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Punibilidade extinta

Dez juízes e um advogado pedem HC em favor de juiz no STF

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Dez juízes federais de diversas regiões do país e um advogado ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região entraram com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal em favor do juiz Salem Jorge Cury. Eles pedem que seja declarada a prescrição da pena contra o juiz e que ele seja reintegrado à magistratura.

A petição leva a assinatura dos juízes Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, Carlos Alberto Antonio Junior, Hamilton De Sá Dantas, Claúdio Roberto Canata, Eduardo Luiz Rocha Cubas, Haroldo Nader, Marilaine Almeida Santos, Roberto Wanderley Nogueira, Selmar Sarana Da Silva Filho e Ali Mazloum, e o advogado Américo Lourenço Lacombe, ex-presidente do TRF-3, hoje presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. O grupo constituiu os advogados José Roberto Batochio e Guilherme Octávio Batochio para conduzir o pedido.

Jorge Cury foi afastado de suas funções e condenado pelo TRF-3 a 9 anos e 4 meses de prisão e multa pelos crimes de falsificação de documento e coação no curso do processo. No Superior Tribunal de Justiça, ele foi absolvido da acusação de falsificação e de uma das imputações de coação, ficando a pena em um ano e nove meses de reclusão. Os fatos usados contra o juiz ocorreram em um momento difícil em sua vida. Ele perdera toda a família em um acidente de carro. O impacto da tragédia afetou sua atividade profissional. Os juízes que o conhecem, sensibilizaram-se com a situação.

No HC, os juízes afirmam que o crime de que Cury é acusado prescreveu, pois o último marco interruptivo da prescrição foi a publicação do acórdão da decisão condenatória do TRF-3, em março de 2009.

“Não tendo ocorrido qualquer outra causa interruptiva desde então, tem-se, pela aritmética, que mais de quatro anos transcorreram desde a data daquela decisão até esta parte. Consequentemente, a inexorável conclusão é a de que extinta se acha a punibilidade do paciente”, diz o pedido de HC.

clique aqui para ler o pedido de HC.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2014, 15h37

Comentários de leitores

23 comentários

Salém- honestidade e hombridade

Danieli Assunção (Administrador)

Se pudesse assinaria junto esta petição.
Tive a oportunidade e a satisfação de conhecer o Dr. Salém quando eu ainda era uma estudante de direito, foi na verdade um privilégio. Ainda hoje ele é assunto nas minhas conversas, inclusive no meio jurídico, sempre comento que tive a honra de conhecê-lo e que ele é um ser humano que mais faz jus à essa palavra :"ser humano".
Ele me ensinou muito, mas principalmente o significado dessa palavra, pois naquela época ele havia acabado de passar pelo fatídico acontecimento que todos sabem, e mesmo assim, mantinha o seu carinho com o próximo e a integridade em seu cargo.
Eu posso dizer com conhecimento de causa quão grande é sua integridade e hombridade.
Há muito tempo espero que a justiça seja feita pra ele, pois ele merece o que de melhor eu possa desejar à alguém .
Posso dizer que ele é com certeza uma das minhas diretrizes, pois ele me ensinou que atrás de cada processo existem pessoas, e que à elas a justica deve servir.
Em verdade eu nao tenho palavras para descrevê- lo e sempre o defenderei porque conheço sua honestidade.
Aguardo confiante que a justica seja feita e ele retorne ao seu cargo, que é seu, pois pouquíssimos o exercem tão dignamente quanto ele.
Danieli Assunção .

Salém

Danieli Assunção (Administrador)

Se pudesse assinaria junto esta petição.
Tive a oportunidade e a satisfação de conhecer o Dr. Salém quando eu ainda era uma estudante de direito, foi na verdade um privilégio. Ainda hoje ele é assunto nas minhas conversas, inclusive no meio jurídico, sempre comento que tive a honra de conhecê-lo e que ele é um ser humano que mais faz jus à essa palavra :"ser humano".
Ele me ensinou muito, mas principalmente o significado dessa palavra, pois naquela época ele havia acabado de passar pelo fatídico acontecimento que todos sabem, e mesmo assim, mantinha o seu carinho com o próximo e a integridade em seu cargo.
Eu posso dizer com conhecimento de causa quão grande é sua integridade e hombridade.
Há muito tempo espero que a justiça seja feita pra ele, pois ele merece o que de melhor eu possa desejar à alguém .
Posso dizer que ele é com certeza uma das minhas diretrizes, pois ele me ensinou que atrás de cada processo existem pessoas, e que à elas a justica deve servir.
Em verdade eu nao tenho palavras para descrevê- lo e sempre o defenderei porque conheço sua honestidade.
Aguardo confiante que a justica seja feita e ele retorne ao seu cargo, que é seu, pois pouquíssimos o exercem tão dignamente quanto ele.
Danieli Assunção .

Impressionante, assustador

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Se fazem isso que li nos comentários com Juiz de Direito Federal, aproveitando-se de momento de vulnerabilidade e sofrimento atróz, eu no lugar dele teria enlouquecido perdendo toda família, o que não fariam com um simples cidadão? Ele foi alvo de injustiças e perseqguições por que motivos? Da parte de quem? No TRF? Que Deus lhe de forças para vencer essa última batalha.

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