Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Decisão revista

Falta de certeza de vítima dá liberdade provisória a réu

A juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara Criminal de São Vicente (litoral de São Paulo), reconsiderou decisão anterior em um caso de roubo e concedeu, na última quinta-feira (10/4), liberdade provisória a um dos supostos autores do crime. A decisão foi tomada após uma das vítimas afirmar não ter mais certeza da autoria do delito.

Segundo a denúncia, quatro jovens em bicicletas teriam roubado um casal de turistas. Dois deles foram detidos e reconhecidos pelas vítimas, fato presenciado por um guarda municipal tanto no local do crime quanto na delegacia.

A defesa do acusado havia pedido a liberdade condicional baseando-se em imagens de câmeras de segurança que mostrariam o homem em outra região da cidade no momento do assalto. Faitarone argumentou que a gravação não era suficientemente nítida e negou a solicitação.

Após a mudança da versão contada pela vítima, a juíza deferiu o pedido e creditou a alteração do depoimento à atuação da imprensa na cobertura do caso. “Após forte pressão da imprensa local, que através de diversos veículos de comunicação afirmou, de maneira categórica, que o autuado estava em local diverso daquele em que ocorreu o crime, praticamente no mesmo horário, é natural que uma das vítimas, agora, altere a sua versão a respeito dos fatos. Compreensível a mudança no depoimento e na versão da vítima.”

Sobre o conteúdo das gravações, ela afirmou que é impossível reconhecer o autuado. “Pelas imagens, é possível apenas visualizar um rapaz de bicicleta passando por local diverso daquele em que ocorreu o roubo, dois ou três minutos após os fatos. Repito, pelas imagens é impossível afirmar que tal ciclista, que praticamente no mesmo horário dos fatos estava em local diverso, trata-se do autuado.” Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2014, 21h13

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/04/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.