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Comentários de leitores

15 comentários

“And Justice for All”

AlexandrePontieri (Advogado Sócio de Escritório)

Li a notícia no Conjur e me deu vontade de ouvir “And Justice for All” do Metallica.

Conselheiro gilberto martins dá uma lição de cidadania

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

O eminente Conselheiro Gilberto Valente Martins, brilhante Promotor de Justiça, deu mostra de sua independência e coragem, ao abrir investigação contra a cúpula do STJ.
Agora, cabe a algum promotor abrir investigação para apurar com detalhes o que ocorreu nessas viagens, pois os valores divulgados pela imprensa impressionam.
Essa investigação deve ser feita na primeira instância, conforme tem decidido o próprio STJ, no sentido de que até mesmo Ministro do STJ pode ser punido com a perda de cargo e suspensão dos direitos políticos, caso se confirme alguma irregularidade. Isso deveria ser visto como normalidade de uma democracia, estranho é a indignação que os Ministros do STJ têm manifestado pela imprensa. Ou será que sujeitar agentes políticos à primeira instância não vai valer para Ministros do STJ? Parabéns Conselheiro Gilberto Valente Martins.

No fundo...

Observador.. (Economista)

Como disse alguém aqui, é o famoso mantra "faça o que eu digo mas não o que faço" em ação.
Nossas instituições adoram posar, através dos seus representantes, com ar austero e grave mas abominam, tem pavor mesmo, de serem vidraças e passarem por qualquer exame minucioso que seja.
Qualquer servidor da República, por mais alto que seja seu cargo, jamais deveria esquecer que deve prestar contas à nação.E não usar das prerrogativas para aproveitar a vida, passear, dar conforto aos seus dependentes e, como está na moda dizer, "curtir".Sempre escrevi que é legítimo viver assim.De forma "descolada".Então que se arrisque na iniciativa privada, tenha boas idéias e vá viver dos dividendos das suas conquistas.
Quem realmente quer servir a Pátria encara a tarefa como um sacerdócio; com seriedade, austeridade e procurando viver da forma mais correta, digna e discreta possível.
Tomara que um dia a sociedade perceba que a maioria dos servidores do estado pensa e se comporta desta forma.

O que ouvi.

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Certa feita, em 1994, ouvi de um Desembargador hoje Ministro do STF de que no Tribunal onde laborava, existiam 2 tipos de juízes: os formiguinhas e os da mordomia.
Os primeiros muito trabalhadores. Fogem da tentação e poucos lhes prestam atenção.São verdadeiros magistrados.
Os demais já referidos, estão alí para usufruir do Tribunal, sejam com viagens, carros, diárias etc... e tudo o mais que vier. São lerdos para decidir.
Parece-me que nada muda. Só o tempo passa.

Criançada no STJ

Diogo Miotto (Advogado Assalariado)

Parecem um monte de crianças brigando por pirulito.
Ainda se fossem letrados, mas maioria é analfabeto funcional.
Se eles soubessem a visão que a sociedade tem deles..

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço (o filme)

Paulo Roberto Silva (Advogado Autônomo - Civil)

Espíritos de porco defendendo o espírito de corpo.

O anonimato como condição da democracia - 3

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

NÃO nos ESQUEÇAMOS que, no BRASIL, o HOMEM COMUM, para o PODER, NÃO BASTA SER JUSTO, MAS TEM QUE PROVAR QUE É JUSTO.
E, SE O CIDADÃO COMUM É TRATADO ASSIM PELO PODER, QUALQUER QUE ELE SEJA, POR QUE OS MAGISTRADOS, O PODER DO JUDICIÁRIO NÃO DEVE, TAMBÉM, TER QUE DEMONSTRAR QUE É JUSTO?
Se a presunção é de que o CIDADÃO JUSTO PODE PROVAR QUE É JUSTO, POR QUE NÃO SE EXIGIR DA AUTORIDADE JUSTA PROVAR QUE ELA É JUSTA?
QUANDO, no Brasil, SE VIU UMA AUTORIDADE ter NOÇÃO de que certos ATOS ou PRÁTICAS se LIMITAVAM a um ESTATUTO ÉTICO ou MORAL?
LEMBRO-ME BEM, que faz uns quatro anos, o próprio TRIBUNAL da CIDADANIA preconizava, pelo MINISTRO PARGENDLER, que os MAGISTRADOS FOSSEM PUNIDOS COM BASE EM UM CÓDIGO de ÉTICA, que chegou a ser divulgado, porque assim OCORRIA no resto dos países da América.
Ora, como se apuram os desvios ÉTICOS senão através de DENÚNCIAS?
Já imaginaram o que seria de um DENUNCIANTE que se IDENTIFICASSE?
Certamente, antes que fossem concluídas as apurações objeto da DENÚNCIA, o DENUNCIANTE já teria sido condenado e já estaria purgando a sua DENÚNCIA nas masmorras da REPÚBLICA!
LEMBRAM-SE de que as APURAÇÕES de DESVIOS cabiam às CORREGEDORIAS, tendo esta posição EVOLUÍDO para aquela em que as apurações dos desvios, no JUDICIÁRIO, passaram a PODER ser APURADAS, incialmente, ATÉ pelo EG. CNJ?
Sabem bem por que isto ocorreu?
Lembram-se de que os COLEGAS jamais, com raríssimas exceções, se dispunham a apurar os PECADILHOS dos COLEGAS, com quem tomavam chá ou se sentavam em grande parte de sua própria VIDA ?

