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Comentários de leitores

22 comentários

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

starion (Advogado Autônomo - Criminal)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Por outro lado....

sca seven (Outros)

\"se o stf julgar a favor de poupadores, todos pouparemos". Reflita.

Enganaram o ministro, quem paga é o próprio credor. Parte 03

RENATO SOUZA (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)

22. portanto, durante os 900 dias em que o valor ficou depositado na própria CEF, o rendimento foi de R$ 125,10 para o credor, aí, cabe a pergunta, quem arcou com o debito em questão ? Evidentemente, o próprio credor. A CEF manteve o valor consigo, emprestando a no mínimo 4% ao mês e pagando 1,25% pelo período de 30 meses.
23. Em todos os processos movidos na JF o valor devido pela CEF fica depositado judicialmente por pelo menos 02 anos enquanto se discute qual o valor devido, prazo em que ela não paga nada de juros e apenas “corrige” o valor pela TR (há mês em que ocorre a desvalorização do depósito), e ao mesmo tempo empresta este recurso pelos juros e correção monetária de mercado, ou seja: paga o que deve usando os próprios recursos do credor, portanto, ao contrário do alegado, não há risco para o contribuinte ter de arcar com esta dívida.
PORTANTO, VAMOS DAR O DIREITO A QUEM O SOLICITA, ESTA NA HORA DO STF DAR AOS JURISDICIONADO A TUTELA JURISDICIONAL PLEITEADA. SÓ CABE AGORA O JULGAMENTO, NADA MAIS.

Enganaram o ministro, quem paga é o próprio credor. Parte 02

RENATO SOUZA (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)

9. após 60 dias a petição do autor é juntada aos autos;
10. passados outros 60 dias os autos vão à conclusão e o MM Juiz determina que sejam remetidos à contadoria judicial face a controvérsia;
11. após 60 dias o r. despacho é publicado;
12. decorridos outros 60 dias os autos são encaminhados à Contadoria;
13. após 180 dias os autos retornam da contadoria com os cálculos acusando valor devido e atualizado até a data do depósito de R$ 10,2 mil;
14. depois de 60 dias que os autos retornaram da contadoria eles vão à conclusão;
15. o MM Juiz determina que as partes se manifestem sobre os cálculos da contadoria;
16. depois de 60 dias o r. despacho é publicado e as partes se manifestam no prazo legal, ambas concordando com o valor apurado pela contadoria (a CEF sequer contesta embora seja gritante a diferença);
17. passados 60 dias os autos vão à conclusão, o MM Juiz homologa os cálculos e determina seja expedido Alvará de Levantamento e a extinção da execução após o trânsito em julgado;
18. depois de 60 dias a r. decisão é publicada;
19. passados cerca de 120 dias da publicação o Alvará é expedido e encerrada a execução.
20. portanto, depois de 900 dias que a CEF depositou o valor pleiteado, este é levantado pelo credor.
21. sabe quanto rendeu o valor depositado nestes 900 dias, cerca de 2,5 anos? R$ 125,10, o valor levantado é de R$ 10.125,10, como é de conhecimento da Suprema Corte (pelo menos deveria), os depósitos judiciais na CEF para a “Condenação em Geral”, caso de demandas como as em questão, tem somente a “correção monetária” pela TR, sem a incidência de juros.

Enganaram o ministro, quem paga é o próprio credor. Parte 01

RENATO SOUZA (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)

