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Potencial destrutivo

Facebook deve retirar mensagens ofensivas contra médico

O “imenso potencial destrutivo” de publicações no Facebook, que atingem grande número de pessoas em curto espaço de tempo, fez a Justiça de Goiás determinar que a empresa responsável pela rede social retire conteúdos ofensivos contra um médico que foram postados por uma usuária. A autora das mensagens também fica obrigada a deixar de escrever novas mensagens sobre o reclamante, sob pena de multa diária de R$ 2 mil por violação.

O médico relatou ter sido surpreendido ao ver na rede social dizeres altamente ofensivos contra ele. A usuária, segundo o profissional, passou a insultá-lo com a acusação de tê-la tratado com desumanidade durante um trabalho de parto – pelas postagens, não fica claro se era ela ou uma terceira pessoa quem estava aguardando para dar à luz. As mensagens foram direcionadas para grupos relacionados a seleção e recrutamento de profissionais.

“Foram usadas expressões difamatórias, questionando sua competência como médico e o acusando de prestar atendimento medíocre. Tudo isso sem reportar qualquer fato concreto”, afirma o advogado Rafael Maciel, que representa o médico. Nos autos, ele alegou que a mulher, mesmo se sentindo ofendida, deveria ter tomado as providências cabíveis de forma equilibrada e justa e não extrapolar suas insatisfações em rede social.

Em caráter liminar, o juiz Aldo Guilherme Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou que o conteúdo fosse retirado do ar. O magistrado alegou que “o provimento requerido não tem caráter irreversível, podendo ser perfeitamente alterado ao final, na sentença de mérito sem maiores consequências para quem se encontra no polo passivo”. Caso o Facebook descumpra a decisão, a multa é de R$ 1 mil por dia.  

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2014, 10h43

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