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Nova família

Justiça reconhece dupla maternidade de casal de mulheres

Não existe forma pré-estabelecida para a convivência familiar de maneira harmônica e saudável. Com esse entendimento, a juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família de Goiânia, reconheceu a dupla maternidade de um casal de mulheres e determinou que o hospital onde será realizado o parto emita a Declaração de Nascido Vivo com o nome das duas. O Cartório de Registro Civil terá de fazer o mesmo.

“O formato das famílias se alterou por demais e os filhos de casais homoafetivos fazem parte desta evolução. Assim, cada família e suas crianças se ajustarão ao mundo de acordo com suas experiências e suas próprias características”, escreveu a juíza.

Para a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil e vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cynthia Barcellos, a decisão é um marco para Goiás e para o Brasil.

“Mais do que reconhecer o direito das mães, reconhece e privilegia o direito do nascituro e atende ao princípio do melhor interesse da criança, levando-se em conta os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade”, acrescenta.

Mesmo com a decisão do STF, de 2011, e a resolução do CNJ, de 2013, favoráveis ao tema, ainda é necessário pedido judicial para que haja nas certidões de nascimento o reconhecimento de dupla maternidade ou dupla paternidade.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2014, 16h26

Comentários de leitores

2 comentários

Quem disse que o objetivo é procriar?

Irineu Tarnowski Jr (Advogado Autônomo - Ambiental)

Se o objetivo fosse procriar, por certo o relato das aves faria sentido, mas o objeto era o reconhecimento da filiação...

Justiça reconhece dupla maternidade de casal de mulheres

Rodrigues (Advogado Autônomo)

Tenho um conhecido que comprou um sítio, pretendendo iniciar uma criação de aves, construiu toda a instação, então foi a cidade comprar as matrizes, passados uns dois meses sem qualquer resultado, procurou então um profissional que decidiu ir ao sítio verificar in loco o que poderia está acontecento, constatou então que sitiante possuia apenas dois galos,indagou, onde estão as galinha? o sitiante respondeu: comprei apenas este casal de galos.
O veterinario então respondeu: Meu caro voce não tem um casal de aves, mas sim, um par, vc. tem dois galos, um casal é necessáariamente formado por um macho e uma femea, vá à cidade e compre uma ou duas galinhas, somente assim tera um casal e a prodeução que espera.
Já pensou se Noe tivesse feito a mesma coisa.

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