Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Política de Judiciário

Disputas internas no STJ preocupam ministros

Por 

O clima no Superior Tribunal de Justiça está pesado. Disputas políticas entre o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e o presidente do tribunal, ministro Félix Fischer, têm incomodado os demais membros da corte, que chegam a dizer que o ambiente está “insuportável”.

Na cerimônia de comemoração dos 25 anos do tribunal, o ministro João Otávio Noronha ficou com a tarefa de fazer o discurso de homenagem. Lembrou os grandes momentos do tribunal e exaltou as figuras que ajudaram a construí-lo. “Este tribunal é grande, é grande porque composto de homens sérios, de homens estudiosos, de homens dedicados”, declarou. “Nossa gratidão a todos que, de alguma forma, fizeram desta Casa uma verdadeira referência em justiça e em cidadania.”

Depois do momento de júbilo, o discurso mudou de foco. Noronha virou de frente para Francisco Falcão e falou sobre como o tribunal é grande apesar dos que tentam apequená-lo. “Em que pese alguns quererem amesquinhar o papel desta corte, quererem desfazer dos membros desta corte, esta coletividade, este colegiado é muito maior na sua história, no seu espírito do que aqueles pequenos, que tentam tripudiar em busca de poder, em busca de fama na destruição do prestígio de quem quer que seja membro desta casa.”

Para alguns ministros, o lamento foi uma forma de Noronha exaltar ainda mais as qualidades dos que estava elogiando. 

As turbulências na cúpula do STJ acabaram se tornando públicas uma semana antes do jubileu de prata da corte. Foi quando a Corregedoria Nacional de Justiça anunciou que abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias sobre irregularidades em viagens institucionais de ministros ao exterior. Essas viagens são formas de representação do tribunal em outros países. O convite normalmente chega ao presidente e ele nomeia colegas para o representarem.

O problema dessa investigação é que ela se baseou em uma denúncia anônima e ficou a cargo do conselheiro Gilberto Valente, nomeado “corregedor nacional de Justiça interino”. A informação que circula em Brasília é que o “cidadão que pediu para ter sua identidade preservada” é o próprio ministro Francisco Falcão. Ele nega. Diz que “não tem nada com essa história” e nomeou o colega porque está viajando. Já Gilberto Valente afirma não saber da onde veio a denúncia, mas acha difícil que ela tenha partido de Falcão. "Não sei de onde veio, nem me interessa saber", disse à revista eletrônica Consultor Jurídico

Clique aqui para ler o discurso do ministro João Otávio Noronha.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2014, 22h25

Comentários de leitores

15 comentários

“And Justice for All”

AlexandrePontieri (Advogado Sócio de Escritório)

Li a notícia no Conjur e me deu vontade de ouvir “And Justice for All” do Metallica.

Conselheiro gilberto martins dá uma lição de cidadania

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

O eminente Conselheiro Gilberto Valente Martins, brilhante Promotor de Justiça, deu mostra de sua independência e coragem, ao abrir investigação contra a cúpula do STJ.
Agora, cabe a algum promotor abrir investigação para apurar com detalhes o que ocorreu nessas viagens, pois os valores divulgados pela imprensa impressionam.
Essa investigação deve ser feita na primeira instância, conforme tem decidido o próprio STJ, no sentido de que até mesmo Ministro do STJ pode ser punido com a perda de cargo e suspensão dos direitos políticos, caso se confirme alguma irregularidade. Isso deveria ser visto como normalidade de uma democracia, estranho é a indignação que os Ministros do STJ têm manifestado pela imprensa. Ou será que sujeitar agentes políticos à primeira instância não vai valer para Ministros do STJ? Parabéns Conselheiro Gilberto Valente Martins.

No fundo...

Observador.. (Economista)

Como disse alguém aqui, é o famoso mantra "faça o que eu digo mas não o que faço" em ação.
Nossas instituições adoram posar, através dos seus representantes, com ar austero e grave mas abominam, tem pavor mesmo, de serem vidraças e passarem por qualquer exame minucioso que seja.
Qualquer servidor da República, por mais alto que seja seu cargo, jamais deveria esquecer que deve prestar contas à nação.E não usar das prerrogativas para aproveitar a vida, passear, dar conforto aos seus dependentes e, como está na moda dizer, "curtir".Sempre escrevi que é legítimo viver assim.De forma "descolada".Então que se arrisque na iniciativa privada, tenha boas idéias e vá viver dos dividendos das suas conquistas.
Quem realmente quer servir a Pátria encara a tarefa como um sacerdócio; com seriedade, austeridade e procurando viver da forma mais correta, digna e discreta possível.
Tomara que um dia a sociedade perceba que a maioria dos servidores do estado pensa e se comporta desta forma.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 17/04/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.