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Desastres ambientais

TJ-ES divulga integrantes do Gabinete de Crise

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo divulgou, nesta quarta-feira (16/4), por meio do Ato Normativo 66/2014, publicado no Diário da Justiça, a equipe que irá integrar o Gabinete de Crise do Poder Judiciário para enfrentar e solucionar situações originadas por calamidades e desastres ambientais no estado.

De acordo com o ato normativo, o Gabinete de Crise, órgão permanente da estrutura da corte, será presidido pelo desembargador Willian Silva. Também participarão o juiz assessor da presidência Ewerton Schwab Pino Júnior, o juiz corregedor Paulino José Lourenço, o representante do Ministério Público estadual, procurador Fábio Vello Côrrea, entre outros membros do Judiciário, da Defesa Civil e da assistência militar.

A responsabilidade pela disponibilização de linha telefônica para o atendimento de chamadas relacionadas a essas situações será da Defesa Civil, que, ao ser contatada nesses casos de emergência, acionará o presidente do Gabinete de Crise.

O desembargador Silva, por sua vez, reunirá os integrantes em local único durante o período de calamidade, a fim de agilizar as decisões e dar todo o suporte necessário aos juízes das Comarcas afetadas. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-ES.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2014, 9h23

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