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Uso da máquina

TRE-RJ afasta prefeita de Bom Jesus de Itabapoana

Cassados pelo uso da máquina pública, a prefeita reeleita de Bom Jesus de Itabapoana (RJ), Maria das Graças Ferreira Motta, a "Branca Motta" (PMDB), e o seu vice, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP), terão de se afastar imediatamente dos cargos, segundo decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro tomada nesta segunda-feira (7/4).

Branca Motta é acusada de ter autorizado, em 2012, a pavimentação de seis ruas do município do Norte Fluminense, a menos de três meses da votação. Outra obra, de terraplanagem numa estrada vicinal do distrito de Rosal, chegou a ser realizada na véspera da eleição. A prefeita e o vice também ficaram inelegíveis por oito anos.

Branca Motta e Jarbas Borges Junior podem recorrer da cassação dos mandatos ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, mas têm que deixar os cargos. O TRE-RJ vai oficiar à Câmara Municipal para que o segundo colocado na eleição, Roberto Elias Figueiredo Salim Filho (PR), seja empossado como novo prefeito. Nas eleições de 2012, a prefeita obteve 30,84% dos cerca de 20 mil votos válidos, contra 30,35% de Roberto Salim Filho, derrotado por uma diferença de 108 votos. Cassados no ano passado pelo juiz eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana, a prefeita e o vice se mantinham no cargo por força de uma decisão liminar. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2014, 13h31

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