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Democratização do judiciário

TJ-RJ votará proposta por eleição direta para a mesa diretora

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro irá votar a proposta de eleição direta para que os juízes de 1º Grau possam participar da escolha da mesa diretora da corte. Prevista para maio, as mudanças no Código de Organização Judiciária do Estado (Codjerj) serão decididas pelo Tribunal Pleno.

O pedido de eleições diretas no TJ-RJ foi reafirmado no último dia 31 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na ocasião, juízes e desembargadores apresentaram o requerimento pela democratização do Judiciário, por meio da alteração do regime interno. A presidente Leila Mariano recebeu pessoalmente o documento dos magistrados.

"Estou muito bem surpreendida com os juízes de todo o país, que estão somando forças, unidos, em busca de melhorias para o Poder Judiciário. O processo de democratização não tem volta, isso acontecerá. Esse é um destino que todos nós temos que seguir. É necessário, agora, transformar isso em realidade. Lógico que não é fácil, pois a democracia deve ser vivida todos os dias. Não tenho dúvidas de que a eleição direta é inevitável e será a marca de uma nova fase no Judiciário", afirmou a magistrada, na ocasião.

"A Amaerj pede para que todos os juízes do Rio de Janeiro se comuniquem com os desembargadores, para mostrar a importância e a necessidade do Tribunal instituir as eleições diretas. A democratização fortalecerá o Poder Judiciário", afirma o presidente da Associação, juiz Rossidélio Lopes.

No dia 31 de março todas as associações de magistrados estaduais, federais e trabalhistas do país protocolaram requerimentos administrativos. Atualmente, somente os desembargadores — apenas 17% dos magistrados nacionais — podem votar nas eleições para a presidência das Cortes. Com informações da Assessoria de Imprensa da Amaerj.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2014, 22h02

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