OAB-PB crtica juiz por comentários em rede social

A Seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu, na última terça-feira (8/4), nota de repúdio contra o juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível de João Pessoa e membro da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba. A seccional diz que o juiz "agrediu a advocacia" ao comentar, em uma rede social, o fato de os advogados serem contra uma proposta de mudança no horário de expediente do forum da capital.

A questão foi debatida, na segunda-feira (7/4), em audiência pública que teve a presença do juiz e do presidente da seccional, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. O TJ-PB quer mudar o expediente forense para das 7 às 14h. Atualmente, ele é das 12h às 19h. De acordo com o juiz Félix de Oliveira, a mudança de horário trará uma economia de mais de R$ 1 milhão por mês para Judiciário paraibano.

Em seu perfil em uma rede social, Oliveira disse que apenas os advogados, o procurador geral do Estado e o representante do município são contra a mudança do horário. Ele afirma ainda que todo dia está no fórum logo cedo, e que à tarde e à noite vai à universidade. “Nem me sinto cansado, e ainda tenho tempo de finais de semana fazer o que todo homem gosta”, diz trecho das postagens.

A seccional classificou a atitude do juiz de “absoluta falta de decoro e respeito” e que ele “agrediu a advocacia”. Em nota, a seccional diz que “a OAB refuta qualquer postura que desqualifique e desvirtue o debate e que não contribua com o aprimoramento do Judiciário, ao tempo em que informará ao TJ-PB que não reconhece no referido magistrado um interlocutor ético e aberto à diversidade de pensamento e ideias, qualidades mínimas que um representante da magistratura deve ter, sobretudo quando aborda o tema da administração da Justiça”. A entidade disse que vai levar o caso à Corregedoria do tribunal e ao Conselho Nacional de Justiça.

Página privada
À revista eletrônica Consultor Jurídico, o juiz afirmou que seus comentários foram dirigidos a representantes do Executivo municipal que estavam na audiência, e que, na ocasião, o presidente da OAB, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, foi agressivo ao afirmar que os juízes nunca estavam no fórum pela manhã. Em seguida, segundo Oliveira, dois representantes do Executivo municipal subiram à tribuna endossando as palavras do presidente da OAB, dizendo que a visão do juiz era míope.

“Eu usei minha rede particular, não para ofender nenhum advogado, nem ninguém, apenas me reportei àquelas pessoas que não eram advogados e usaram a tribuna para nos agredir”, afirma Oliveira.

“Quem viu o texto que pus na minha página privada no Facebook vê que não fiz nenhum agressão aos advogados, a quem respeito e tenho profunda admiração, até porque fui advogado por muito tempo.” Quanto ao horário de trabalho, afirma que está todo o dia no gabinete  e que dá aulas apenas à noite, em uma universidade. Em nota pública, divulgada nesta quinta-feira (10/4), o juiz reiterou o que disse e afirmou que "não se curvará a qualquer tentativa de intimidação".

Na quarta-feira (9/4) a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) emitiu nota de desagravo em favor de Felix Oliveira, afirmando que ele apenas rebateu afirmações do presidente da OAB-PB.

"A AMPB vem a público repudiar, veementemente, as expressões utilizadas pela
OAB, que se dirigiu de forma desrespeitosa ao juiz, atacando a dignidade do magistrado ao colocar em dúvida a sua ética", diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, Horácio Ferreira de Melo Júnior.

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