Muito nos espanta este posicionamento do Min. Marco Aurélio, bem diferente daquele que teve quando do julgamento pelo próprio STF da incidência dos expurgos inflacionários sobre as contas do FGTS, sendo que o Min. Marco Aurélio foi relator e julgou favoravelmente à aplicação dos expurgos, citando, inclusive, excelente parecer do então advogado e hoje Ministro Luís Roberto Barroso.
Embora mencione 43 anos de atividade judicante, parece que o Ministro desaprendeu acerca dos andamentos processuais no Brasil. Não deveria se preocupar o Ministro com a CEF, primeiro porque o pagamento se dará durante anos, sendo feito caso a caso, e segundo, porque, em casos como o dos autos, quem paga a conta é próprio credor, como demonstraremos a seguir:
1. É sabido que o andamento processual em nossos tribunais é moroso, na Justiça Federal é pior. Pois bem, terminado o processo de conhecimento movido pelo poupador inicia-se a de cumprimento do decidido.
2. O MM Juiz de Primeiro Grau determina ao credor que se manifeste, vem este e apresenta os cálculos do valor que entende devido, vamos supor que este valor seja de R$ 10 mil.
3. cerca de 30 dias depois, o MM Juiz determina que a CEF cumpra o pedido pelo credor sob pena de pagamento da multa do art. 475-J, do CPC e de penhora;
4. passados cerca de 60 dias o despacho é publicado;
5. a CEF, no prazo de 10 dias, vem e deposita judicialmente o valor pleiteado pelo credor, mas impugna e alega que o valor devido é de R$ 1 mil;
6. cerca de 60 dias depois os autos vão a conclusão;
7. o MM Juiz determina que o credor se manifeste sobre a impugnação, sendo que este despacho demora cerca de 60 dias para ser publicado;
8. após publicado o despacho, o credor se manifesta;

Dois trechos de comentários....

Observador.. (Economista)

"O anonimato é, as vezes, a única defesa que um cidadão fragilizado contra o crime organizado tem para cumprir seu papel quando sabe de algum ilícito."
Oziel (Funcionário público)
"Gostaria de lembrar que, se o Art. 5º, inciso IV da Constituição, VEDA a MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA do PENSAMENTO, o ANONIMATO NÃO É, nem NUNCA FOI, qualquer meio menos idôneo para NOTICIAR aquilo que o AGENTE ATIVO, isto é, a AUTORIDADE ou o POLÍTICO fazem sob o MANTO do SIGILO, da NÃO TRANSPARÊNCIA."
Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)
Estranhamente, muitos, incluindo o senhor Ministro(a quem admiro muito) esquecem que, através do anonimato dos denunciantes (além das delações negociadas com promotores e juízes), permitiu-se aos governos americano e italiano enfraquecer uma das organizações mais poderosas e que tinha sua força na intimidação e assassinato daqueles que tentavam enfrentá-la. Me refiro à Camorra.
Não considero covarde o cidadão, o indivíduo que (por consciência ou arrependimento)procura enfrentar grupos fortes, unidos e que - muitas vezes - tem no aparato estatal braços que dão suporte aos desmandos e/ou ao crime.

de novo II

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Apenas para completar. Todos pagarmos nao será novidade nenhuma, novidade será se pagarmos, neste caso, fazendo justiça aos poupadores lesados, o mesmo nao se pode dizer sobre pagarmos as aventuras tipo VARIG e PETROBRÁS, essas só beneficiam os aventureiros de sempre!

De novo!

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Mais uma vez, os tiros pra todos os lados. No que se refere aos planos econômicos é incrível ver a dificuldade em se discutir o vedadeiro problema. Até os ministros parecem perdidos com a tempestade de bobagens que assola o tema. Repito: O governo nao induziu, sugeriu ou indicou às instituiçoes financeiras públicas ou privadas de aplicar este ou aquele indice quando da remuneraçao dos planos econômicos. A interpretaçao foi única e exclusiva das instituiçoes financeiras que optaram obvio pelo menor indice. Decisao de negócio pura e simplesmente! Nao vejo nenhuma responsabilidade direta do governo nessas decisoes, entao porque transferir a responsabilidade para o governo. Se os bancos públicos depois decidiram comprar as instituiçoes privadas ja com esse passivo evidente, também nao é nossa culpa - poupadores - . Chega de tanta desconversa e por favor ministro JULGUEM!

Entrevista terrível

Gabriel Matheus (Advogado Autônomo - Consumidor)

Que terrível entrevista, estragou o meu domingo. Essa dos planos econômicos foi de doer o intestino. O experiente ministrou curvou-se ao argumento “ad terrorem” dos bancos, esquecendo que os planos econômicos não deixarão de ser inconstitucionais somente porque segundo os banqueiros, solver o ônus da derrota os deixaria menos biliardários.
_
Ele mesmo votou a favor dos poupadores na ação civil pública do IDEC, versando sobre o plano Verão, tocante ao Banco Nossa Caixa. Vai entrar nessa falaciosa conversa dos banqueiros, Ministro? Os bancos lucraram uma fortuna com a sonegação da inflação nos planos; leia, por favor, o parecer da PGR que está nos autos da ADPF 165. Estude melhor o processo, não se impressione com a reação multipartidária avessa aos poupadores, porque as instituições financeiras são apartidárias, financiam todos os aspirantes ao poder para se garantirem, e nessas horas, cobram a fatura.