O anonimato como condição da democracia - 2

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Todos sabemos que o HOMEM PÚBLICO vive no PÚBLICO, porque sua personalidade, sua constituição psicológica o conduz, consciente ou inconscientemente para a EXPOSIÇÃO. A EXPOSIÇÃO passa a ser, portanto, para um CIDADÃO, que até então era obscuro, era mais um na MULTIDÃO, um "leit motiv" de VIDA. Aquela exposição lhe dá viço e vigor. E, por vezes, ele se abrilhanta, ele fulgura e é FELIZ. Mas a FELICIDADE, atingido um certo nível, passa a ser uma espécie de ORGASMO. E ao ORGASMO só se atinge quando se chega ao FULGOR da VIDA PÚBLICA, que é aquela em que há HOMENAGENS, CONVITES para EXPOSIÇÕES, para CONGRESSOS, para PALESTRAS. O fulgor do HOMEM PÚBLICO do EXECUTIVO e do LEGISLATIVO é o mais tradicional, já que a mídia vive deles e para eles. Mas, para o CIDADÃO do JUDICIÁRIO, só depois da existência do EG. CNJ é que a EXPOSIÇÃO, a TRANSPARÊNCIA CHEGOU. O JUDICIÁRIO sempre funcionou como uma CORPORAÇÃO, COMO SE FOSSE UMA ERMIDA. Como temos um JUDICIÁRIO em cada ESTADO, tínhamos um GRUPO de ERMITAS, que faziam suas missões- prestação jurisdicional! - e se cultuavam, para preservar a própria ERMIDA dos olhos VULGARES, POPULARES, que jamais saberiam compreender a "verdade do silêncio" e a "a proteção dos ritos". Eles tinham razões que a própria razão comum desconhecia. Assim, quando surge o EG. CNJ, surgem os vetores de TRANSPARÊNCIA e CRESCEM as DENÚNCIAS de PRERROGATIVAS transformadas, sempre que possível, em PRIVILÉGIOS. Portanto, Colegas, o ANONIMATO passou a ser, para o CIDADÃO COMUM, a GARANTIA da REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA. APURADA a DENÚNCIA, TER-SE-Á ou a CONDENAÇÃO do DENUNCIADO ou a sua DECLARAÇÃO de INOCÊNCIA, quando o DENUNCIADO passará a ser um JUSTO, um CIDADÃO CORRETO, que merece as PRERROGATIVAS que ADQUIRIU!

O anonimato como condição da democracia.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

POIS É, A UMA AÇÃO SEMPRE EXISTE UMA REAÇÃO.
O CIDADÃO BRASILEIRO ESTÁ CIENTE E CONSCIENTE DE QUE O GRUPO de PODER está BLINDADO e PODEROSO. A consequência é que o CIDADÃO, que não se inscreve na LISTA dos BLINDADOS, tem uma saída. Ele se blinda com a capa do ANONIMATO. Por que vivemos no anonimato numa, "soit disant", DEMOCRACIA?__ Resposta simples, é a do CIDADÃO EUROPEU, quanto ao não exercício do VOTO, em ELEIÇÕES, em que se ABSTEM: VOTAREI, QUANDO ESTIVER VIVENDO NUMA DEMOCRACIA. Ora, quem mais pode afirmar que vive numa DEMOCRACIA. Certamente, não são os professores, os doutrinadores e, tampouco, os membros do GRUPO de PODER. Para eles, a DEMOCRACIA se define pela EXISTÊNCIA de uma CONSTITUIÇÃO que DIZ QUEM É QUEM, pela FORMAL existência de uma ESTRUTURA que possa ser qualificada de democrática e, portanto, por aqueles que VIVEM da APARÊNCIA. Ora, TODOS SABEMOS que numa estrutura como esta que temos, no Brasil, o PODER se preserva e quer ser preservado. Como exemplo, leia-se a INACREDITÁVEL, até então, entrevista do MIN. JOAQUIM BARBOSA, preconizando uma regulamentação ou um regramento para a divulgação de notícias que afetem o HOMEM PÚBLICO. Mas aí é que mora o perigo! E é aí que a TRANSPARÊNCIA e o ANONIMATO devem atuar. É que a TRANSPARÊNCIA não existirá, porque o GRUPO de PODER NÃO SE OFERECE à crítica pública. Veja-se a tradição do USO dos CARTÕES CORPORATIVOS SOB ANONIMATO, instituído pelo PRES. LULLA e MANTIDO pela PRESIDENTE DILMA. CONFORME já afirmou, e com razão, o PRES. LULLA - E PELO MENOS AÍ ELE TINHA RAZÃO! - há uma CAIXA PRETA no JUDICIÁRIO. Não foi por nada que se criou o EG. CNJ. Ora, o Cidadão brasileiro, portanto, PRECISA e NECESSITA ARDENTEMENTE do ANONIMATO.

