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Falta de carinho

Abandono de filho não se justifica por comportamento da mãe

O comportamento agressivo da mãe da criança não justifica o afastamento do pai. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da 3ª Turma que concedeu indenização de R$ 200 mil por dano moral a uma jovem que relatou ter sido vítima de abandono afetivo por parte do pai. O colegiado rejeitou o cabimento de Embargos de Divergência apresentados pelo pai dela.

O valor foi fixado em 2012, quando a 3ª Turma, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, reconheceu a possibilidade de ser concedida a indenização. No julgamento, a turma diferenciou a obrigação jurídica de cuidar, como dever de proteção, de uma inexistente obrigação de amar. Os ministros ajustaram na época o valor imposto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, baixando a compensação de R$ 400 mil para R$ 200 mil.

Como em 2005 a 4ª Turma do STJ, que também julga matérias de Direito de Família, havia negado o cabimento desse tipo de indenização em um outro caso, o pai apresentou Embargos de Divergência no Recurso Especial. Ao analisar as decisões supostamente conflitantes, a maioria dos ministros da Seção entendeu que elas não podem ser comparadas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ e da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2014, 9h47

Comentários de leitores

2 comentários

Decisão absolutamente absurda e irrazoável.

Augusto Jorge Ferreira Lima (Advogado Autônomo - Administrativa)

Prezados leitores, esta decisão é absurda e não cabe em casos de família, pricipalmente como nessa demanda, onde o pai alega obstáculos a serem transpostos, face irresignação sem fundamento da parte adversa(pai e/ou mãe. Sabe-se que existem decisões onde o judiciário por via direta impõe obstáculos à visitação de um ou de outro; quando fixa regras não razoáveis, por exemplo: Telefonar com antecedencia antes de realizar a visita; Não se aproximar da residencia e face a animosidade da parte adversa, a criança deve ser entregue ao pai/mãe por pessoa neutra....(agora pasmem...sem a existencia de quaisquer ameaças, mas tão somente porque a parte adversa não "suporta a cara do outro"). É lamentável que o judiciário não sabe lidar com estas situações, envolvendo a família brasileira.

O pau q dá em chico deve dá tb em Francisca

Montalvão 1985 (Advogado Associado a Escritório - Família)

Interessante decisão. Fico pensando naquele Pai que sempre quis participar da vida do Filho e sempre encontrou obstáculos para simplesmente conviver para conviver ao menos nos finais de semana. Ao chegar na casa da mãe para visitar o filho ainda BB ... tendo que escutar absurdos( xingamentos e até desafio as vias de fato) que não raro eram levados a Delegacia da Mulher para chegar lá e ainda ter que pedir desculpas por não ter aguentado suportar o xingamentos mandos e desmandos durante a visita. Tudo isso mexe psicologicamente com a pessoa(Pai ou Mãe visitante). Se a pessoa não tiver uma estrutura psicológica que permita sustentar essa situação é capaz de entrar em depressão se não tiver uma ajuda especializada. e ai eu me pergunto, hoje em dia, quantas pessoas tem condições de pagar um acompanhamento psicológico??? pois é minhas amigas e meus amigos... ainda tem mais... com o passar do tempo a pessoa chega para visitar seu filho(2 anos e meio) e chega lá escuta dele que é para Você não encostar nele não... alienação parental Vc logo pensa ... mas fazer oque? entrar com a ação não é? pois é mas ação que tratou sobre isso foi arquivada pq segundo o Juiz não havia provas nos altos de que a criança seja vítima de alienação. è complicado minhas amigas emeus amigos... e agora me deparo com a decisão que abandono de filho não se justifica por comportamento da mãe. Ta certo concordo. Mas e a Mãe/Pai que contribuiu para esse afastamento criando obstáculos, praticando alienação ignorada pelo judiciário... não tem responsabilidade nessa indenização também??? não deveria arcar com ao menos 50% dessa indenização também?

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