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Mobilização das cortes

Semana Nacional do Júri leva a julgamento 2,3 mil processos

Resultado parcial do Conselho Nacional Justiça mostra que a Semana Nacional do Júri, promovida entre os dias 17 e 21 de março, levou a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida. O levantamento inclui os 27 tribunais de Justiça do país e diz respeito a casos de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles acusados de terem participado de suicídio.

O número equivale a 66% da quantidade de sessões do Júri previstas inicialmente para a Semana Nacional do Júri, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e pelas cortes estaduais. Os números ainda não são definitivos, pois muitas comarcas ainda não informaram quantos julgamentos foram feitos.

O objetivo da mobilização é incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi o que mais fez sessões do Júri, com 352 julgamentos. Segundo o TJ-PE, durante a semana de mobilização, 390 réus foram a júri e 183, condenados. Os outros dois tribunais de Justiça que mais julgaram processos do Júri foram o do Ceará, com 210 sessões, e o de Goiás, que julgou 205 ações.

As cortes da Justiça Estadual que mais cumpriram, proporcionalmente, a previsão de julgamentos durante a Semana do Júri foram a do Acre (100%), a de Santa Catarina (93%) e a do Espírito Santo (87%). O TJ do Acre julgou todos os 52 processos pautados. O de Santa Catarina julgou 27 das 29 ações; e o do Espírito Santo, 47 dos 54 processos com julgamentos previstos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2014, 9h28

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