Tirando a primária reprimenda, estariam dizendo com outras palavras: "estupra, mas não mata"! Ou: "Roube, pratique estelionato, sonegações fiscais (esse é o real foco, oculto é claro!), mas não agrida"! Ou: "compre o congresso, as câmaras legislativas ou as de vereadores, que trataremos simplesmente como caixa 2 de campanha, "crimezinho" que não merece sequer a tutela incondicionada"!
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Vamos ter ao menos honestidade intelectual ao defender a balburdia institucional nesta Suíça tupiniquim!
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Vamos em frente, destruindo todas as instituições brasileiras: inclusive excluindo o crime de nossa sociedade, só que "no tapetão"!

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