Todos nós já pagamos e continuamos a pagar diariamente.

AlexandrePontieri (Advogado Sócio de Escritório)

Todos nós já pagamos e continuamos a pagar diariamente.
Todos nós já pagamos e continuamos a pagar diariamente. Basta ver a altíssima taxa de juros dos bancos, a enorme carga tributária, o descaso com os poupadores e cidadãos. A Constituição Federal de 1988, chamada de Constituição Cidadã, valorizou cada vez o homem em sua individualidade. As instituições e grandes corporações não podem se sobrepor a isso transformando o homem em mantenedor de um sistema exploratório e injusto. No caso das cadernetas de poupança, o crédito não deixará de existir, somente trocará de mãos. Havendo decisão do STF favorável aos poupadores, ele será injetado novamente na economia e voltará a circular. Essa pressão dos bancos tem de ser vista com muita cautela. Não se pode aceitar que se deixe de julgar com justiça sob a alegação de que eventual decisão desfavorável aos bancos trará restrição ao crédito, etc. Afinal, o sistema financeiro nacional é um dos que cobram os juros mais altos do mundo e já ganhou muito dinheiro de seus clientes e poupadores utilizando a nefasta fórmula dos juros extorsivos sobre juros extorsivos em diversas operações de crédito país afora. Será que não chegou a hora de a Justiça restaurar o equilíbrio no sistema? Torçamos pelo bom senso e pela justiça do STF.
Alexandre Pontieri – advogado – alexandrepontieri@gmail.com

Edson Guimarães - Administrador

Edson Guimarães (Administrador)

Sr. Ministro, chega as raias do absurdo esta afirmação, se não vejamos:
Quem paga as bolsas família distribuídas na verdade como compra de votos?
Quem paga as indenizações absurdas concedidas aos anistiados políticos?
Quem paga a roubalheira existente no país hoje?
Quem paga os salários e mordomias absurdos existentes nos 3 poderes?
Na hora que este cidadão tem direito ao que lhe foi roubado, roubado sim é o termo, não se tem como pagar?
Isto é nojento, é sujo...

Quanto ao anonimato, modus in rebus.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sem que este tópico se dirija à entrevista do DD. Min. Marco Aurélio, gostaria de lembrar que, se o Art. 5º, inciso IV da Constituição, VEDA a MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA do PENSAMENTO, o ANONIMATO NÃO É, nem NUNCA FOI, qualquer meio menos idôneo para NOTICIAR aquilo que o AGENTE ATIVO, isto é, a AUTORIDADE ou o POLÍTICO fazem sob o MANTO do SIGILO, da NÃO TRANSPARÊNCIA.
Para os ENERGÚMENOS, que NÃO TÊM CAPACIDADE de IDENTIFICAR este aspecto, até porque NEM MESMO a LINGUA PORTUGUÊSA CONHECEM, sendo capazes de pensar que aqueles que expressam covardia ou são medrosos, SÃO "PUSILAMIDES", quando o vocábulo na língua portuguesa que os definiria seria "PUSILÂNIMES", há que ser dito que o ANONIMATO, estando no mesmo nível do SIGILO e da NÃO TRANSPARÊNCIA, é MEIO de AÇÃO SENSATA e SÁBIA de quem, CIENTE de que não está no PODER, tem consciência de que deve agir no INTERESSE COLETIVO, sem se "suicidar".
Efetivamente, se o ANONIMATO, como o JUDICIÁRIO JÁ DEFINIU, é a plataforma de lançamento do FOGUETE do ANONIMATO e da NÃO TRANSPARÊNCIA, que QUALIFICAM a ATITUDE da AUTORIDADE ou do POLÍTICO, e que PODE dar INÍCIO a uma INVESTIGAÇÃO que APURE os FATOS e OBTENHA as PROVAS de que o DENUNCIANTE ANÔNIMO NÃO TERIA ACESSO, o FATO é que o ANONIMATO é válido e legítimo.
O SER HUMANO, o CIDADÃO, com um mínimo de inteligência, sabe bem que a PROVA é a DEMONSTRAÇÃO de FATOS, de EVIDÊNCIAS de que ele, CIDADÃO, tem somente os traços básicos. DAÍ, a necessidade de que tais EVIDÊNCIAS sejam LANÇADAS no MUNDO REAL, para que AQUELES QUE DETÊM a CAPACIDADE de DEMONSTRAR, pelo ACESSO aos MEIOS de OBTENÇÃO da PROVA, possam à PROVA CHEGAR. Portanto, aos Colegas que se precipitam com o QUALIFICATIVO mal AVALIADO e com o MAU USO da LINGUA PORTUGUESA, recomenda-se reflexão!

