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Atentado à vida

OAB faz denúncia internacional de mortes no Pará

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentará manifestação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos para denunciar atentados à integridade física ou à vida do advogado no exercício da profissão que estão acontecendo no Pará.

"É uma afronta à liberdade profissional do advogado o que está acontecendo. Vamos representar à Corte Interamericana de Direitos Humanos para que providências exemplares sejam tomadas”, diz Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB.

De julho de 2011 até abril de 2014, nove advogados foram assassinados no Pará. Na maior parte das vezes, os crimes são cometidos em caráter de execução, o que leva as autoridades de investigação e a própria OAB a crerem que trata-se de repúdio em função da atividade profissional.

Para o presidente da seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, os casos são as chamadas “pistolagens”, execuções a mando de alguém. “O caso mais recente, em que o advogado George Antônio Machado foi assassinado em Marabá, é emblemático. Soa como provocação dos bandidos, pois o governador estava no município, as autoridades judiciais do estado também. Normalmente nada é roubado das vítimas, o que se quer é findar a vida. Nenhum caso é solucionado, as investigações não têm prosseguimento. É um verdadeiro caos, a impunidade estimula os crimes”, lamenta.

Leonardo Accioly, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, descreve o cenário no estado. “Chegou-se a uma situação de medo extremo no Pará. É advogado andando com vários seguranças e carro blindado. A seccional, na pessoa do Jarbas Vasconcelos, tem feito o possível para resolver as questões, mas há de se convir que a atuação institucional é limitada. O público é quem precisa agir urgentemente”, conclama.

José Luis Wagner, procurador Nacional de Defesas das Prerrogativas, também espera agilidade nas investigações. “A violência desenfreada no Pará, principalmente no tocante à atuação profissional dos advogados, é muito mais do que violação de prerrogativas. Trata-se de atentado à vida o que tem acontecido no estado”, completa. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB. 

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2014, 10h23

Comentários de leitores

2 comentários

Zona de Guerra

Roberto Carlos Liberator Duarte (Advogado Autônomo - Criminal)

A situação no Pará sempre foi terrível, já estive na região e a disputa por terras é o grande estopim da maioria das questões, pistoleiros lá existem aos milhares, a vida vale pouco, têm que saber o que dizer e como, pois uma palavra errada pode levar para o caixão. A terra do meio é a zona mais conflituosa, morre um ou dois por dia. Na época do garimpo a situação era dez vezes pior. O Governo não está preocupado, pois têm seu próprio exército, a população que faça o melhor para se proteger, pois esperar alguma atitude governamental no Pará é perder tempo, existe por lá a campanha do armamento, cada um que se proteja.

Descaso com a classe

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

E os juízes dizem que são eles as vítimas...

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