CNJ é um poço de contradição!

Leonardo BSB (Outros)

Achei muito estranho que, com base em denúncia anônima, o CNJ desse divulgação em seu site, isto é, ampla publicidade, sem que fizesse a devida apuração e garantisse o contraditório. O CNJ se apequenou e caiu em credibilidade! Expôs a precipitado constrangimento não só o presidente do STJ, mas o órgão de cúpula, seus membros e servidores. Agora, por coerência e para dar o exemplo, deveria imediatamente divulgar os gastos de seus conselheiros, assessores e esposas com passagens e diárias. Revirei o site do CNJ, que afirma estar muito preocupado com esse gasto, mas, lamentavelmente, como um poço de contradição,não há nenhuma prestação de contas, transparência alguma sobre essa verba, estando alheios ao controle social esses gastos do CNJ!Em vista da relevância mundial do Brasil, que está entre as dez economias, não achei elevado os gastos do STJ, me chocará saber que, eventualmente, o CNJ, mero órgão administrativo de um Poder que tem como atividade-fim a prestação jurisdicional, com bem menos integrantes, tenha gasto mais! A transparência é muito importante, por isso, até mesmo para que tenha autoridade moral de cobrar dos outros, espera-se a divulgação dos gastos do CNJ!
Por fim, se o presidente interino do CNJ é o vice-presidente do STF, por simetria o corregedor interino não teria que ser um ministro do STJ substituto, como tem no TSE, ou o ministro do TST que atua naquele Conselho, e não um mero promotor?! Esses equívocos perpetrados, com exposição precipitada e gratuita do órgão de cúpula do Judiciário demonstra importância de se observar a simetria- até mesmo para que se evite eventuais "panelinhas"-, que esse posto-chave seja ocupado por alguém com a experiência e serenidade de quem ocupa por anos um cargo de grande peso dentro da magistratura

Pimenta nos olhos dos outros.

Jose Savio Ribeiro (Administrador)

No STJ há sólida jurisprudência de que o início de investigação pode ser a partir de uma denuncia anônima, mas será que isso também vale quando os investigados são os Ministros do Tribunal da "Cidadania"???

CNJ oculta os dados do controle social!

Leonardo BSB (Outros)

O CNJ, por coerência e por afirmar estar tão preocupado com o assunto, tem, por dever de transparência, divulgar também os seus gastos com passagens no Brasil e exterior pros conselheiros, esposas no Brasil e exterior. Procurei no site do CNJ para ver a prestação de contas, e não vi qualquer transparência acerca dessas rubricas.
Quanto cada Conselheiro está a gastar? O STJ divulgou esses dados, mas o CNJ, um verdadeiro poço de contradição, os
Oculta ao controle social, num verdadeiro e escandaloso faça o queimei digo, mas não faça o que eu faço!Isso sim demonstrará preocupação quanto ao tema! Mas será que o CNJ vai divulgar?

Hilton C Fraboni

Hilton Fraboni (Administrador)

Quanto maiores forem as barreiras para que investigações ocorram, maiores e melhores devem ser as armas da justiça para supera-las. Para o servidor público não existe segredos no desempenho de suas funções, afinal os patrões mercem satisfações e prestações de contas, para que os maus funcionários sejam demitidos por inapetência ou desleixo.

O país precisa mudar esses ventos mal-humorados!

Elza Maria (Jornalista)

Todo mundo quer investigar, mas ninguém quer ser investigado! O que importa se a voz anônima é ou não do ministro Falcão? Na verdade, o importante é apurar para saber se os titãs que posam de austeros representantes da justiça não patinam no mesmo terreno que enlameia todo o serviço público brasileiro em todos os níveis, onde há sempre alguém querendo e tirando uma vantagem indevida do cargo que ocupa. Não gostam tanto de dizer “quem não deve não tem”? Então. Isso deve valer também para si mesmo. Investigação já! Sobre tudo e todos os agentes públicos. Aos poucos alguém com coragem, de preferência de dentro do sistema, vai se insinuando para abrir a caixa preta do Judiciário e revelar o que lá encontrar para a sociedade brasileira. Tomara que só encontre virtudes! Nem por isso a caixa deve permanecer hermeticamente fechada, ou deve?! Você decide, sociedade brasileira.

Sugestão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sugestão: como já foi apurado que os fatos alegados anonimamente procedem, que se arquive então esse procedimento iniciado por denúncia anônima, para que algum defensor público ou algum membro do Ministério Público, que são pagos por nós cidadãos para defender a ordem jurídica e a moralidade pública, ingressem com um novo pedido sobre os mesmos fatos, quando a questão da denúncia anônima não será mais relevante e as apurações possam proseguir sem qualquer mácula ou vício.

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