Índícios de um golpe no cidadão brasileiro?

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

COMECEMOS PELA INDAGAÇÃO BÁSICA: quem é o CIDADÃO BRASILEIRO? __ ELE É O ELEITOR; ELE É O CONTRIBUINTE; ELE É A VÍTIMA DOS DESGOVERNOS QUE TÊM PRESIDIDO e GERIDO o PAÍS; ELE É AQUELE QUE PERDEU COM OS PLANOS ECONÕMICOS PASSADOS, SEMPRE FRUTOS de "BRINCADEIRAS" DE PRETENSOS ECONOMISTAS, FORMADOS NOS ESTADOS UNIDOS, em geral, que retornam, após alguns anos, ao BRASIL, e aqui querem fazer do seu nome uma legenda de um PROJETO ECONÔMICO e FINANCEIRO.
O CIDADÃO BRASILEIRO é AQUELE que PAGA a CORRUPÇÃO, praticada por seus representantes; o CIDADÃO BRASILEIRO é AQUELE que PERDE o DINHEIRO QUE OS desgovernos do País têm jogado nas mãos de suecos, americanos, franceses, e CIDADÃOS de OUTRAS NACIONALIDADES, tais como cubanos, e os mais variados do CONTINENTE AFRICANO.
Portanto, a EXPOSIÇÃO do DD. MINISTRO MARCO AURÉLIO mais parece uma BOMBA, para uma POLÊMICA EXPLOSÃO, que fará com que seu NOME NÃO SAIA DAS MANCHETES, um dos lugares preferidos do DD. MINISTRO do EG. STF.
É fazer pouco caso do CIDADÃO BRASILEIRO dizer, agora, que o CIDADÃO BRASILEIRO pagará aos POUPADORES o que o GOVERNO TIROU do CIDADÃO BRASILEIRO, NO PASSADO. E É UM ESCÁRNIO, uma CAÇOADA dirigida ao CIDADÃO BRASILEIRO, porque, com sua CULTURA, NOTÁVEL SABER, que, aliás, foi um dos fundamentos de ser alçado a Ministro do EG. STF., o ÍNCLITO MINISTRO bem sabe que os BANCOS, que são sérios, JÁ FIZERAM PROVISÃO, para responder pelo que já DESCOFIAM que PODE ACONTECER. No entanto, fazem o dever de casa, que é dizer que FICARÃO no PREJUÍZO e, por isto, terão que cobrar do TESOURO O PREJUÍZO que tiverem. Não, NÃO COBRARÃO e, se o FIZEREM, NÃO SE ESQUEÇAM que o TESOURO JÁ "USOU" o DINHEIRO que TIROU do CIDADÃO BRASILEIRO. Não "USOU" AGORA, mas "USOU" os recursos só Deus sabe como!

Silogismo

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Que silogismo mais infame, para não dizer sorrateiro!

Todos nós já pagamos e continuamos a pagar diariamente.

AlexandrePontieri (Advogado Sócio de Escritório)

Todos nós já pagamos e continuamos a pagar diariamente.
Todos nós já pagamos e continuamos a pagar diariamente. Basta ver a altíssima taxa de juros dos bancos, a enorme carga tributária, o descaso com os poupadores e cidadãos. A Constituição Federal de 1988, chamada de Constituição Cidadã, valorizou cada vez o homem em sua individualidade. As instituições e grandes corporações não podem se sobrepor a isso transformando o homem em mantenedor de um sistema exploratório e injusto. No caso das cadernetas de poupança, o crédito não deixará de existir, somente trocará de mãos. Havendo decisão do STF favorável aos poupadores, ele será injetado novamente na economia e voltará a circular. Essa pressão dos bancos tem de ser vista com muita cautela. Não se pode aceitar que se deixe de julgar com justiça sob a alegação de que eventual decisão desfavorável aos bancos trará restrição ao crédito, etc. Afinal, o sistema financeiro nacional é um dos que cobram os juros mais altos do mundo e já ganhou muito dinheiro de seus clientes e poupadores utilizando a nefasta fórmula dos juros extorsivos sobre juros extorsivos em diversas operações de crédito país afora. Será que não chegou a hora de a Justiça restaurar o equilíbrio no sistema? Torçamos pelo bom senso e pela justiça do STF.
Alexandre Pontieri – advogado – alexandrepontieri@gmail.com

Todos nós já pagamos e continuamos a pagar diariamente.

AlexandrePontieri (Advogado Sócio de Escritório)

Todos nós já pagamos e continuamos a pagar diariamente.
Todos nós já pagamos e continuamos a pagar diariamente. Basta ver a altíssima taxa de juros dos bancos, a enorme carga tributária, o descaso com os poupadores e cidadãos. A Constituição Federal de 1988, chamada de Constituição Cidadã, valorizou cada vez o homem em sua individualidade. As instituições e grandes corporações não podem se sobrepor a isso transformando o homem em mantenedor de um sistema exploratório e injusto. No caso das cadernetas de poupança, o crédito não deixará de existir, somente trocará de mãos. Havendo decisão do STF favorável aos poupadores, ele será injetado novamente na economia e voltará a circular. Essa pressão dos bancos tem de ser vista com muita cautela. Não se pode aceitar que se deixe de julgar com justiça sob a alegação de que eventual decisão desfavorável aos bancos trará restrição ao crédito, etc. Afinal, o sistema financeiro nacional é um dos que cobram os juros mais altos do mundo e já ganhou muito dinheiro de seus clientes e poupadores utilizando a nefasta fórmula dos juros extorsivos sobre juros extorsivos em diversas operações de crédito país afora. Será que não chegou a hora de a Justiça restaurar o equilíbrio no sistema? Torçamos pelo bom senso e pela justiça do STF.
Alexandre Pontieri – advogado – alexandrepontieri@gmail.com

Perdas e ganhos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Se fosse verdade a alegação do Ministro no sentido de que todos nós vamos pagar pelos supostos "prejuízos" dos bancos estatais em virtude do reconhecimento de que se apropriaram de dinheiro dos poupadores, teríamos que também admitir que o bilhões outrora roubados do povo brasileiro se converteram em vantagens a nós todos. Assim, pergunto: nós cidadãos brasileiros lucramos alguma coisa? Respondam a esta pergunta e saberão se o Ministro está com a razão.

Defesa

Oziel (Funcionário público)

O anonimato é, as vezes, a única defesa que um cidadão fragilizado contra o crime organizado tem para cumprir seu papel quando sabe de algum ilícito.
Não há nenhum problema em denúncia anônima, desde que seja investigada e comprovada sua veracidade na forma da lei.
Se Fulano é chefe de uma quadrilha com ramificações pelo aparelho estatal e mata ou manda matar Sicrano, porque Beltrano tem que arriscar sua vida e de sua família denunciando cara a cara o matador, com endereço, telefone e tudo para o Fulano apagar ele também?

STJ sentindo na pele a covardia da denúncia anônima...

Zelia ADV1 (Advogado Assalariado - Tributária)

Eh lamentável que os Ministros do STJ e do STF só agora estejam debatendo o absurdo que eh uma denúncia anônima, já que sentiram na pele a covardia que eh esse tipo de provocação da máquina de repressão estatal...aguardemos os próximos capítulos!

Proibido pela Constituição Federal

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O anonimato é a arma dos covardes e dos pusilâmides.

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